Câmara Municipal do Recife

Eriberto Rafael sugere obrigatoriedade de intérprete de Libras nas instituições financeiras privadas: Para promover o pleno acesso e o direito das pessoas com deficiência auditiva nas instituições financeiras privadas da capital, o vereador Eriberto Rafael (PP) propôs, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei Ordinária de número 54/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nesses estabelecimentos. A proposta, que tramita na Casa de José Mariano, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e aguarda análise das demais comissões permanentes da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Erivaldo da Silva propõe ordenamento da fiação elétrica: Após um ano fazendo levantamento fotográfico nas ruas do Recife, que revela a situação caótica da fiação elétrica dos postes de iluminação pública, o vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC) apresentou, nesta semana, um projeto de lei na Câmara Municipal que visa reduzir a poluição visual e humanizar o espaço urbano degradado. O projeto, que passa a tramitar nas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça, determina as diretrizes gerais para disciplinar as novas instalações e o reordenamento das linhas de transmissão de energia elétrica e de telecomunicações, aérea e subterrânea, no âmbito do município do Recife.
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Erradicação do trabalho infantil é tema de audiência pública: A erradicação do trabalho infantil exige compromisso de políticas claramentre coordenadas e integradas além de ações de todos os setores, sejam de governos, empregadores, trabalhadores e da sociedade civil. Com essa opinião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) deu início à audiência pública para debate do tema, na Câmara Municipal do Recfe, nesta segunda-feira, 2. Atualmente existem cerca de 168 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, no mundo, que estão no trabalho infantil, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessas, 3 milhões e meio estão no Brasil. “É preciso refletir e ter uma visão clara do que será feito no futuro. Devemos a todas as crianças um futuro sem violência, sem medo e sem exploração”, disse a vereadora.
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Escoamento das águas dos Canais Setúbal-Jordão e Jequitinhonha é discutido em audiência pública: O “Projeto de Escoamento das Águas das Áreas Alagadas para os Canais Setúbal-Jordão e Jequitinhonha” foi o tema abordado em audiência pública na Câmara Municipal do Recife, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), na manhã desta quarta-feira (2), no plenarinho. Segundo os moradores do local, presentes no evento, os alagamentos são constantes e a população vem enfrentando várias dificuldades.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Escola Bíblica Infantil é homenageada: A Escola Bíblica Infantil (EBI), vinculada à Igreja Universal do Reino de Deus, foi homenageada em sessão solene na Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta sexta-feira, 19, por iniciativa do vereador Alfredo Santana (PRB). O prestígio da EBI, que atende a cerca de 80 mil crianças e jovens do Estado, foi demonstrado com a presença do prefeito João da Costa, que compareceu ao plenário, local do evento, para manifestar o seu reconhecimento ao trabalho realizado pela entidade religiosa. As galerias ficaram lotadas de evangélicos, principalmente das famílias que recebem a assistência da instituição.
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Escola de Contas Pública Professor Barreto Guimarães: Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Escola de Contas Pública Professor Barreto Guimarães
Escola de Contas Pública Professor Barreto Guimarães: Localizado em Transparência / … / 2015 / Dispensa de Licitação
Escola do Legislativo do Recife promove Simpósio de Direito Digital: Na manhã desta quinta-feira (7), a Escola do Legislativo do Recife promoveu um Simpósio de Direito Digital em parceria com o Instituto de Pesquisa em Direito & Tecnologia do Recife (IP.rec) e com a Liga de Direito Digital, Tecnologia e Sociedade (LIGADDOS) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). O evento ocorreu no plenarinho e contou com a participação de servidores da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Escola do Legislativo promove curso sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”: A Escola do Legislativo do Recife promoveu o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”, na manhã desta quinta-feira (22), no plenarinho da Casa de José Mariano. A abertura do evento contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo, vereador Zé Neto (PROS). O curso é direcionado aos servidores (as) da Casa durante cinco quintas-feiras (22/02, 29/02, 07/03, 14/03 e 21/03) e ministrado pelo Diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, e pelo doutor em Direito Eleitoral, José Guerra. Fizeram parte da mesa, Robertson Barros, coordenador geral da Escola do Legislativo do Recife, e Rafael Branco, coordenador pedagógico.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Escola do Legislativo promove curso sobre a lei de improbidade administrativa: Na manhã desta quinta-feira (16), servidores da Câmara Municipal do Recife puderam acompanhar o primeiro dia do curso Improbidade Administrativa e Poder Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo. A atividade ocorreu no plenarinho da Casa e foi ministrada pelo professor Arthur Nébias, doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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