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Comissão de Finanças emite pareceres a projeto do Executivo e proposições de parlamentares
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Durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada por videoconferência na manhã desta sexta-feira (1), nove proposições foram analisadas e dois projetos de lei tiveram pedido de vistas. O presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PP), além de Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB) participaram das discussões.
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2020
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05
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Câmara promove reunião pública para discutir aplicação da Lei Paulo Gustavo no Recife
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Criada em 2022 para socorrer o setor cultural dos efeitos socioeconômicos da pandemia da covid-19, a Lei Complementar nº 195/2022 – conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) – foi alvo de uma reunião pública realizada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (26), por solicitação do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, a Prefeitura do Recife apresentou o seu plano de trabalho para a implementação da norma, que prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões aos entes federativos – dentre eles a capital pernambucana, que deve receber R$ 13,31 milhões.
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2023
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05
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Projeto de lei que prevê gastos com publicidade é aprovado
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Com menos de um mês de tramitação no legislativo municipal o projeto de lei do Executivo número 06/2014, que disciplina os gastos com publicidade com as administrações direta, indireta e Câmara Municipal do Recife foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 14. O texto diz que as despesas com publicidade do município do Recife não poderão ultrapassar 1% da receita efetiva realizada no exercício anterior, mas que, nesta previsão, não estão incluídas as campanhas de publicidade que objetivem a promoção do turismo do Recife, desde que aprovadas pelo Conselho Municipal de Turismo; campanhas educativas nas áreas de saúde pública, segurança do trânsito, defesa e preservação ambiental e prevenção à violência.
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Notícias
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Reunião pública coloca aumento das passagens de ônibus em debate
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A Câmara Municipal sediou na tarde desta quinta-feira (10), de forma híbrida, uma reunião pública sobre o possível aumento da tarifa dos ônibus do Grande Recife. O debate, uma iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), antecede a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que vai votar, nesta sexta-feira (11), o aumento de 9,69% sugerido pelo Governo do Estado.
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2022
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02
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Marco Aurélio Filho comemora flexibilização no uso de máscaras e debate o São João
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O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) dirigiu-se à tribuna para comemorar o anúncio do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que desobriga a utilização de máscaras em ambientes abertos. O assunto foi abordado na manhã desta terça-feira (29), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. O parlamentar também citou que no início de abril ocorre audiência pública sobre os festejos de São João.
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2022
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03
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Raul Jungmann lamenta incêndio no bairro dos Coelhos
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Um incêndio ocorrido no último sábado (15), que atingiu dezenas de barracos na comunidade Roque III, na divisa entre o bairro dos Coelhos e Ilha do Leite, foi lamentado pelo vereador Raul Jugmann (PPS), na Tribuna desta segunda, 17. “Muito trágico. Foi mais um incêndio na comunidade dos Coelhos, mais precisamente próximo ao IMIP. Soube, através do vereador Marco Aurélio (SDD), que o atendimento às famílias foi rápido. Entretanto, chamo a atenção para ressaltar que, transcorrido um ano de gestão, a Prefeitura não entregou nenhum habitacional. E não sou eu que estou dizendo. Não vim aqui para criticar o responsável, afinal tudo depende das verbas. Vamos promover uma Audiência Pública para tratar dos habitacionais, pois as pessoas estão amontoadas e vivendo de um auxílio”, disse.
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Notícias
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Câmara homenageia alunos vencedores da Olimpíada Brasileira de Robótica
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Estudantes e professores da rede municipal de ensino do Recife compareceram ao plenário da Câmara, nesta quarta-feira (09), para prestigiar a reunião solene em homenagem aos jovens vencedores da Olimpíada Brasileira de Robótica. A iniciativa do vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD) teve por objetivo prestar um reconhecimento do Poder Legislativo aos alunos do 9º ano da Escola Municipal Rodolfo Aureliano: Maryllia Félix, Emerson Almeida e Gabriel Loureiro, bem como ao aluno-monitor, Ryan Vinicius, à professora de matemática, Juliana Borges, e ao coordenador do Programa de Robótica, Cid Espíndola.
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Notícias
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Michele Collins repercute audiência sobre doenças raras
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Na semana passada, uma audiência pública realizada na Câmara do Recife por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP) discutiu os problemas relativos às chamadas doenças raras, que afetam mais de 500 mil pessoas em Pernambuco. O assunto voltou a ser discutido pela vereadora nesta segunda-feira (23) – desta vez, durante o grande expediente da reunião plenária.
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Notícias
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Hélio Guabiraba comemora atividades de 2018
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Afirmando-se feliz pelas ações realizadas pela Prefeitura e órgãos competentes através do seu mandato, neste ano de 2018, o vereador Hélio Guabiraba (PRTB) fez um balanço dos trabalhos durante a reunião plenária na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (19). Ele agradeceu ao prefeito Geraldo Julio, Citou diversas atividades solicitadas por ele, através de requerimentos ou visitas, e ressaltou que tudo era fruto de um trabalho que teve início há cerca de 40 anos, quando começou sua vida pública como líder comunitário.
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Audiência Pública discute Habitacionais Encanta Moça I e II em fase de construção
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Uma Audiência Pública para debater sobre moradia, sugerida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), reuniu vereadores, especialistas, secretários municipais e comunidade. O tema convocado para discussão foi Direito à Moradia: projeto, obras, conclusão e entrega à população dos habitacionais Encanta Moça I e II no Pina , ambos sendo construídos no terreno do antigo Aeroclube do Pina, com 600 unidades. Ana Lúcia ponderou, na tarde desta sexta-feira (26), por videoconferência, que há muitas pessoas morando na área em palafitas e que alguns habitacionais já entregues não contemplaram toda a população necessitada de moradia. “O déficit do Recife é de mais de 71 mil moradias no Recife”.
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2021
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02