Câmara Municipal do Recife

Eriberto Rafael agradece aprovação de projetos: A aprovação, em primeira discussão, de dois projetos de lei de sua autoria levou o vereador Eriberto Rafael (PTC) à tribuna da Câmara do Recife na tarde desta terça-feira (19). O parlamentar agradeceu o apoio dos integrantes da Casa nas votações dos projetos de nº 86/2017 e de nº 93/2017, que visam melhorar a licitação, a contratação e a execução de serviços e obras públicas no município.
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Eriberto Rafael cobra andamento das obras na antiga fábrica de estopa: O vereador Eriberto Rafael (PTC) cobrou nesta quarta-feira (23) o andamento das obras da Praça de Esportes e Cultura Caxangá, que está sendo construída em um terreno da Avenida Caxangá conhecido como antiga fábrica de estopa. Segundo o vereador, as obras se encontram paralisadas.
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Eriberto Rafael convida para a construção do Plano Municipal para a Primeira Infância: O lançamento e a consulta pública para construção do Plano Municipal para a Primeira Infância levou o vereador Eriberto Rafael (PTC) a convidar a população a participar desse evento. Ele disse na tarde desta segunda-feira (09), na Câmara do Recife , que o plano é o segundo passo após a instituição do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2018 por esta Casa. O Recife tem 125 mil crianças nesta faixa etária, a consulta vai até final de março e qualquer pessoa pode participar enviando sugestões para o site consultas.colab.re/primeirainfanciarecife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Eriberto Rafael debate requerimento de Michele Collins: Ao fazer apelo para que a vereadora Michele Collins (PP) retirasse da Ordem do Dia o requerimento que pedia o cancelamento do carnaval de 2022, o vereador Eriberto Rafael alertou que esse tema precisa de aprofundamento nas comissões. Ele entende que a votação da matéria proposta pela vereadora, no momento em que a Câmara Municipal do Recife já tem um colegiado para tratar especificamente do assunto, significava um apequenamento do trabalho parlamentar. “O que poderia sair desta votação seria a repercussão de quem foi a favor do carnaval. E o nosso objetivo, aqui, é fazer um trabalho sério e mais amplo”, disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta terça-feira (7).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Eriberto Rafael destaca o trabalho feito pela Comissão de Finanças e Orçamento: Antes da votação do parecer ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para 2019, projetos de lei do Executivo de número 16/ 2018 e 17/2018 respectivamente, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), fez um relato das atividades desenvolvidas pelo colegiado para análise das emendas propostas pelos vereadores. Ele destacou a participação dos parlamentares no seio da Comissão na audiência pública e demais reuniões realizadas.
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Eriberto Rafael faz balanço de trabalhos da Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus: Relatar as ações desenvolvidas recentemente pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife. Foi com esse objetivo que o vereador Eriberto Rafael (PP), que preside o colegiado, discursou na tribuna virtual da Casa durante a reunião Ordinária remota desta segunda-feira (21). No pronunciamento, o parlamentar repercutiu o saldo das reuniões feitas com membros do Poder Executivo e salientou que o próximo passo da Comissão é discutir ações que programem a retomada de atividades na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Eriberto Rafael homenageia e debate o Prezeis em solenidade: Quase todas as comunidades de baixa renda do Recife são consideradas Zona Especial de Interesse Social (Zeis), mas ao longo dos anos o Prezeis - Plano de Regularização das Zeis - vem perdendo força por ter sido incorporado timidamente às políticas públicas habitacionais. Mergulhado nessa realidade, o plano chega aos 30 anos de existência e o vereador Eriberto Rafael (PTC) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 3, para homenageá-lo e debatê-lo. Representantes de diversas comunidades e lideranças populares que fazem parte da história de luta deste instrumento compareceram ao plenário da Câmara Municipal do Recife. A criação do Prezeis teve o objetivo de provocar um redirecionamento das políticas públicas de desenvolvimento urbano e habitacional.
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Eriberto Rafael quer divulgação dos cronogramas das obras públicas: Garantir à população recifense transparência em relação às obras públicas. É esse o objetivo do projeto de lei nº 288/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que procura tornar obrigatória a divulgação do cronograma físico-financeiro de toda obra pública municipal. O texto tramita atualmente na Câmara do Recife e já recebeu um parecer pela aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
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Eriberto Rafael quer ponto eletrônico na saúde: De acordo com o projeto de lei 172/2020, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), os servidores públicos de carreira lotados na saúde passarão a ter ponto de assiduidade mediante ponto eletrônico com biometria. O PLO está tramitando nas Comissões temáticas da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Eriberto Rafael quer prioridade de matrícula em escola próxima a residência para filhos de pessoas idosas ou com deficiência: Pessoas com deficiência ou idosas que sejam pais ou responsáveis de alunos ou alunas da rede pública municipal de ensino poderão ganhar o direito da garantia de vaga próxima a sua residência. É esse o objetivo do projeto de lei nº 87/2021, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. Caso seja aprovada e sancionada, a medida terá validade apenas nas unidades de ensino com vagas disponíveis na série em que a matrícula será realizada.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01

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