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Nove vetos do Poder Executivo serão votados nesta segunda-feira
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Herança da gestão anterior, nove vetos totais e parciais do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores serão votados na reunião ordinária da Cãmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 11. O veto é um ato privativo do prefeito e é usado para interromper o processo legislativo ou modificar alguns artigos do projeto. Quando é total, impede a feitura de uma nova lei. De acordo com o Regimento Interno, os vetos devem ser votados secretamente, em discussão única e por maioria absoluta.
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Novo Fundeb é tema de audiência pública
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
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Novo projeto de mobilidade urbana é debatido em audiência pública
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A partir de iniciativa do vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Câmara Municipal do Recife promoveu audiência pública nesta quinta-feira, primeiro de junho, sobre o novo projeto de mobilidade urbana da cidade que está sendo elaborado por exigência de lei federal. “O nosso propósito foi dar conhecimento ao recifense de um plano que está em andamento e trazer professores e representantes de áreas técnicas para ampliar o debate”, disse. Dias antes, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Câmara, esteve no Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) onde os vereadores receberam todas as informações do documento que está sendo feito. “Esperamos que esse plano chegue ao Legislativo Municipal até o final do ano, em forma de projeto de lei, para ser votado. Agora, estamos apenas antecipando os debates, pois eles precisam ser amplos”, explicou Coutinho.
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Novos servidores conhecem funcionamento da Câmara
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Um dia após a posse coletiva, 44 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Câmara se reuniram na manhã desta terça, 18, com a direção dos departamentos para conhecer o funcionamento da Casa. Participaram do encontro o Secretário de Coordenação Geral, Jaime Paiva; Diretor Administrativo, Coronel Roberto Melo; Diretor de Informática, Ricardo Ferraz; Diretora de Comunicação, Eden Pereira; Diretor do Legislativo, Paulo Rogério Nascimento; Diretora de Relações Públicas, Ana Torti; Procurador Legislativo, Izael Nóbrega; Assessor da Primeira Secretaria, Paulo Farias; Diretor de Contabilidade, Luciano Santos; e o Gestor do Patrimônio, Paulo Lins.
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Novos vereadores eleitos participam de encontro na Câmara
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Os vereadores eleitos do Recife, que cumprirão o primeiro mandato a partir de janeiro do ano que vem, participaram de um encontro na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (14). A reunião foi realizada no plenário e contou com a participação de gestores de vários departamentos que tiveram por objetivo apresentar o funcionamento da Casa de José Mariano. Os novos eleitos também receberam felicitações dos vereadores Eriberto Rafael (PP), Aerto Luna (PSB) e Hélio Guabiraba (PSB).
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2020
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12
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Novos vereadores fazem primeiros pronunciamentos
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O presidente Jurandir Liberal (PT) abriu espaço, durante a reunião solene de abertura dos trabalhos legislativos, para os parlamentares empossados fazerem seus discursos de agradecimento. Líder comunitário no Alto José Bonifácio, delegado do Orçamento Participativo e ex-vereador do Recife, Almir Fernando (PCdoB) recebeu mais de sete mil votos na última eleição. Ele entrou na vaga que pertencia a Luciano Siqueira. “Agradeço a todos que me apoiaram e reforço minha presença na bancada governista. O trabalho não será fácil. Esta luta será muito grande, por isso quero pedir o apoio, a compreensão e a paciência dos colegas. E, a Deus, pedir sabedoria para ajudar ao povo e ao Poder Executivo”.
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Número de estupros preocupa vereadora
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A vereadora Aimee Carvalho (PSB) manifestou preocupação com recdente pesquisa divulgada dando conta do aumento no número de estupros no país. De acordo com levantamento os casos de estupro cresceram 18,17% em todo o País, superando até os homicídios dolosos. Os dados são do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os números dão conta de que a quantidade de estupros em 2012 foi considerada alarmante e, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os números reais podem ser ainda piores, devido à baixa qualidade de informação prestada pelos Estados.
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O avanço do mar no Recife é tema de audiência pública
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Na manhã desta quarta-feira (17), o vereador Zé Neto (PROS) promoveu uma audiência pública virtual para debater a questão do avanço do mar na orla da capital pernambucana. Segundo o parlamentar, o tema se mostra de extrema importância e tem um grande impacto para a cidade.
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2021
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11
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O Clube Sargento Wolff pode ser de utilidade pública
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Em tramitação nas Comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei nº 44/2012, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB), que busca tornar de utilidade pública no município o Clube Sargento Wolff, localizado no bairro de Afogados. O clube foi fundado em 30 de setembro de 1949.
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O déficit habitacional no Recife é tema de audiência pública
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Por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT), foi realizada uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (29), no plenarinho, tendo como objetivo discutir o tema da Habitação: Residenciais Encanta Moça I e II e os Habitacionais Salamandra - Moradia Popular e o Déficit Habitacional no Recife. “Essa audiência tem o objetivo de discutir e refletir as ações, os avanços e os hiatos das questões que perpassam por esta temática no município”, justificou o parlamentar. Representantes da Prefeitura, Ministério Público e moradores participaram do debate.
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2023
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09
Câmara Municipal do Recife