Câmara Municipal do Recife

Segurança Cidadã aprova três projetos de lei Ordinária: A Comissão de Segurança Cidadã discutiu e aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO) em reunião realizada na tarde desta terça-feira (23). Um deles, foi o PLO 61/2023, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) institui o “Alerta de Pessoa Desaparecida (APD)”, uma rede digital municipal de comunicação com o objetivo de divulgar informações de pessoas desaparecidas no âmbito do município do Recife. A finalidade da proposição é divulgar informações de pessoas desaparecidas, para facilitar a responsabilidade dos órgãos que fazem esse serviço.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Segurança Cidadã aprova três projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (28) para aprovar três projetos de lei, sendo um do Poder Executivo (PLE) e os demais de natureza Ordinária (PLO). A reunião foi presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), e contou com as presenças dos vereadores Doduel Varela (PP) e Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Segurança Pública busca detalhes sobre o Pacto Pela Vida do Recife: A Comissão de Segurança Pública da Câmara já encaminhou convite oficial ao secretário municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, para vir ao plenário da Casa fazer uma explanação sobre o Pacto Pela Vida do Recife. Em reunião na tarde desta terça-feira, 24, o presidente Almir Fernando (PC do B) destacou a importância dos vereadores conhecerem os avanços e desafios do plano municipal de segurança e prevenção da violência, elaborado pela prefeitura e lançado em 2013.
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Segurança pública de Setúbal é tema de audiência pública: Parte mais ao sul do bairro de Boa Viagem, a comunidade de Setúbal expressa, nos últimos anos, demandas próprias – uma delas, a melhoria da segurança. Atenta a essa questão, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (16), por meio de videoconferência, uma audiência pública para tratar do tema. O debate partiu da iniciativa do vereador Paulo Muniz (SD), que convidou moradores e autoridades da segurança para o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Segurança pública é discutida na Câmara: Críticas e defesa à política de segurança pública do governo do Estado - o assunto foi debatido na Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta segunda-feira (30). Os vereadores Chico Kiko (PSB) e Júnior de Cleto (PSB) repercutiram casos de violência e cobraram ações do governo, já os vereadores Davi Muniz (PSD) e Felipe Alecrim (Novo) defenderam a gestão estadual e enumeraram feitos na área da segurança.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Segurança pública é tema de debate na Câmara do Recife: Questões relacionadas à segurança pública foram debatidas na Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (9). O tema foi iniciado pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), que indicou a necessidade de mais transparência nos dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Em seguida, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pontuou que o Recife é “uma das cidades que mais se mata no Brasil”, e que a prioridade da governadora Raquel Lyra “seria crimes contra o patrimônio”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Segurança Pública faz balanço de atividades: No encerramento dos trabalhos legislativos a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social fez um balanço das atividades realizadas neste ano e o planejamento de atuação para 2014. Tramitaram pelo colegiado 46 proposições, entre projetos de lei ordinários e do Poder Executivo, dos quais 21 foram aprovados e nove, rejeitados. Continuam em análise, 16. Foram realizadas 13 reuniões ordinárias; três extraordinárias e outras duas externas. “Nossas atividades foram intensificadas a partir de março, havendo um declínio de julho a agosto, devido ao recesso parlamentar do meio do ano. Com a volta dos trabalhos legislativos, retomamos nossos esforços até o final do mês de novembro”, comentou o presidente da comissão, vereador Estéfano Menudo (PSB).
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Seis projetos aprovados em primeira discussão: Seis projetos de lei, aprovados em primeira discussão durante reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, voltarão ao plenário na próxima semana, para segunda e última votação. Eles tratam de assuntos variados como sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame de vista para alunos da rede pública de ensino do Recife; a instituição do Dia Recifense de Doenças Raras; a obrigatoriedade de instalação de fraldários em clubes esportivos e de lazer do munícipio; a criação do Certificado “Compromisso com o Meio ambiente”; o que obriga os estabelecimentos que prestam o serviço “delivery” a utilizar embalagens que cheguem ao consumidor nas condições próprias para consumo; e o que dispõe sobre a instituição, nas escolas públicas municipais, de campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade.
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Sem mais debates sobre Operação Inverno: Entraram em pauta na reunião ordinária desta terça-feira, 17, dois requerimentos de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB). Ela solicitava a realização de uma audiência pública e uma apresentação durante o grande expediente de uma reunião plenária. Os dois encontros pretendiam debater as ações previstas pela Prefeitura do Recife na Operação Inverno 2011. O líder governista, Josenildo Sinesio (PT) posicionou-se contra os pedidos, alegando que o assunto já estaria esgotado na Casa.
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Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade se torna lei no Recife: Fragilidade dos órgãos, principalmente do cérebro, baixo peso, maior risco de deficiências motoras e infecções respiratórias crônicas. Essas são algumas das consequências que o parto prematuro pode gerar ao bebê. Por isso, com o objetivo de garantir a prevenção do parto prematuro e os direitos dos bebês prematuros e das famílias, a lei nº 19.350/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB). A lei institui a “Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade” no Calendário Oficial de Eventos do Recife, a ser celebrada anualmente no dia 17 de novembro, data que coincide com o Dia Mundial da Prematuridade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01

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