Câmara Municipal do Recife

Davi Muniz propõe utilidade pública para Agência Adventista: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 387/2021, de autoria do vereador Davi Muniz (PSB), que declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), uma instituição sem fins lucrativos, de caráter beneficente.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Raul Jungmann realiza audiência pública sobre as ZEPAs: Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública nesta quarta-feira, 5, para discutir a situação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental (Zepas) e avaliar a intervenção do poder público nessas áreas, por iniciativa do vereador Raul Jungmann (PPS). Existem 25 Zepas espalhadas num cinturão que vai do Ibura à Guabiraba, no Recife, mas que ao contrário de seus objetivos de preservação ambiental, vêm sofrendo grilagem, depredações e agonizando com as constantes investidas do mercado imobiliário. Muitas delas, inclusive, tendem a desaparecer, segundo denúncia do coordenador da ONG Ecos Brasil, Maurício Laxe.
Localizado em Comunicação / Notícias
Felipe Alecrim repercute realização de audiência pública sobre hanseníase: Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (28), o vereador Felipe Alecrim (PSC) repercutiu a audiência pública que comandou na semana passada “para discutir as garantias de pessoas acometidas pela hanseníase”. Ele afirmou que o seu propósito é mudar a realidade das pessoas que enfrentam a doença e que, diante das denúncias apresentadas na reunião, vai “cobrar ações efetivas por parte da Prefeitura do Recife”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Frente Parlamentar da Primeira Infância é instalada na Câmara Municipal do Recife: Criada há exatamente 20 dias, a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara Municipal do Recife foi lançada na tarde desta segunda-feira (29), em audiência pública realizada de forma remota, por videoconferência, por iniciativa compartilhada dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL). O evento serviu, também, para discutir as últimas etapas da construção do Plano Municipal da Primeira Infância no Recife. “Este é um momento importante para a definição de uma política municipal de governo para as crianças de zero a seis anos, pois está sendo construido o Plano Municipal; e a Câmara dará grandes contribuições nesse debate”, disse Moraes, que coordenou inicialmente a audiência. A criação da Frente Parlamentar é mais um dos destaques do município do Recife nas políticas públicas que asseguram o atendimento dos direitos das crianças de até seis anos e de suas famílias, em situação de vulnerabilidade. Em 25 de maio de 2018 foi promulgado o Marco Legal da Primeira Infância do Recife, através da Lei Municipal nº 18.491, que atualmente vem permitindo a formulação do Plano Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Liana Cirne convida para audiência pública sobre mudanças climáticas: O convite para a audiência pública "Preparar o Recife para as mudanças climáticas: o que aprendemos com as chuvas de 2022?", foi o que levou a vereadora Liana Cirne (PT) à tribuna da Câmara do Recife na reunião Ordinária desta segunda-feira (20). Na ocasião, a parlamentar salientou a importância do entendimento de como a mudança climática age, tendo em vista as tragédias que ocorreram na cidade devido às fortes chuvas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Jurandir Liberal comunica mudança em audiência sobre Uso do Espaço Aéreo: Na tribuna de hoje (17), o vereador Jurandir Liberal (PT), alertou que a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, a qual é presidente, está realizando um levantamento sobre o espaço aéreo no Recife. “Constatamos que toda a posteação está sendo utilizada por várias empresas de telecomunicações, enfeando a cidade com gambiarras. A regulamentação está falha em nossa cidade. Nesse sentido, tínhamos discutido em convidar a Secretaria de Meio Ambiente por conta das árvores que estão sendo podadas de forma irregular. Queria que os vereadores observassem essa discussão, pois o Recife tem ¼ das árvores de Porto Alegre, e as poucas árvores daqui estão sendo destruídas pela podação irregular”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias
Ivan Moraes repercute Audiência Pública sobre Plano Diretor: Ao repercutir a realização de audiência pública solicitada pela Articulação Recife de Luta para discutir a participação popular nos debates sobre o Plano Diretor do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL), ressaltou a importância da presença da sociedade nos debates e reclamou que a escuta que a Prefeitura está fazendo é mínima.
Localizado em Comunicação / Notícias
Ana Lúcia repercute audiência pública sobre feminicídio: "Precisamos construir políticas públicas em defesa das mulheres e permitir que sejam compreendidas desde o início da participação de cada um na sociedade. É necessário trabalhar nas escolas a importância da lei Maria da Penha, fazendo o papel educativo desde cedo”, afirmou a vereadora Ana Lúcia (PRB), durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (13) ao repercutir a audiência pública realizada pela manhã, com o tema: “A Sentença de Ser Mulher – Causas e Consequências do Feminicídio”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereadores aprovam dispensa de prazo de dois projetos de lei do Executivo: Na manhã desta quarta-feira (25), por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores do Recife votaram e aprovaram, por maioria absoluta, a dispensa de prazo para a tramitação regimental de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, de números 09/2020 e 11/2020. As proposições tratam de ações emergenciais no âmbito da saúde pública municipal decorrentes da pandemia da covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Múcio Magalhães vai realizar audiência pública sobre o PNE: O vereador Múcio Magalhães (PT) vai realizar na próxima sexta-feira, 9 horas, na Câmara do Recife, audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser aprovado no Congresso Nacional. O PNE foi enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. O plano apresenta dez diretrizes e 20 metas com estratégias específicas para sua execução e melhoria da qualidade do ensino no país.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por publica