Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública discute atividade dos flanelinhas: A atividade dos guardadores de carros, também conhecidos como flanelinhas, foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 10, no Plenarinho da Câmara, por iniciativa do vereador Gilvan Cavalcanti (PMN). Representantes das Polícias Civil e Militar, Prefeitura do Recife e sociedade civil defenderam o cadastramento destes trabalhadores. “Nosso objetivo aqui é colher subsídios de toda a sociedade para elaborarmos um Projeto de Lei que regulamente a atividade”, disse o parlamentar, acrescentando que saber quantos são os flanelinhas do Recife deve ser o primeiro passo.
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Menudo comenta riscos do Bullying: Foi sancionada no Recife a lei nº. 17.621/10, que alerta sobre os riscos do Bullying nas escolas da rede pública municipal. O novo termo, ainda sem tradução para a língua portuguesa, significa o ato de zombar das pessoas, seja dentro ou fora do ambiente escolar. O autor do projeto é o vereador Estefano Menudo (PHS), que alertou em plenário, sobre o aumento no número de casos de Bullying registrados na Região Metropolitana. “É algo que tem trazido transtornos a crianças e adolescentes, e gerado até ocorrências em delegacias, onde há registros de agressão verbal, lesão corporal e até morte. Na semana passada, uma menina teve o rosto cortado por um grupo de colegas de sala”.
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Elaine Cristina destaca projeto de sua autoria e convida para audiência pública: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (27), a vereadora Elaine Cristina (PSOL) destacou o projeto de lei Ordinária de número 285/2023, de sua autoria, que institui o “Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” no calendário oficial de eventos. A parlamentar também fez um convite para a audiência pública com o tema “O uso da maconha medicinal no tratamento das pessoas atípicas e com doenças raras”, que será realizada nesta terça-feira (28), às 14h, no plenarinho da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Daniel Coelho participa de audiência pública na AL: O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereador Daniel Coelho, anunciou, durante a reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09), que foi convidado a participar de audiência pública, marcada para a próxima segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado, sobre a venda do terreno da área de manguezal da Bacia do Pina, pela Marinha do Brasil. Daniel Coelho havia planejado uma discussão sobre o tema na Câmara mas, diante do convite da AL, decidiu avaliar a necessidade da audiência em âmbito municipal.
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Audiência pública debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária de 2023: Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu audiência pública, por videoconferência, sobre projeto de lei do Executivo n° 13/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023. O secretário executivo de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, disse que 179 emendas foram apresentadas pelos vereadores e vereadoras da Casa "e todas serão analisadas", completou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Material escolar pode divulgar campanhas de vacinação: Tramita na Câmara o projeto de lei nº 289/2017 de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que sugere a colocação de informações sobre campanhas de vacinação nas agendas, cadernos e demais meios de comunicação estabelecidos com os pais dos alunos da rede pública no Recife. A proposta aguarda o parecer da Comissão de Legislação e Justiça e já recebeu parecer de aprovação da Comissão de Educação.
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Ivan Moraes requer voto de repúdio à Medida Provisória nº 759/2016: A Medida Provisória nº 759/2016, do Governo Federal, foi alvo de um requerimento de voto de repúdio do vereador Ivan Moraes (PSOL) discutido na Câmara do Recife nesta terça-feira (28). Segundo o vereador, a MP – que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana – dificulta o acesso à moradia e beneficia setores ligados à especulação imobiliária e à invasão de terras públicas na Amazônia. O requerimento foi retirado de pauta após um pedido de vista do vereador Aerto Luna (PRP), que tem um prazo de cinco dias corridos para devolver a matéria para nova discussão e votação.
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Comissão de Acompanhamento das Obras do Aeroclube realiza audiência pública: A Comissão Interpartidária de Acompanhamento das Obras do Aeroclube, presidida pelo vereador Paulo Muniz (Solidariedade) realizou audiência pública virtual na tarde desta quinta-feira (4) para debater o tema: “Obras de saneamento dos Habitacionais Encanta Moça I e II”. O parlamentar disse que o debate sobre o assunto era essencial antes da construção das moradias, cuja previsão de entrega começará a ser feita em abril de 2022. “Pelo andamento das obras, não está havendo uma conexão entre os dois governos, estadual e municipal, responsáveis pelas obras. O habite-se não pode ser dado sem a garantia de que as 600 moradias que estão previstas, tenham água e esgoto garantidos. Há um risco concreto de atraso no cronograma”, avaliou o vereador, ao final da reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Audiência pública debate situação dos prédios-caixão e abandonados: Somente este ano, dois prédios desabaram e 15 pessoas morreram devido aos desmoronamentos, na Região Metropolitana do Recife. Ambas as construções eram do tipo caixão, nome que se dá às edificações que ao invés de usar vigas ou pilares, são as próprias paredes que dão sustentação à estrutura do edifício. Mas, esses prédios também tinham outra característica: estavam abandonados porque sofreram interdições. Essa é a situação de vários outros prédios, inclusive de conjuntos habitacionais, que se encontram embargados e estão se deteriorando, sem valor de mercado. Diante dessa situação, o vereador Samuel Salazar (MDB) reuniu especialistas, autoridades municipais, representantes do setor imobiliário e membros da sociedade civil em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (30).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Almir Fernando destaca retomada de obras na Escola do Córrego do Euclides: Dois assuntos levaram o vereador Almir Fernando (PCdoB) à tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira, 24. Ele convidou a todos para participar da reunião que marcará o reinício das obras da Escola do Córrego do Euclides, na zona norte do Recife e de uma audiência pública no plenarinho da Câmara. Segundo ele, uma reunião com secretários municipais do Recife está marcada às 8h da manhã desta quinta-feira, no local da escola e, em seguida, às 10H, ele promoverá a audiência pública sobre áreas de riscos nos morros da cidade.
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