Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos realiza reunião pública na Pracinha de Boa Viagem: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife realizou reunião pública na tarde desta sexta-feira (29), na Praça de Boa Viagem, para ouvir a população que vive nas ruas da Zona Sul. Este foi o segundo evento com a finalidade de dar voz às pessoas em situação de rua, pois o primeiro encontro ocorreu no ano passado, na Rua do Imperador, centro do Recife. “Esta é uma reunião oficial da Câmara Municipal do Recife. Para nós é uma honra estarmos aqui. Choveu bastante durante o dia, mas tínhamos o compromisso de vir. Foi até uma oportunidade para sabermos dessa realidade, de como fica o pessoal de rua durante a chuva. Teríamos que vivenciar o que vocês vivem e dar voz a todos”, disse a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Acessibilidade e Mobilidade Urbana visitará Grande Recife Consórcio de Transporte: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana se reuniu nesta quarta-feira (1º), na Câmara do Recife de forma remota, aprovou um projeto de lei Ordinária e distribuiu um outro. Presidente do colegiado, o vereador Fabiano Ferraz (Avante) informou que o grupo fará uma nova visita ao Grande Recife Consórcio de Transporte, no dia 9 deste mês. Também estavam presentes no encontro os vereadores Davi Muniz (PSB) e Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Lei de Osmar Ricardo cria Semana Educar pela Igualdade Racial: Foi sancionada, no final de 2021, a lei municipal nº 18,879/21 que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife a Semana Educar pela Igualdade Racial. A lei, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), foi criada para promover nas escolas uma reflexão e conscientização acerca do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado em 21 de março.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Parlamento Jovem ficará mais dinâmico: O Parlamento Jovem, criado em 2005, vai passar por mudanças em sua estrutura. As alterações sugeridas pela vereadora Marília Arraes (PSB), que assumiu a coordenação do Parlamento desde o ano passado, foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira (6). Com o novo projeto, a jornada do parlamentar jovem passa a ser anual e paralela às atividades da Casa. Eles devem ter entre 15 e 29 anos, metade das vagas será ocupada por estudantes da rede pública e também obedecem a um percentual de gênero (no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas devem ser reservadas a cada sexo). “As alterações têm caráter democrático e cumprem com a proposta de cidadania do Parlamento Jovem do Recife”, defende a autora.
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Vereadora comenta fechamento do minizoológico do parque 13 de Maio: A ação do Ministério Público de Pernambuco, ocorrida em abril deste ano, que decretou o fechamento do minizoológico localizado no parque 13 de Maio. Esse foi o tema repercutido pela vereadora Michele Collins (PP) na tarde desta terça-feira, 01. “Trata-se de uma medida equivocada, já que a Audiência Pública realizada para discutir o futuro do zoológico não contou com a participação de várias entidades favoráveis à sua manutenção, a exemplo da Associação Amigos do Parque, bem como das pessoas envolvidas no tratamento daqueles animais”.
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Projeto reconhece a Língua Brasileira de Sinais no Recife: O reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais, Libras, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso da comunidade surda é o que pede o projeto de lei número 323, de 2013. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) é autora da matéria. “O objetivo é a difusão da Libras. Instituir como uma língua presente na vida social, escolar, política e econômica em prol da construção de uma sociedade inclusiva”. Segundo censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, cerca 9,7 milhões de brasileiros apresentam deficiência auditiva.
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Michele Collins quer informações sobre convênio federal: A vereadora Michele Collins (PP) protocolou pedido de informação à Prefeitura do Recife sobre o andamento de convênio firmado com o governo federal na gestão anterior, onde a cidade foi pioneira na assinatura. Ela quer saber o que foi feito, o que está sendo feito e o que vai ser feito do dinheiro do convênio daqui para frente. “O convênio destinou verbas no valor de R$ 85 milhões e nada foi realizado até agora. Reafirmo a importância de se criar uma secretaria de Combate às Drogas. A PCR tem grupo intersetorial, mas não é suficiente. Enquanto não houver ações nesse sentido, vou falar na tribuna todos os dias se for preciso”.
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Parlamentares discutem acondicionamento das carnes no Recife: O líder do governo na Casa, vereador Luiz Eustáquio (PT), repercutiu na tarde desta terça-feira, 29, uma visita que fez ao mercado público de Afogados. Juntamente com representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) e a Vigilância Sanitária, o parlamentar foi ver de perto o cumprimento da lei de sua autoria que determina o acondicionamento das carnes dos boxes em balcões frigoríficos.
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Isabella de Roldão repercute Audiência: Uma Audiência Pública realizada na manhã de hoje, 25, que tratou sobre o combate à violência contra a mulher, foi repercutida pela vereadora Isabella de Roldão (PDT). “O evento contou com a participação da vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa; a médica Ana Carolina Azevedo e a Secretária da Mulher da Cidade do Recife, Silvia Cordeiro. Nós podemos dar visibilidade maior à questão do enfrentamento à violência contra a mulher. Precisamos pensar, todos juntos, Políticas Públicas que deem condições para as mulheres saírem da situação em que se encontram.”, disse.
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Comissão de Finanças aprova criação de cinco vagas para o COMDICA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei do Executivo que cria cinco vagas de cargos efetivos a serem preenchidas por aprovados no concurso público da Secretaria de Assistência Social e destinadas ao Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Criança e do Adolescente. O vereador Luiz Eustáquio (PT), relator do Projeto, explicou que a necessidade de criação das vagas foi motivada pelas exigências previstas na Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para a manutenção e desenvolvimento dos Conselhos.
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