-
Comissão de Educação aprova projetos durante reunião
-
Três projetos de lei, sendo um que proíbe a contratação, com recursos públicos do município do Recife, de artistas que incentivem a violência e o desrespeito às religiões e seus símbolos; outro que institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais e um terceiro que torna obrigatória a aplicação de um percentual mínimo dos recursos empregados em publicidade pelo município do Recife no desenvolvimento de ações e programas de marketing voltados a estabelecer uma cultura de intolerância à corrupção, foram aprovados em reunião realizada na tarde desta terça-feira (11), pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Educação aprova maior participação no Novo Prouni e Protec Recife
-
Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21), por videoconferência. Além de nove projetos de lei elaborados pelos vereadores, o colegiado aprovou também o projeto de lei do Executivo número 28/2024. A medida altera a lei municipal nº 19.086/ 2023, que Institui e disciplina o Programa Municipal Educação para Todos - Novo Prouni e Protec Recife. Em resumo, a proposta analisada aumenta a participação de candidatos no processo seletivo.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
11
-
Comissão de Educação aprova 15 projetos de lei
-
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu seis projetos de lei para emissão de pareceres e aprovou outros 15 em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19). Entre os aprovados está o de número 82/2018, da vereadora Michele Collins (PP), que obriga as unidades de ensino da rede pública e privada da Cidade do Recife a pedir autorização dos pais ou responsáveis, para que os alunos frequentem as aulas que tratem sobre Educação Sexual.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Educação aprova 11 projetos de lei
-
Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu 24 projetos de lei para análise e emissão de pareceres e discutiu outros 11. “Entre os que nós discutimos, nove foram aprovados; um, rejeitado e o outro recebeu pedido de vistas para avaliarmos os detalhes apresentados na proposta”, afirmou a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB). Além dela, esteve presente o vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Educação aprova cinco projetos de lei
-
Cinco projetos de lei Ordinária (PLO) foram aprovados pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife em reunião realizada na tarde desta terça-feira (17) sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Um dos destaques foi o PLO número 247/2023, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), que denomina Ponte Júlia Santiago a que for construída para a ligação da Zona Oeste à Zona Sul do município do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
10
-
Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei e distribui outros nove
-
O município do Recife poderá adotar o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”, que além, de promover o atendimento aos pacientes também deverá realizar campanhas educativas sobre a doença. Isso é o que prevê o projeto de lei (PLO) número 89/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, reunida na tarde desta terça-feira (8), de forma remota, por videoconferência. Além desse, outros três projetos de lei receberam pareceres favoráveis do colegiado, que também distribuiu para análise outros seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
07
-
Comissão de Educação aprova sete proposições dos vereadores
-
Em mais uma reunião transmitida por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal do Recife, aprovou os pareceres a sete proposições: um projeto de resolução e seis projetos de lei elaborados pelos vereadores da cidade. Participaram da reunião a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que é presidente do colegiado, e Aimée Carvalho (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
04
-
Comissão de Educação debate gestão de equipamentos culturais em audiência
-
Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir a gestão dos equipamentos culturais do município. O debate, que aconteceu por meio de videoconferência, contou com a participação de integrantes de entidades culturais locais e de outros Estados brasileiros, e teve a gestão do Teatro de Santa Isabel como tema principal.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
08
-
Comissão de Educação debate saídas para o Enem
-
Depois de muita polêmica e pressão nacional, o Ministério da Educação vai fazer consulta pública para adiar as provas do Enem, para dezembro, janeiro ou março de 2021, dependendo do resultado. No entanto, a discussão não é tão simples. E por isso, a Comissão de Educação da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), realizou, na tarde desta quinta-feira (11), por videoconferência, audiência pública sobre os "Impactos trazidos pela Pandemia na realização do Exame Nacional do Ensino Médio". A discussão girou em torno das novas datas para o exame, sobre a desigualdade entre estudantes ricos e pobres, no que se refere a equipamentos tecnológicos e o adiamento do ano letivo. Participaram os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Jairo Britto (PT), Ivan Moraes (PSOL), Aline Mariano (PP), além de representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação, Ministério Público de Pernambuco, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e movimento estudantil.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
06
-
Comissão de Educação debate plano de carreira do apoio ao magistério
-
O Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do grupo ocupacional de apoio ao magistério foi a pauta central de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizada nesta terça-feira (03). Apresentado por meio do projeto de lei de autoria do Poder Executivo 13/2018, o plano vai instituir – caso aprovado pelo plenário da Casa – a estrutura, os requisitos de ingresso, as regras de enquadramento, a carga horária, a formação, a remuneração e os critérios de desenvolvimentos funcionais do grupo.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife