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Câmara visita o Tribunal de Contas
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro-secretário da Casa, Eriberto Rafael (PP), fizeram uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na manhã desta quarta-feira (6). Eles foram recebidos pelo presidente do órgão, Dirceu Rodolfo, e pelo assessor da presidência, Aldemar Santos. O encontro foi marcado pela cordialidade e troca de informações sobre as Casas.
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2021
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Câmara voltará a discutir botão de emergência nos ônibus
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A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (15) para tratar de um assunto que tem sido abordado de forma constante por seu mandato: a instalação de botões de emergência nos ônibus do transporte público urbano da capital. A parlamentar, que realizou uma audiência pública sobre o tema em maio deste ano, repercutiu a aprovação do requerimento que pede a realização de mais uma oportunidade de debate a respeito dos botões. A nova audiência deve ocorrer às 9h do dia 30 de agosto, no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Câmara vota hoje 11 projetos de lei
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Pareces de comissões fixas da Câmara Municipal do Recife, com análises de 11 projetos de lei que estão em tramitação na casa legislativa, serão votados na reunião ordinária desta terça-feira, 8, prevista para começar às 15 horas. Todos os projetos são de autoria dos vereadores. Além dessas matérias, há também dezenas de requerimentos de vereadores que serão analisados, propondo melhorias em diversos bairros.
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Câmara vota hoje à tarde os projetos de lei do PPA e da LOA
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Após um amplo debate que envolveu vereadores, representantes da Prefeitura do Recife e diversos setores da sociedade civil organizada, as propostas de Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), que definem a programação orçamentária do município, serão votadas, na tarde desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal do Recife. “Durante o período de tramitação dos projetos de lei desenvolvemos o trabalho de modo que permitisse uma ampla participação política e social para que as propostas fossem aperfeiçoadas. Todas as reuniões que realizamos foram públicas e discutimos todas as 305 emendas uma a uma”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), relator dos projetos e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Câmara vota hoje pareceres da LOA e do PPA
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Está na pauta de hoje (26), para votação durante a reunião plenária, os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aos projetos de lei de autoria do Poder Executivo número 25/ 2019 - que propõe a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 - e o de número 26/2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As duas propostas contém as diretrizes, objetivos, metas e valores orçamentários da Prefeitura do Recife para o próximo ano.
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Câmara vota hoje projeto de qualificação de entidades como OS
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Após receber pareceres favoráveis à aprovação das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitario, da Criança e do Adolescente, o projeto de lei do Poder Executivo número 12/2013 chega ao plenário da Câmara Municipal do Recife, para votação em primeira votação. O projeto diz que o Poder Executivo poderá qualificar como Organizações Sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, social e urbanística, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura, à saúde, ao esporte, e ao desenvolvimento de modelos inovadores de gestão de cidades.
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Câmara vota hoje três projetos que alteram calendário de eventos
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Três projetos de lei ordinários serão analisados em primeira votação na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 28, prevista para começar às 15h. Todos eles tentam incluir datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos da Cidade. São: o 329/2013, da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador”; o 411/2013, de autoria de Almir Fernando (PCdoB), que inclui, o Dia Municipal do Fonoaudiólogo; e o 417/2013, da Missionária Michelle Collins (PP), que cria o Dia Municipal do Círculo de Oração.
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Câmara vota hoje vetos do ex-prefeito a projetos de lei
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Serão votados na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira, 18, cinco vetos do ex-prefeito João da Costa a projetos de lei dos ex-vereadores Maré Malta (PSB), Múcio Magalhães (PT) e Sérgio Magalhães (PSD). As votações dos vetos, de acordo com o Regimento Interno, deverão ser secretas e por maioria absoluta. Além dessas matérias os vereadores também irão avaliar e votar requerimentos com solicitações das comunidades, para serem encaminhadas às secretarias e empresas municipais.
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Câmara vota quatro projetos hoje à tarde
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Quatro projetos de lei estão previstos para votação na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 3 de julho, que começa às 15h. Todos eles serão apreciados em segunda discussão, que é a última etapa antes de seguir para sanção do prefeito João da Costa. Uma das matérias é de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza a contratação de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, para financiamento do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Recife.
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Câmara vota segunda-feira a LDO
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O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara opinando pela aprovação do projeto de lei número 09/2015 de autoria do chefe do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, está na pauta de votação da próxima segunda-feira (15), dentro do prazo legal de votação. O projeto exige quórum qualificado de 3/5 em duas votações para ser aprovado em plenário. A LDO, que apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, é uma peça técnica que estabelece regras para a confecção da lei orçamentária anual, LOA.
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Câmara Municipal do Recife