Câmara Municipal do Recife

Planejamento Urbano e Obras aprova projetos do Executivo: Dois projetos de lei do Executivo (PLE), que estão tramitando em regime de urgência, foram aprovados em reunião realizada pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras, na manhã desta quarta-feira (21). Um dos projetos busca promover atualizações no programa de melhoria habitacional e o outro, ampliar as ações estratégicas visando aumentar o número de vagas na rede pública para a educação infantil. A reunião foi presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com a participação do vereador Gilberto Alves (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Plano de Prevenção de acidentes com motos terá R$ 18 milhões: A Política Estadual de Prevenção aos Acidentes de Motos lançado semana passada pelo governo do Estado em conjunto com o governo federal terá R$ 18 milhões de investimento. O vereador Estefano Menudo (PHS) comemorou o lançamento na terça-feira 4, na Câmara do Recife, lembrando que em 2010 foram registradas 1.935 mortes no Estado por acidentes de motos. Para combater esses acidentes o plano prevê aumentar em mais 30% o número de abordagens aos motociclistas e a reestruturação do efetivo dos batalhões de trânsito da Polícia Militar. Para isso serão nomeados, até 2014, mais 544 policiais militares, além de investir em campanhas publicitárias para conscientizar motoqueiros.
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Plano Municipal da Educação é discutido em Audiência Pública: Com a presença de professores, representantes sindicais e vereadores, uma audiência pública foi promovida na tarde desta sexta-feira, 9, com o objetivo de discutir o Plano Municipal da Educação (PME), que encontra-se em tramitação na Câmara. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio (SDD). O parlamentar é o representante da Câmara do Recife no Conselho Municipal de Educação e participou da 10ª Conferência Municipal realizada recentemente.
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Plano Municipal de Educação é tema de audiência na Câmara: Discutir o andamento da implantação do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Câmara do Recife em 2015. Com esse objetivo, o Poder Legislativo Municipal, por iniciativa da vereadora Marília Arraes (PT), realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (29) no plenarinho da Casa de José Mariano. O evento reuniu principalmente membros do Fórum Municipal de Educação.
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Plano Plurianual e Proposta Orçamentária já se encontram na Câmara: Já se encontram na Câmara Municipal do Recife os projetos de lei referentes ao Plano Plurianual (PPA) de 2014 a 2017, e o da Proposta do Orçamento Anual do Recife para o exercício de 2015, os quais deverão ser submetidos à análise e apreciação dos vereadores. Os dois projetos serão lidos em plenário na reunião ordinária desta segunda-feira, 29,e o prazo para recebimento de emendas começa a contar a partir de amanhã, dia 30, até 20 de outubro.
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Plano Plurianual estará na ordem do dia após eleição: O Plano Plurianual (PPA) que o futuro prefeito do Recife vai encontrar, quando assumir em primeiro de janeiro, está tramitando na Câmara Municipal do Recife e estará na ordem do dia logo após o resultado das eleições 2012. O documento encaminhado ao legislativo municipal pelo Poder Executivo apresenta um conjunto de programas, projetos e ações que expressam as medidas concretas com previsões para o próximo ano. A concepção dos programas e ações e sua estratégia de implementação, de acordo com o texto que está na Comissão de Finanças e Orçamento, está amparada em princípios que expressam o matiz político e os compromissos da atual gestão.
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Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife são apresentados em reunião pública: Os Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife foram apresentados na reunião pública, promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (27), no plenarinho. “É necessária a apresentação desses Planos a fim de que a Casa de José Mariano possa conhecê-los, além de discutir proposições no sentido de fortalecer e assegurar as premissas da Proteção Integral previstas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Plenário aprova requerimento sobre capacitação dos guardas municipais: Os parlamentares debateram e aprovaram o requerimento nº 961/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), dirigindo indicação ao secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife solicitando a adoção de providências para a capacitação dos Guardas Municipais do Recife no uso de equipamentos não letais e armas de fogo. O assunto foi levado inicialmente à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (18), pelo autor da proposição, além dos vereadores Agora é Rubem (PSB), Rinaldo Junior (PSB) e Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Plenário debate possibilidade de alteração da nomenclatura da Guarda Municipal do Recife: O requerimento nº 1001/2025, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (MDB), foi debatido na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (17). A matéria dirige indicação ao prefeito do Recife para que seja analisada a possibilidade de alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal do Recife para Polícia Municipal do Recife, tendo em vista o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608588 com repercussão geral (tema 656), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. O autor iniciou as discussões e teve aparte do vereador Osmar Ricardo (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Plenário discute pedidos de audiências públicas: Requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) solicitando audiência pública para debater ciclovias da cidade movimentou o plenário da Câmara do Recife hoje. O vereador Jurandir Liberal (PT) pediu para discutir a solicitação da colega lembrando que existe uma lei aprovada, de autoria dele, tratando do assunto, embora falte vontade da gestão para implantar a lei integralmente. Mas Marília disse que quer propor mudanças.
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