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Audiência discute política municipal de combate ao crack
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“No Brasil, o crack está presente em 97% dos municípios mas 91% deles não têm política pública de enfrentamento a este tipo de droga”. Os dados foram apresentados pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, que promoveu na manhã desta quinta-feira (12) no Plenarinho da Casa, uma audiência pública sobre a política municipal de combate ao crack e o funcionamento das Comunidades Terapêuticas no Recife.
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Audiência discute política municipal dos cursos profissionalizantes
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O plenarinho ficou tomado por estudantes, instrutores, representantes de escolas e poder público para debater a política municipal dos cursos profissionalizantes. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (14), foi promovido pelo vereador Fred Ferreira (PSC). “Temos que fazer a diferença e sabemos que o caminho é árduo. Mas, com muita luta e união de todos aqui, chegaremos a um denominador comum para ajudar na capacitação dos jovens. É importante criarmos esse link com a gestão para podermos saber as ações empreendidas e o que pode ser feito”, pontuou o parlamentar.
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Audiência discute políticas públicas para população com deficiência
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No último dia 27, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou uma audiência pública externa no Instituto de Cegos- Instituto Antônio Pessoa de Queiroz, sobre o "Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência". Logo no início, foi exibido um vídeo com audiodescrição sobre experiências das pessoas com deficiência e suas dificuldades para acessarem direitos básicos e exercerem funções simples na sociedade. Após a exibição do material, o vereador Ivan Moraes apresentou questionamentos à mesa, especialmente aos representantes da Prefeitura do Recife sobre políticas públicas para a população com deficiência no Recife.
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Audiência discute privatização da refinaria Abreu e Lima
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Por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT), uma audiência pública com o tema “A privatização da refinaria Abreu e Lima e o impacto no preço dos combustíveis” ocorreu na tarde desta segunda-feira (10). O evento foi transmitido via videoconferência e contou com a presença de parlamentares e representantes de órgãos e sindicatos.
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2021
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05
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Audiência discute Programa Nacional de Direitos Humanos
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Aline Mariano (PSDB) coordenou a audiência pública que debateu no plenarinho da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (18), o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, com representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Ministério Público, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, movimentos sociais e alunos da rede estadual de ensino. “Nossa proposta é estimular os gestores a aderirem ao PNDH-3 e lançarem também os seus planos municipais e estaduais. Queremos levar o programa ao conhecimento de todos”.
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Audiência discute projeto de lei sobre a obrigatoriedade da apresentação do passaporte vacinal nas escolas
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Foi para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação contra a covid-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requisito para participação das atividades pedagógicas presenciais no Recife, de sua autoria, que a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. Na ocasião, a parlamentar apresentou dados da covid-19 sobre a confirmação de casos e mortes no Brasil e em Pernambuco, e afirmou que o óbito de pessoas com o ciclo vacinal completo no Estado é de 0,004%.
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2022
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04
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Audiência discute reajuste do servidor
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife convocou para amanhã às 10 horas no plenarinho da Casa uma audiência pública com servidores e secretários da administração municipal para discutir a mensagem enviada semana passada pelo Executivo sobre o aumento e o plano de cargos carreira e salários de algumas categorias, como auditores.
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Audiência discute regulamentação de lei sobre veículos de tração animal
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Discutir a regulamentação da lei 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos movidos a tração animal no Recife. Com esse intuito, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho da Casa de José Mariano. O debate contou com a participação de representantes da prefeitura e de entidades ligadas à defesa dos animais.
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Audiência discute regulamentação de lei que proíbe veículos de tração animal
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Desde 2013, o Recife possui uma norma que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no município. Entretanto, a Lei nº 17.918/2013, que trata do assunto, nunca foi regulamentada pelo Poder Executivo. Para discutir o problema, a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do vereador Romero Albuquerque (PP), uma audiência pública nesta quinta-feira (23).
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Audiência discute regulamentação do transporte por aplicativo em motocicletas
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A tentativa de definir uma regulamentação municipal do transporte de passageiros e de mercadorias por aplicativo em motocicletas foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (16), no plenarinho da Câmara do Recife. Por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o debate tratou sobre o crescimento da categoria após a pandemia da covid-19, a importância da regulamentação dos motociclistas que trabalham por aplicativo, assim como a atenção que os profissionais precisam ter no trânsito para evitar acidentes e tragédias.
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2023
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08
Câmara Municipal do Recife