Câmara Municipal do Recife

BNCC é alvo de debate em audiência: A implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na educação básica do município motivou a realização de uma audiência pública na Câmara do Recife nesta quarta-feira (12). Por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PRB), educadores e membros de entidades sociais e sindicais debateram os problemas e os desafios impostos pelo documento, que deve guiar a educação infantil e fundamental do País a partir de 2019.
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Câmara do Recife destaca a Semana do Bebê: Uma reunião pública, no plenarinho da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (29), destacou a importância da Semana do Bebê do Recife 2023, que nesta nona edição tem como tema: A primeira infância em primeiro lugar. O autor da reunião na Casa de José Mariano, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou a parceria da Prefeitura com o Unicef, bem como com outras entidades públicas e privadas para promoção de mais de 530 atividades gratuitas, até o próximo sábado (3), em vários locais da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência discute situação dos CAPS e políticas públicas de saúde mental: Na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública híbrida para debater a situação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as políticas públicas municipais de saúde mental. O evento ocorreu no plenarinho e contou com a participação de usuários, profissionais e representantes da Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Audiência pública debate desvio de 5% dos recursos do Sesc e Senac: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) promoveu uma audiência pública com o objetivo de debater os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, em tramitação no Congresso Nacional, que pretende desviar 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O plenarinho e o estacionamento da Câmara do Recife ficaram tomados, na manhã desta sexta-feira (19), por estudantes, usuários do Sesc, Senac e funcionários das entidades.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Renato Antunes pede apoio ao projeto de lei 22/2018: O vereador Renato Antunes (PSC) aproveitou a passagem do Dia do Professor, comemorado nesta segunda-feira (15), para fazer um apelo no sentido de que o projeto de lei número 22/2018, de sua autoria, seja colocado em pauta ainda este ano. A matéria estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular localizadas no município do Recife. “Mais do que palavras, este projeto de lei é um reconhecimento de que a educação precisa ser levada a sério”, disse, na reunião ordinária.
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Isabela de Roldão quer a presença de “doulas” durante o parto: A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, já reconhecem e incentivam a presença de doulas durante o parto. Elas são mulheres capacitadas para dar conforto físico e apoio emocional às gestantes antes, durante e após o nascimento do bebê. E no Recife esta prática pode virar lei. É o que propõe a vereadora Isabela de Roldão (PDT) através de um projeto que obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, a permitir a presença delas, sempre que solicitada pela parturiente.
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Vereadores se reúnem com secretaria de Mobilidade Urbana para tratar do Holiday: Na manhã desta quinta-feira (14), os vereadores que integram a Comissão Suprapartidária para acompanhar os riscos que envolvem o Edifício Holiday se reuniram com o secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, na Prefeitura do Recife. Durante o encontro, o secretário relatou ações realizadas, desde 1996, no sentido de achar uma solução para os problemas apresentados pelo prédio.
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Câmara do Recife discute procedimento administrativo para investigar intervalos bíblicos: A abertura de um procedimento administrativo pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para fiscalizar a realização de intervalos bíblicos em escolas estaduais, provocado por uma denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), foi discutido na Câmara do Recife, nesta segunda-feira (14). Durante a reunião Ordinária, o tema foi abordado pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e, em seguida, pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Líder do governo enaltece importância do Poder Legislativo: Na reunião solene que marcou o retorno dos trabalhos legislativos na tarde de hoje (1), a líder do governo, vereadora Aline Mariano (PMDB), dirigiu-se à tribuna enfatizando a importância do Poder Legislativo. “É aqui onde acolhemos demandas sociais. É no Poder Legislativo que o povo deposita a confiança e acredita nas mudanças. Os cidadãos esperam de nós eficiência, zelo pela coisa pública e honradez. E nós, enquanto seus representantes, temos o dever moral e ético de retribuir com seriedade e compromisso”.
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Vereador quer proibir “pulseiras do sexo”: Elas são de silicone, coloridas e fazem o maior sucesso entre crianças e adolescentes. Mas o uso do que seria um simples adereço tem provocado polêmica em todo o País já que ele ficou conhecido como as “pulseiras do sexo”. As 11 cores possuem um significado especial que pode variar do abraço (cor amarela) ao sexo (cor preta) e vários casos de abusos sexuais e até de morte foram associados à “brincadeira”. Na Câmara do Recife, um projeto de lei em tramitação quer proibir o uso das pulseiras coloridas nas escolas das redes de ensino municipal, estadual e particulares. A iniciativa, do vereador Edmar de Oliveira (PHS), também já foi adotada por cidades como Manaus, Londrina e Rio de Janeiro.
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