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Plano Plurianual e Proposta Orçamentária já se encontram na Câmara
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Já se encontram na Câmara Municipal do Recife os projetos de lei referentes ao Plano Plurianual (PPA) de 2014 a 2017, e o da Proposta do Orçamento Anual do Recife para o exercício de 2015, os quais deverão ser submetidos à análise e apreciação dos vereadores. Os dois projetos serão lidos em plenário na reunião ordinária desta segunda-feira, 29,e o prazo para recebimento de emendas começa a contar a partir de amanhã, dia 30, até 20 de outubro.
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Notícias
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Vereador apresenta projetos que facilitam informações de saúde
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Dois projetos de lei com objetivos que, juntos, contribuem para agilizar o atendimento médico dos pacientes e evitar medidas terapêuticas e exames desnecessários estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Ambos são de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB) e serão distribuídos às comissões temáticas. Um deles, o de número 111/2012, recomenda a afixação de grupo sanguíneo e fator RH em capacetes de usuários de motocicleta residentes no Recife. O seguinte, número 112/2012, torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública e particular de ensino.
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Notícias
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Audiência debate condições das edificações no centro da cidade
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Uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, discutiu as condições estruturais, riscos de desabamento, incêndios das edificações localizadas nas áreas centrais do Recife e a segurança das pessoas. O debate foi promovido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). “O centro merece todo esse esforço pelo que representa para os cidadãos do Recife. Que a partir desse debate a gente possa identificar medidas e ações conjuntas que intensifiquem a precaução de futuros sinistros”, ressaltou a parlamentar.
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2023
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11
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Ana Lúcia defende aprovação de Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional
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Propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à saúde mental e emocional das pessoas no Recife. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional, proposta pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) por meio do projeto de resolução nº 15/2023. A parlamentar ocupou a tribuna da Câmara Municipal durante a reunião plenária desta segunda-feira (28) para tratar da matéria, após discurso sobre o tema proferido pela vereadora Aline Mariano (PP).
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2023
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08
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“Vereadores estão preocupados e trabalhando”, diz Goretti Queiroz sobre covid-19
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Repercutir o trabalho dos parlamentares da Câmara Municipal do Recife durante o período de enfrentamento à pandemia de covid-19. Foi com esse objetivo que a vereadora Goretti Queiroz (PSB) proferiu um discurso durante a reunião plenária extraordinária desta quarta-feira (15), realizada por meio de videoconferência. Na ocasião, ela tratou também das ações promovidas por seu mandato durante o período de quarentena.
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2020
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04
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Vereadores mantêm vetos do Executivo
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Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (7), os parlamentares aprovaram cinco projetos de lei por unanimidade e mantiveram dois vetos do Executivo a projetos de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB). Antes da votação, ela pediu para discutir as matérias que receberam vetos totais por inconstitucionalidade. O projeto de nº 37/09 obriga o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a mulher no Recife e o de nº 38/09 torna obrigatório para todos os restaurantes, lanchonetes, bares e padarias situados no município afixar tv conectada com câmera ligada ao vivo ou colocar parede de vidro ou meia parede, que deixe à mostra a cozinha com todo o preparo de alimento.
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Notícias
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Projeto propõe criação de lei “antibaixaria”
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A contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, promovam, ou incentivem a prática de violência ou exponham qualquer pessoa a situações de constrangimento ou opressão em razão de sexo, cor, idade, orientação sexual ou condição física poderá ser proibida no Recife. É o que diz o projeto de lei número 117/2014, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB), que está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Finanças e Orçamento e a de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal.
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Notícias
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Vereadores discutem requerimentos sobre educação
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Durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (17), a vereadora Liana Cirne (PT) debateu sete dos 12 requerimentos de sua autoria que constavam na pauta de votação. Entre eles, destacou dois, ambos dirigidos à Secretaria de Educação do Recife. O de número 1149/2025 solicita que não se realize qualquer negociação que implique na renúncia de valores do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O de número 1150/2025 pede que não sejam realizadas as negociações sobre os valores do Fundef com a Advocacia Geral da União sem a presença do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere). Todos os requerimentos foram aprovados.
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2025
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03
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Vereadoras discutem voto de aplauso a artista Ana Veloso e Compaz Leda Alves
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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (1º) para discutir uma série de quatro requerimentos de voto de aplauso e congratulações de sua autoria, destinados a homenagear diversas instituições e pessoas. Todos os pedidos foram aprovados. Dentre eles, estava o do requerimento nº 5.768/2025, que indica voto de aplauso ao Centro Comunitário da Paz (Compaz) Atriz Leda Alves e à artista visual Ana Veloso, pela realização da Feira de Arte Sexta na Bença no local. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) participou do debate para reforçar os elogios ao Compaz.
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2025
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07
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Inácio Neto diz que PCR promove ocupação irregular de calçadas
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Embora a ocupação de calçadas por bares e restaurantes seja proibida pela Lei das Calçadas, o vereador Inácio Neto (PSB) denunciou na tarde desta segunda-feira 16, que alguns bares querem pagar a taxa de ocupação do solo para usar regularmente o espaço, mas não conseguem. No entanto, segundo o vereador, bares e restaurantes da rua Sete de Setembro pagam a referida taxa de ocupação e mantem cadeiras e mesas nas calçadas. Mas, ele citou, o caso do bar Central, na rua Mamede Simões, que já apresentou projeto arquitetônico regularizando a situação, e não consegue pagar a taxa de ocupação.
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