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Calçadas do Recife são tema de audiência na Câmara
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Espaços públicos deteriorados e reduzidos, sem acessibilidade, planejamento, integração ou adequação à convivência social. As calçadas do Recife passam por diversos problemas – e eles não fogem à atenção da Câmara Municipal. Por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB), a Casa promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1), na sede do Poder Legislativo. O evento serviu para debater a situação dos passeios, a questão da responsabilidade sobre eles e as soluções compartilhadas que podem viabilizar melhorias necessárias.
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Calçadas do Recife será tema de audiência pública
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O vereador Jayme Asfora (PMDB) destacou na tribuna da Casa de José Mariano a audiência pública que promoverá no próximo dia primeiro de setembro sobre a situação, responsabilização e soluções compartilhadas das calçadas do Recife. Antes de ser aprovado em plenário, na tarde desta terça-feira, 1º, o requerimento de sua autoria que propôs a audiência, o parlamentar ressaltou o assunto e recebeu apoio de outros vereadores a respeito do tema.
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Calendário da cidade pode ganhar novas datas
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Os parlamentares aprovaram esta semana três projetos de lei que devem incluir no calendário oficial do Recife novas comemorações, o Dia do Guarda Municipal, da Empregada Doméstica e a Marcha para Jesus. As propostas serão ainda encaminhadas para análise do Executivo.
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Câmara discute Programa Federal de Combate ao Crack
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O Programa de Combate ao Crack do governo federal foi lançado em dezembro do ano passado com verba de R$ 4 bilhões. Nele, está prevista a internação involuntária, onde é necessária a autorização da família e a decisão de uma equipe médica. Também estão previstas a criação de 38 Consultórios de Rua, com médicos, psicólogos e enfermeiros. A equipe deverá realizar a busca ativa dos usuários e fazer a avaliação sobre o internamento voluntário, com autorização do dependente ou involuntário, contra a vontade do usuário. Há ainda a internação compulsória, determinada pela Justiça. Para debater o programa, o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, trouxe à Casa diversas entidades e autoridades judiciais e policiais.
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Câmara do Recife aprova sete projetos de lei do Executivo
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Modernização da legislação tributária municipal, concessão de bolsa para estudante da rede municipal dentro do Programa Monitoria Recife, liberação de uma operação de crédito para investimentos nas áreas de infraestrutura, saneamento, habitação, saúde e mobilidade urbana. Esses são alguns dos pontos previstos nos sete projetos de lei do Poder Executivo (PLE) que foram debatidos, votados e aprovados pela Câmara Municipal do Recife nas duas reuniões – uma Ordinária e outra Extraordinária – realizadas nesta segunda-feira (16).
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2025
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06
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Câmara tem projeto para Baile Municipal
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Por causa dos festejos do Carnaval a Câmara Municipal do Recife fecha temporariamente nesta sexta-feira e só volta ao expediente normal na quinta-feira, 23, com o funcionamento dos gabinetes e atendimento ao público. A próxima reunião ordinária está marcada para 27 de fevereiro, às 15h. As comemorações carnavalescas, na Casa de José Mariano, foram antecedidas pela apresentação de um projeto de lei de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), que insere no Calendário Oficial do Recife, o Baile Municipal, a ser realizado no período compreendido a partir do trigésimo dia que antecede o sábado de Carnaval.
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Câmara adia votação para reunião pública sobre visibilidade lésbica
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Requerimento da vereadora Isabella de Roldão (PDT) solicitando a liberação do plenarinho da câmara do recife, dia 29 deste mês, para a realização de uma reunião pública em homenagem ao dia nacional da visibilidade lésbica, teve a votação adiada. A vereadora Michele Collins (PP) pediu para discutir a solicitação e disse que era contra o uso do Plenarinho para homenagear mulheres lésbicas.
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Câmara ainda não recebeu recomendação do MP, diz Carlos Gueiros
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira, o vereador Carlos Gueiros (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para discutir tanto o requerimento nº 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) quanto o documento de recomendação do MPPE que motivou a proposta da parlamentar. O requerimento propunha um pedido de audiência pública ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o tema ‘Liberdade de Crença’. Publicada no Diário Oficial do órgão e divulgada pela imprensa local, a recomendação do Ministério Público pede que o presidente da Câmara não autorize eventos de natureza religiosa na Casa.
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Câmara aprova a LOA e o PPA para a cidade do Recife
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As duas principais leis orçamentárias que irão definir os rumos da gestão do prefeito João Campos (PSB), no primeiro ano de sua segunda gestão à frente da Prefeitura do Recife, foram aprovadas, por unanimidade, em reuniões realizadas na manhã desta segunda-feira (25), pela Câmara Municipal. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, prevista no PLE número 23/2024 e a revisão do Plano Plurianual, contido no PLE 24/2024, agora, seguirão para sanção do prefeito João Campos. As matérias foram debatidas em plenário pelos vereadores.
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2024
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11
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Câmara aprova contas da Saúde da Prefeitura
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A Casa de José Mariano promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira (31), na sede do Poder Legislativo, para analisar as contas da Secretaria Municipal de Saúde relativas ao terceiro quadrimestre de 2018. O evento foi conduzido pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, Rogério de Lucca(PSL), que aprovou a prestação de contas apresentada pela Prefeitura.
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Câmara Municipal do Recife