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Luiz Eustáquio convida para reuniões públicas
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Duas reuniões públicas para tratar sobre temas ligados ao combate à covid-19, foram convocadas pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), a serem realizadas amanhã (15), de forma virtual. A primeira pela manhã, às 10h, vai ouvir representantes da Compesa e da Secretaria de Saneamento do Recife para discutir sobre a distribuição de água e o tratamento de esgotos na pandemia. E à tarde, às 16h, com a Secretaria Municipal de Turismo, para debater sobre a volta segura do setor de eventos. O vereador disse na manhã desta terça-feira (14), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que são dois temas importantes e caros à Comissão Especial Interpartidária de Combate ao Coronavírus.
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2020
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07
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Comissão de Educação aprova cinco projetos de lei
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Cinco projetos de lei Ordinária (PLO) foram aprovados pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife em reunião realizada na tarde desta terça-feira (17) sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Um dos destaques foi o PLO número 247/2023, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), que denomina Ponte Júlia Santiago a que for construída para a ligação da Zona Oeste à Zona Sul do município do Recife.
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2023
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10
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Liana Cirne ressalta audiências públicas sobre irregularidades de agremiações e Lei do Silêncio
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Os requerimentos 12.494/2022 e 12495/2022, ambos da vereadora Liana Cirne (PT), foram debatidos pela própria parlamentar, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (12). O primeiro trata de uma audiência pública, no dia 06/02/2023, às 14h, sobre irregularidades de grupos culturais e agremiações carnavalescas. O segundo irá debater a Lei do Silêncio e o Racismo Cultural e Religioso, no dia 08/02/2023, às 14h.
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2022
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Waldomiro Amorim pede que Prefeitura avalie convocar aprovados em concurso da Guarda
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Nomear 229 candidatos aprovados do último concurso da Guarda Municipal e que ainda não foram convocados. Foi isso que o vereador Waldomiro Amorim (SDD) solicitou à Prefeitura do Recife por meio do requerimento nº 6121/2021, aprovado pelo plenário da Casa de José Mariano no início deste mês. De acordo com o parlamentar, o certame, que foi realizado em 2014, ainda está dentro do seu prazo de validade.
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2021
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07
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Marco Aurélio critica Celpe por acidentes
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Recentes casos de mortes e acidentes com fios desencapados levaram o vereador Marco Aurélio (PTC) a realizar audiência pública e criar uma comissão de parlamentares para ampliar o debate. Para ele, a Celpe despreza a população recifense por não tomar medidas efetivas para evitar acidentes e mortes como já aconteceram. “Não há investimentos da empresa para responder aos acidentes. Vou solicitar ao Procurador da Câmara para encaminhar pedido de ação de responsabilidade contra a Celpe. Também vou encaminhar o relatório que produzi após a audiência para o Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado”.
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Almir Fernando repercute reunião com secretário de Educação
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para repercutir uma reunião que teve com o secretário de Educação, Bernardo D’Almeida. Na conversa, foram esclarecidas demandas sobre a conclusão da Escola do Córrego do Euclides, bem como pela conclusão da climatização de algumas escolas no Alto José do Pinho e do Córrego no Jenipapo.
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Situação dos mercados da Madalena e da Boa Vista em debate na Câmara
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A redução do movimento de clientes nos mercados da Madalena e da Boa Vista, ocorrida após a mudança do trânsito no entorno desses estabelecimentos, foi o tema da audiência pública promovida na Câmara Municipal do Recife, pela vereadora Aline Mariano (PSDB), na manhã desta quarta-feira, 25. “Nosso objetivo é discutir os problemas enfrentados por quem sobrevive e mantém suas famílias com seus comércios nos boxes desses mercados. Queremos resgatar a antiga movimentação comercial e também questionar a Prefeitura, que precisa fazer a manutenção e preservação desses mercados”, disse a vereadora, na abertura da reunião. Os dois mercados foram os primeiros dos 15 existentes na cidade a receberam ações de ordenamento do trânsito e estão enfrentando momento de crise.
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Afastamento remunerado às vítimas de violência contra a mulher
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A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, dispõe no artigo 3º que cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos das mulheres. Diante disso, a vereadora Ana Lúcia (PRB) elaborou um projeto de lei (PLO 299/2017) que fica assegurado o afastamento remunerado das servidoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria está em tramitação na Casa.
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Liana Cirne explica emendas do projeto de aposentadoria voluntária dos servidores
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A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu, na reunião Ordinária desta segunda-feira (21), via videoconferência, três das seis emendas apresentadas ao projeto de lei complementar 01/2021, de autoria do Executivo, que disciplina os requisitos para concessão de aposentadoria voluntária no âmbito do regime próprio de previdência social do Recife. Ela discutiu emendas que foram rejeitadas no seio das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento.
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2021
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06
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Finanças e Orçamento analisa e aprova proposições
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A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, durante reunião remota nesta quinta-feira (11), analisou e concedeu parecer pela aprovação a duas proposições. Foram aprovados o projetos de lei Ordinária número 354/2021 e o projeto de lei do Executivo, número 38/2021. Participaram da reunião o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), além dos vereadores Joselito Ferreira (PSB), Andreza Romero (PP) e Marcos di Bria Júnior (PSB).
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2021
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11