Câmara Municipal do Recife

Múcio Magalhães participa de lançamento do Programa de Medidas Socioeducativas: O presidente Múcio Magalhães (PT) representou a Câmara do Recife durante o ato de lançamento do Programa Municipal de Medidas Socioeducativas. O evento foi realizado nesta sexta-feira (16), na sede da Prefeitura do Recife. O programa é uma parceria entre a Secretaria de Assistência Social do Recife, os Conselhos Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Ministério Público, os Governos Estadual e Federal e o Poder Judiciário.
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Ivan Moraes apresenta requerimentos para o setor da Cultura: Ao apresentar 48 requerimentos para votação na reunião ordinária que a Câmara Municipal realizou, por videoconferência, nesta terça-feira (5), o vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu apoio da presidência da Fundação de Cultura da Cidade do Recife e de secretários municipais aos trabalhadores da Cultura do município durante o período da pandemia da covid-19. “Estou apresentando dezenas de solicitações e peço apoio de todos os vereadores, pois é preciso oferecer condições para que essas pessoas tenham condições de enfrentar esse momento de dificuldade. São requerimentos os mais diversos, mas chamo a atenção para o que pede o pagamento de cachês de quem trabalhou durante o Carnaval. Quero ressaltar, ainda, que se faz necessária a criação de um plano emergencial específico para manutenção da cultura, para que medidas como essas que solicito, sejam efetivadas de forma mais ágil”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
5: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / Junho
Vice-presidente do Instituto Maria da Penha recebe Medalha de Mérito Olegária Mariano: Ela é cofundadora e atual vice-presidente do Instituto Maria da Penha, que estimula e contribui para a aplicação integral da Lei Maria da Penha, uma legislação que foi criada para garantir os direitos de milhares de mulheres vítimas de violência no País. Pelos seus trabalhos realizados como ativista contra a violência doméstica, a professora universitária e membro da Academia Brasileira de Ciências Criminais, além de autora do Programa Defensores dos Direitos da Cidadania, Regina Célia de Almeida, recebeu na tarde desta quinta-feira (23), a Medalha de Mérito Olegária Mariano, das mãos da vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Plano Municipal de Educação é tema de audiência na Câmara: Discutir o andamento da implantação do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Câmara do Recife em 2015. Com esse objetivo, o Poder Legislativo Municipal, por iniciativa da vereadora Marília Arraes (PT), realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (29) no plenarinho da Casa de José Mariano. O evento reuniu principalmente membros do Fórum Municipal de Educação.
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Câmara inicia período extraordinário para votação de dois projetos de lei: A Câmara Municipal do Recife está trabalhando em regime extraordinário neste final de ano para analisar duas proposições até o dia 30 de dezembro. O anúncio foi feito pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente do Poder Legislativo, na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (23), às 10h. Uma das matérias que serão analisadas e votadas é o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal; e a outra é o projeto de Lei Ordinária (PLO) 218/2024, que altera o inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 18.568, de 12 de abril de 2019.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Rinaldo Junior faz defesa de PLE 48/2022 aprovado em primeira votação: Ao fazer a defesa do projeto de lei do Executivo (PLE) número 48/2022, o vice-líder do governo na Câmara Municipal, vereador Rinaldo Junior (PSB), explicou que a matéria legislativa se justifica porque houve demissões voluntárias nos dois órgãos que realizam obras públicas contrastando com o fato de que muitas realizações estão previstas, precisando de pessoal que as execute. “Não se trata de inchar a máquina pública. O pedido de contratações de servidores através de concurso público ou de cargos comissionados é para realizar as obras, pois o Recife terá o maior investimento de sua história. E a gestão precisa de gente para geri-los”, disse, na reunião plenária híbrida realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (5).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Liana Cirne discute racismo religioso e piso do magistério: Dois temas foram abordados em um discurso proferido pela vereadora Liana Cirne (PT) nesta segunda-feira (9), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife. Na ocasião, a parlamentar comentou um caso de racismo religioso ocorrido no final de julho, quando um pastor evangélico da capital publicou um vídeo na internet em que associava imagens religiosas de matriz africana pintadas no túnel da Abolição a “demônios”. Ela destacou, ainda, a ação popular que move contra a Prefeitura com o objetivo de garantir o pagamento ao reajuste dos professores da rede pública municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Novos servidores conhecem funcionamento da Câmara: Um dia após a posse coletiva, 44 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Câmara se reuniram na manhã desta terça, 18, com a direção dos departamentos para conhecer o funcionamento da Casa. Participaram do encontro o Secretário de Coordenação Geral, Jaime Paiva; Diretor Administrativo, Coronel Roberto Melo; Diretor de Informática, Ricardo Ferraz; Diretora de Comunicação, Eden Pereira; Diretor do Legislativo, Paulo Rogério Nascimento; Diretora de Relações Públicas, Ana Torti; Procurador Legislativo, Izael Nóbrega; Assessor da Primeira Secretaria, Paulo Farias; Diretor de Contabilidade, Luciano Santos; e o Gestor do Patrimônio, Paulo Lins.
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Sessão de hoje vota 17 projetos e três vetos: Na sessão ordinária desta segunda-feira, 21, os vereadores da Câmara Municipal do Recife discutem os pareceres de projetos de lei que passaram pelas comissões temáticas e vetos do Executivo a outros projetos. Ao todo são 20 matérias que estarão em debate, entre os quais os três vetos: à proposta que fixa as normas para exploração do sistema municipal de táxi no Recife (SMTX/Recife); à que normatiza o descarte e a destinação final de restos e vasilhames de qualquer natureza, óleo lubrificante, líquido de arrefecimento de motores, aditivos de combustíveis e lubrificantes de todo tipo e qualquer resíduo perigoso previsto na ABNT NBR 10.004; e o que institui o programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações.
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