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Projetos do Executivo recebem emendas até hoje
Encerra-se nesta segunda-feira o prazo para recebimento de emendas dos 13 projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que estão tramitando em regime de urgência, desde a semana passada, na Câmara Municipal do Recife. A partir de amanhã, os presidentes das comissões temáticas designarão relatores para elaborar os pareceres que permitirão a votação das matérias em plenário.
Localizado em Comunicação / Notícias
Aerto Luna presta contas de visita ao Holiday
Presidente da Comissão Suprapartidária para acompanhar os riscos que envolvem o edifício Holiday, o vereador Aerto Luna (sem partido) prestou contas da visita realizada ao edifício, na manhã desta quarta-feira (13). Os membros da Comissão criada na Câmara conversaram com moradores para se inteirar da real situação. Aerto Luna disse também que havia acabado de receber o teor da ação judicial impetrada pelo Procuradoria de Justiça da Prefeitura do Recife solicitando a desocupação do imóvel.
Localizado em Comunicação / Notícias
Trotes a órgãos públicos poderão ser punidos
Trotes telefônicos dirigidos aos órgãos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), e que o fato relatado não tenha veracidade, serão punidos, de acordo com o Projeto de Lei de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB). A matéria se encontra em tramitação nas comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Segurança Pública e Defesa dos Direitos Humanos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Reunião pública trata da ampliação de vagas na rede municipal de ensino
Um dos requisitos mais básicos do direito à educação – a oferta de vagas na rede pública de ensino – foi tema de uma reunião pública realizada nesta quinta-feira (24), na Câmara do Recife. Promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, o debate mobilizou diversos setores, dentre eles educadores, representantes do Conselho Tutelar e do Ministério Público, e a gestão municipal. A condução dos trabalhos coube à presidente da Comissão, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / / 2022 / 03
Debate sobre poluição sonora lota plenarinho da Câmara do Recife
Na audiência pública sobre poluição sonora realizada nesta quinta-feira (29) no plenarinho, o vereador Vicente André Gomes (PCdoB) discutiu o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas de espetáculos e outros estabelecimentos a adquirir o decibelímetro, instrumento para medição de níveis de ruídos. O projeto ainda está sendo elaborado e condiciona a concessão do alvará para funcionamento emitido pela diretoria municipal de meio ambiente à compra do equipamento.
Localizado em Comunicação / Notícias
Menudo atua no combate à poluição sonora
O combate à poluição sonora, que vem despertando o interesse dos setores da sociedade preocupados com a qualidade ambiental, encontra um novo aliado num projeto de lei de autoria do vereador Estéfano Barbosa Menudo (PHS), que está tramitando nas comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife. O texto determina que uma placa de 21 por 29 centímetros seja instalada em local visível das casas de shows, espetáculos e eventos do Recife que ofereçam atrações musicais, ao vivo ou mecânicos, com a seguinte frase: “O limite tolerável ao ouvido humano é de 65 dB (decibeis). Acima disso, aumenta o risco de comprometimento auditivo”.
Localizado em Comunicação / Notícias
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Localizado em Atividade Legislativa / / 2020 / Outubro
Jurandir Liberal parabeniza Ciclofaixa e destaca Reunião sobre controle de placas
O vereador Jurandir Liberal parabenizou hoje (25), o primeiro dia de funcionamento da Ciclofaixa Móvel de Turismo e Lazer, implantada pela Prefeitura. “Ontem foi um dia histórico para o Recife. O ciclista foi respeitado não só como esportista. Quero parabenizar a iniciativa da PCR e também quero lembrar que existe uma lei há 2 anos, criando o sistema cicloviário na cidade. Um conjunto de arquitetos, engenheiros e técnicos ajudaram a construção dessa lei e que está à disposição para contribuir com a mobilidade”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias
Renato Antunes pede reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino
O vereador Renato Antunes (PSC) solicitou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (7), o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública municipal. Na ocasião, ele ressaltou que o Governo Federal aprovou uma portaria de reajuste para o piso salarial da classe de 33%. Ele aproveitou a ocasião para informar que não exercerá a liderança da bancada de Oposição na Casa, no próximo ano.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 02
Tadeu Calheiros alerta que o Saúde Recife pode parar
O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) disse que o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife, mais conhecido com Saúde Recife, corre o risco de paralisar as suas atividades. “Nesta terça-feira, dia 19, às 19h, o Sindicato dos Médicos vai realizar uma assembleia geral extraordinária e na pauta está presente a decisão de paralisação dos serviços por tempo indeterminado”, afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (18). O parlamentar discutiu, ainda, dois requerimentos de sua autoria.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 12