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Aline sugere desapropriar mercado de Areias
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Projeto de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB), em tramitação na Câmara do Recife, desapropria o imóvel privado do Mercado de Areias para fins de utilidade pública. No lugar dele, segundo a proposta, deverá ser implantado um mercado público com espaços a venda de frutas e verduras, de carnes e peixes, artesanatos, manifestações culturais e comunitárias da cidade e vendas de refeições. Na área não edificável será implantado um estacionamento.
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Michele Collins repercute Semana Municipal de Apoio e Conscientização ao Parto Humanizado
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A vereadora Michele Collins (PP) lembrou da lei municipal de número 18.402/17, de sua autoria, que cria a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado, realizada anualmente, na primeira semana de maio. “Pensando nas mulheres, fizemos essa semana para debater o tema e trazer a consciência sobre o parto humanizado. A lei tem o objetivo de apoiar e estimular a prática do parto humanizado na cidade”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (14).
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Raul Jungmann realiza audiência sobre ataque de tubarões
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Um debate para aprofundamento das incidências de ataques de tubarão no litoral do Recife foi realizado na manhã desta quinta-feira, 10, no plenarinho da Câmara Municipal, na audiência pública realizada por iniciativa do vereador Raul Jungmann (PPS). Os casos confirmam que a única praia da cidade, Boa Viagem, é atualmente a que mais sofre com ataques de tubarão em toda a América do Sul. São 59 ataques e 24 mortes desde que os casos começaram a ser contabilizados há 21 anos, de acordo com a justificativa do vereador. “O centro dessa audiência é a vida. Milhares de pessoas frequentam a praia que é o nosso cartão postal. De que forma estamos convivendo com essa realidade? A vida está jogo, mas há também outros impactos na indústria do turismo e nos setores do comércio e imobiliário”, afirmou.
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No Dia Mundial das Doenças Raras, Tadeu Calheiros critica rol taxativo da ANS
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No que seria a comemoração da segunda-feira de Carnaval, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) lembrou do Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado todo 28 de fevereiro. Nesta segunda-feira (28), na Câmara do Recife, o parlamentar criticou o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) que teve pedido de vista no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pretende alterar pontos da Lei dos Planos de Saúde.
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Lista de espera nas creches pode ser divulgada
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Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
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Receita da PCR é maior que a despesa nos oito primeiro meses deste ano
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Nem mesmo a crise econômica, ou as discussões sobre a Reforma Tributária, que indicam um retrocesso da incorporação do ISS a um imposto único sobre o valor agregado, foram suficientes para mudar o rumo do desempenho da Prefeitura do Recife no segundo quadrimestre deste ano com relação às metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O resultado demonstra que o município vem administrando bem as suas as receitas próprias ao ponto de o seu crescimento ser o dobro das transferências correntes”, avaliou o secretário, Ricardo Dantas, na audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento na tarde desta segunda-feira (30).
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Audiência pública debate plano de contingência para inverno no Recife
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Com a chegada do período chuvoso, que de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais vai até o final de agosto, no Recife, o vereador Raul Jungmann (PPS) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal para debater o “Plano de Contingência para os efeitos do inverno na cidade do Recife”. A preocupação do parlamentar é com a parcela da população da cidade – 67% - que vive em terrenos de morros, passíveis de deslizamentos; e nas proximidades de córregos, que podem ser alagadas. “Saio da audiência preocupado, pois reconheço que as equipes de Defesa Civil têm reduzido perdas, mas ainda há muita precariedade. Muitos canais estão obstruídos, faltam programas de educação ambiental e de autodefesa para enfrentamento de eventos extremos relacionados com o clima”, disse.
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Audiência pública debate questão das mulheres e drogas
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Este é um drama que ocorre com frequência nas comunidades carentes: a mulher é abandonada pelo companheiro e fica sozinha, desempregada e sem renda, com os filhos para criar. Não resta muito a fazer e algumas terminam se submetendo a realizar serviços para o tráfico de drogas, na condição de “mula” ou “avião”. Se elas são presas, terminam esquecidas nas celas dos presídios femininos, pois há dados que comprovam que a justiça brasileira é mais ágil para julgar os homens. Em geral, as encarceradas findam por perder os laços afetivos com os filhos e acabam no abandono. Para discutir como a política de combate à droga vem impactando na vida das mulheres, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 12. “Nos últimos 12 anos, a população carcerária feminina aumentou 556%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), enquanto o aumento do número de homens presos foi de 130%”, ressaltou Moraes.
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Lista de espera nas creches pode ser divulgada
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Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
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Audiência vai discutir os destinos da Tamarineira dia 24
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Está confirmada a audiência pública que vai discutir, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, no dia 24 de março, a destinação do Sítio da Tamarineira, que abriga o Hospital Ulysses Pernambucano. Em reunião realizada nesta quinta-feira, 11, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito confirmou o debate. “Ele será importante porque o tema, até agora, tem sido discutido entre as autoridades, empreendedores e imprensa. A audiência dará voz ao povo recifense”, disse o vereador Daniel Coelho (PV), presidente da comissão.
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Câmara Municipal do Recife