Câmara Municipal do Recife

Audiência discute infraestrutura da Entra a Pulso: Para discutir problemas de infraestrutura e regularização fundiária da comunidade do Entra a Pulso, em Boa Viagem, a vereadora Isabella de Roldão (PDT), reuniu técnicos da Emlurb, Urb, Compesa, secretarias de Governo, de Saneamento, de Habitação e Fórum Prezeis, além de moradores, para discutir encaminhamentos. Na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira 27, na Câmara do Recife, ficou acertado que em fevereiro haverá novo encontro para apurar o que já foi feito. “Não adianta debater e não marcar prazos. Cada gestão que passa apresenta projetos que não se viabilizam. Estudos que sistematicamente são refeitos. O problema fundiário e de infraestrutura dessa comunidade é grave. Pedimos há dois meses a drenagem da área e não foi feita”.
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Audiência discute instalação polêmica de shopping na praça de Casa Forte: A instalação de um shopping na praça de Casa Forte preocupa moradores da região, que dizem não ter sido consultados sobre a obra e apontam irregularidades em seu licenciamento. Por esse motivo, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o tema por meio de videoconferência. A iniciativa do debate partiu do vereador Ivan Moraes (PSOL), por solicitação do coletivo social Amo Poço-Forte.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Audiência discute invasão de taxistas de outros municípios no Recife: A invasão de táxis de outros municípios dentro dos limites do Recife, prática que descumpre a lei municipal 17.782/2012, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 16, no plenarinho da Câmara Municipal, que ficou lotado. “Muito se questiona sobre a qualidade do serviço de táxi e o número ideal de permissões em nossa cidade. É obrigação do poder público oferecer um serviço digno; e direito do cidadão de utilizá-lo. Nunca teremos táxi de qualidade se, primeiramente, não encararmos os problemas que afetam os profissionais em suas condições de trabalho”, disse o vereador Aerto Luna (PRP), na abertura da audiência.
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Audiência discute lei da homofobia: A discussão do Projeto de Lei Federal 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceitos, inclusive a homofobia, lotou o plenarinho da Câmara na manhã desta segunda-feira (31) com representantes de diversas igrejas evangélicas e dos grupos de orientação LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). A audiência pública foi realizada por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT). Ele esclareceu que a reunião era para debater o projeto de lei e não a questão de uma pessoa optar por esta ou aquela linha de vida. “Vamos debater ideias”.
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Audiência discute megatendências identificadas pela ONU e seus impactos nas famílias: Mudanças climáticas e degradação da natureza, desigualdades sociais, rápida urbanização, mudanças populacionais e revolução tecnológica. Essas são as cinco “megatendências” – grandes transformações que afetam economia e sociedade globalmente – identificadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que foram alvo de debate em uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (15). A discussão, uma iniciativa da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, deu ênfase aos impactos dessas megatendências nas famílias – cujo Dia Internacional é celebrado justamente em 15 de maio. A presidente da Frente, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), conduziu a audiência.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Audiência discute metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023: Por meio de videoconferência, foi realizada uma reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (28), para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela Administração Municipal, relativas ao 3º quadrimestre de 2023. O encontro foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença da secretária municipal de Finanças, Maíra Fischer, além do vereador Jairo Britto (PT), do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, e assessorias de parlamentares. Segundo a Prefeitura, o nível de endividamento de curto e médio prazo do Recife permanece com avaliação máxima pelo Tesouro Nacional (Nota A) e dentro das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Audiência discute na Câmara regularização dos templos religiosos: O vereador Luiz Eustáquio (PT) presidiu na manhã de hoje, 30, audiência pública que busca uma solução para regularizar as igrejas evangélicas no Recife junto à prefeitura. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos templos religiosos está irregular e sob ameaça de fechamento. Pastores e fiéis lotaram o plenarinho da Câmara. “Entendemos a relevância das instituições religiosas no enfrentamento da violência e na construção de uma cultura de paz. Devemos formar uma comissão com representantes dos vereadores, das igrejas e do poder público para discutir que mudanças precisam ser feitas e encontrar uma solução”, sugeriu Eustáquio.
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Audiência discute o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho: Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data de 28 de abril refere-se ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Desde maio de 2005, o Dia foi estabelecido no Brasil por meio da Lei nº 11.121. E na manhã desta sexta-feira (28), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma audiência pública para discutir o tema na Casa. “O 28 de Abril representa um marco na luta da história dos trabalhadores”, afirmou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Audiência discute ocupação ambiental: Um projeto de lei de autoria do Executivo em tramitação na Câmara foi discutido nesta sexta-feira, 11, durante uma audiência pública, convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito. A matéria estabelece normas para a construção ou reforma nas áreas próximas a parques e praças da cidade, os chamados Setores de Sustentabilidade Ambiental 2. A iniciativa do debate foi do vereador Carlos Gueiros (PTB), integrante da Comissão. “Esta audiência vai servir para orientar nosso parecer”.
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Audiência discute pautas trabalhistas do SAMU: “Quem cuida de quem cuida da população do Recife?” Foi essa a pergunta que norteou uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta terça-feira (31), por meio de videoconferência. O debate, cuja iniciativa partiu da vereadora Dani Portela (PSOL), procurou tratar das dificuldades trabalhistas que têm afligido os servidores e as servidoras do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) da capital. Durante a discussão, foram ouvidos tanto representantes da categoria como da gestão municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08

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