Câmara Municipal do Recife

Ana Lúcia defende projeto de lei do Programa de Saúde Ocular: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) defendeu a aprovação do projeto de lei de número 97/2019, de sua autoria, que institui o Programa de Saúde Ocular para alunos da Rede Municipal de Ensino da Cidade do Recife. A matéria, que estava sendo votada em primeira discussão, na reunião da Câmara do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (10), de forma remota, por videoconferência, foi aprovada, mas deverá voltar ao plenário para confirmação do resultado numa segunda análise. “Eu entendo que a escola é um espaço que oferece o saber. Mas, ressalto que o problema de visão é um elemento dificultador para o aprendizado. Por isso, é necessário que se viabilize a realização de exames de acuidade visual, pois se o estudante tem dificuldades com a visão não conseguirá um bom rendimento escolar. Ele não aprenderá”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Secretário de Segurança Urbana visita Câmara: Convidado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti visitou a Câmara do Recife ontem e fez palestra sobre a atuação da pasta nesses dois anos e quatro meses de gestão. Listou programas, forneceu números, ouviu e respondeu questionamentos, especialmente da bancada de oposição. O vereador afirmou que a gestão abraçou a questão da segurança, como fez o ex-governador Eduardo Campos, mesmo não sendo atribuição municipal. “O prefeito prometeu e cumpriu criando a Secretaria de Segurança Urbana”. A palestra focou no funcionamento e resultados do Pacto pela Vida do Recife.
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Câmara do Recife analisa emendas do PPA e da LOA: A revisão do Plano Plurianual (PPA) 2010 – 2013 e a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) que serão executadas pelo prefeito eleito do Recife, Geraldo Júlio, foram avaliadas pela Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na manhã desta terça-feira, 14. Estiveram presentes oito vereadores e dois secretários municipais. O objetivo da reunião foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, os quais têm até o final do mês para votação em plenário. O projeto de lei número 17/2012, que trata da revisão do PPA, recebeu duas emendas; e o projeto número 18/2012, que estabelece a LOA, 40.
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Título de posse em Brasília Teimosa é tema de audiência pública: Para esclarecer o andamento do processo de regularização da posse de terra aos moradores de Brasília Teimosa e estabelecer prazos e metas mais claros na concessão dos títulos, a vereadora Aline Mariano (PSDB) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife na manhã desta terça-feira, 10. “Na comunidade, cerca de 19 mil pessoas vivem uma luta que se arrasta por mais de 50 anos. Ela atravessa gerações e atormenta os dias de pessoas que além de investirem financeiramente em seus imóveis, possuem uma relação afetiva com o lugar”, disse.
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Priscila Krause pede transparência em contratações para carnaval: Na semana em que a Prefeitura do Recife promoveu o lançamento do Carnaval deste ano, a líder da oposição Priscila Krause (DEM) foi à tribuna da Câmara do Recife denunciar falta de transparência na contratação da empresa responsável pela captação de recursos para o maior evento da cidade. Segundo Priscila, o serviço vinha sendo feito por funcionários da Prefeitura, mas, este ano, está nas mãos de uma empresa terceirizada da Bahia, a OCP. Com isto, uma das mudanças na festa teria sido a contratação da cantora Ivete Sangalo como uma das atrações do Baile Municipal.
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Período chuvoso é tema de audiência pública: Com a aproximação do período chuvoso, a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou audiência pública nesta terça-feira, 22, na Câmara Municipal do Recife, para discutir as questões referentes aos deslizamentos de barreiras nas áreas em situação de risco. Ao iniciar a sessão, às 9h30, ela se disse preocupada com estudos comprovando que as chuvas intensas na capital pernambucana estão começando cada vez mais cedo. “Para que haja uma maior eficiência no combate à queda de barreiras é necessário um maior comprometimento do poder público a fim de sanar o problema. Quais são as ações planejadas, para evitar os desastres? O Recife está preparado para as chuvas deste ano?”, questionou, dando o tom dos debates.
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Gestão estadual da segurança pública é tema de debate na Câmara do Recife: A segurança pública e a sua condução pelo Governo de Pernambuco foram temas de discussão no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (12). Durante a reunião plenária, o vereador Davi Muniz (PSD) levou o assunto à tribuna para elogiar a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). Outros parlamentares, como a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) também se pronunciaram.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Aproveitamento de espaço de escolas é discutido na Câmara: A Câmara do Recife debateu – e aprovou – nesta terça-feira (14) um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que dispõe sobre o aproveitamento do espaço das escolas da rede pública municipal nos sábados e domingos para ações diversas promovidas pela iniciativa privada. No plenário da Casa de José Mariano, os parlamentares discutiram detalhes do projeto de nº 105/2014, que define que atividades “esportivas, recreativas, [de] reforço escolar, salas de leitura, entre outras” poderão ocorrer por meio de convênios com o Poder Público.
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Comissões permanentes da Câmara do Recife realizam reuniões: Três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões ao longo desta semana, de 10 a 14 de junho, quando analisaram e aprovaram 20 matérias legislativas, entre projetos de lei Ordinária (PLO), projetos de lei do Executivo (PLE), substitutivos a projeto de lei e projetos de decreto legislativo (PDL). Uma das propostas que receberam pareceres favoráveis foi o PLE 13/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD) para o próximo ano. É ela quem vai nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA), conhecida como o orçamento do município para a próxima gestão. Outro PLE que também foi aprovado foi o de número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, no Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Vereador realiza audiência pública para debater festas do tipo Open Bar: Autor do projeto de lei 16/2015, que proíbe a venda de ingressos denominados de Open Bar em eventos de apresentações artísticas e culturais do município do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu audiência pública nesta quinta-feira, 9, para aperfeiçoar a matéria que está sendo analisada pelas comissões de Legislação e Justiça; Educação e Cultura; Finanças e Orçamento; Defesa de Direitos Humanos e Higiene e Saúde para emissão de pareceres. A audiência pública lotou o plenarinho da Câmara Municipal, com representantes das áreas de saúde, segurança pública e assistência social. “No tipo de festa Open Bar a pessoa paga apenas por sua entrada e ao chegar lá a bebida é liberada, algumas vezes sem horário para acabar. A festa incentiva o consumo danoso e sem controle”, disse o vereador.
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