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Aerto Luna pede equilíbrio na regulamentação do transporte por aplicativo
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O vereador Aerto Luna (PRP) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (21) para comentar o projeto de lei do Poder Executivo 11/2018, que trata da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais no Recife. Em seu discurso, o parlamentar pediu que o assunto fosse tratado na Câmara “de forma equilibrada e responsável”, tendo em vista seu impacto no cotidiano de usuários e trabalhadores dos serviços de transportes do município.
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Notícias
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Michele Collins faz balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos
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Ao apresentar um relatório das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara Municipal do Recife, em 2020, a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP) disse que foi um ano de muitos desafios, mudanças e conquistas e que teve orgulho em presidi-la. “Respeitamos o Regimento Interno desta Casa Legislativa, com transparência e imparcialidade. Submetemos os projetos de lei encaminhados ao colegiado e procuramos atender os dispositivos regimentais, a exemplo das nossas reuniões remotas, a maioria com a participação de segmentos da sociedade e do poder público”, disse, durante a reunião Ordinária, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (21).
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2020
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Câmara aprova projetos que tratam da remuneração dos servidores e adequação da política habitacional
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Após tramitarem nas comissões temáticas, onde receberam pareceres favoráveis, os dois projetos de Lei do Executivo - o PLE número 17/2025, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município do Recife e o de número 18/2025, que altera a Lei Municipal nº 19.169, de 21 de dezembro de 2023 e favorece a política habitacional do Recife – foram aprovados pela Câmara Municipal. As proposições foram aprovadas por unanimidade em duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta segunda-feira (30). Seguem, agora, para sanção do prefeito João Campos.
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Comunicação
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2025
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06
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29
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Atividade Legislativa
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2017
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Agosto
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Dia de Luta pela Redução de Danos e Riscos é aprovado através de projeto de lei
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A Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira discussão, o projeto de lei Ordinária (PLO) número 87/2023, de autoria conjunta da vereadora Elaine Cristina e do vereador Ivan Moraes (ambos do PSOL), que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia de Luta pela Redução de Danos e Riscos”. O PLO, que foi aprovado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (3), voltará ao plenário para segunda votação.
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2024
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Vereador quer regulamentação de mototaxistas
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O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) comunicou no plenário, nesta terça-feira, 22, que vai encaminhar um requerimento ao secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, solicitando a regulamentação do serviço de mototaxista no Recife. O motivo seria trazer mais segurança às pessoas que já usam o transporte informal, especialmente, na periferia. “Essa é uma prática muito comum no Recife, e não há controle nem fiscalização por parte da gestão municipal, o que aumenta os riscos para os passageiros”, alertou o parlamentar.
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Notícias
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Audiência debate prestação de contas da gestão em Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2023
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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública, via videoconferência, na tarde desta segunda-feira (19), tendo como tema a prestação de contas da gestão em Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2023. A secretária de Saúde, Taciana Albuquerque, e equipe, demonstraram o relatório detalhado quadrimestral. O encontro foi presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos) e contou com a participação de Samuel Salazar (MDB).
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2023
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06
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 13 matérias e aprova sete
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Se depender da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) será instalada, na Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar para discussão acerca da concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Município do Recife. Da mesma forma, a CLJ também é favorável à criação do “Dia Municipal da Favela”, no Calendário Oficial de Eventos do Recife.
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Comunicação
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2021
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10
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Rinaldo Junior debate requerimentos sobre mercados públicos
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) debateu um conjunto de requerimentos de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) que trata da situação dos mercados públicos localizados no município do Recife. “Quero parabenizar a vereadora por trazer este tema para o plenário desta Casa. Mas, também informo que, em oito meses de gestão, o prefeito João Campos, através da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB), mostra que vai requalificar nossos mercados centenários”, disse.
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2021
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08
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Câmara do Recife comemora Dia do Exército Brasileiro
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Às vésperas da data oficial, celebrado em 19 de abril, a Câmara Municipal do Recife realizou uma reunião solene para homenagear o Dia do Exército Brasileiro, na tarde desta terça-feira (15), por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (MDB). O parlamentar registrou que o Exército tem sido testemunha e personagem da nossa História e está presente desde a defesa do Brasil Colônia. “Nessa homenagem à instituição, faz-se digno de nota registrar a trajetória de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Ao longo da vida militar, pautou sempre suas ações por uma conduta exemplar, coragem, dedicação e patriotismo”, disse, ao fazer a justificativa do evento. A solenidade, que lotou de militares o plenário e as galerias da Casa de José Mariano, foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2025
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04