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Liana Cirne fala de religiosidade e de habitação no plenário da Câmara
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A vereadora Liana Cirne (PT) abordou dois temas, na reunião plenária virtual, realizada pela Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira (20): no primeiro, informou que entrará com representação criminal contra um pastor evangélico por intolerância religiosa. No segundo, repercutiu matéria de um jornal local que fala de um projeto de lei, de seu mandato, que garante vagas em habitacionais a famílias LGBTQIA+ .
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2021
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Ana Lúcia pede cestas básicas para trabalhadores do transporte escolar
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (19) o requerimento nº 2493/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A matéria pede que a Prefeitura providencie a distribuição de cestas básicas, enquanto durar a pandemia da covid-19, aos motoristas e trabalhadores do transporte escolar que estão impossibilitados de exercer normalmente suas atividades. Durante a reunião Ordinária remota da Casa, a parlamentar fez uso da palavra para defender o pedido.
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04
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Luiz Eustáquio debate distinção entre racismo e injúria racial
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Uma audiência pública virtual foi realizada pela Câmara Municipal do Recife para debater o tema “Racismo x Injúria Racial no Recife”. A abordagem, por videoconferência, foi uma iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), na manhã desta quarta-feira (10). “Eu, como parlamentar negro, sinto na pele, literalmente, este problema. O racismo fere e oprime e no final, quem é racista, sai impune. Quantos racistas estão na cadeia?”, questionou.
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Vereadores cobram regulamentação das cinquentinhas
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Mais de um ano após a sanção da lei que estabelece regras para as motos conhecidas como cinquentinhas, a regulamentação para que essas normas entrem em vigor ainda não aconteceu. Pernambuco ocupa a décima posição no ranking de acidentes com motos, com prevalência de motos cinquentinhas. Os usuários podem ser menores de idade, não exige uso de capacete, o que leva ao aumento do número de acidentados. Os hospitais estão lotados e o gasto público só cresce.
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Veto a projeto de Inácio Neto é debatido em plenário
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O veto do prefeito João da Costa ao projeto de lei número 17/2012, provocou a reação do autor da matéria, vereador Inácio Neto (PSB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 7. “É com indignação que convoco os meus pares para derrubar o veto ao projeto de lei que foi aprovado em votação pelo conjunto dos vereadores e pelas comissões temáticas, mas que quando chegou à Prefeitura do Recife, para sanção, foi vetado”, disse o vereador. O projeto veda a cobrança de valores superiores nas creches, escolas e todas as instituições voltadas para o ensino localizadas no município do Recife às crianças portadoras de necessidades especiais.
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Jadeval de Lima ressalta ações da Comissão de Saúde
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O vereador Jadeval de Lima (PTN) elogiou as ações da Comissão de Saúde, na Reunião Plenária de hoje (5). “Parabenizo a Comissão de Saúde , pelo trabalho que vem realizando na agilidade das aprovações dos projetos que estão em trâmite na Casa, como o que cria a Frente Parlamentar de Combate ao Crack, de Luiz Eustáquio (PT). A Comissão também tem o papel importante de fiscalizar órgãos, como fizemos durante o biênio 2009-2010. Visitamos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do aeroporto, com o objetivo de obter informações das ações realizadas para evitar um grande problema da época, que era a gripe suína. Foram 1869 casos com 56 mortes no Brasil, e, em Pernambuco, tivemos 27 casos sem nenhuma morte. Importante é frisar os compromissos do governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife para manter os investimentos na área de saúde que, em 2012, foram 4 milhões de reais destinados para o Recife.”, disse.
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Vereadores analisam parecer de comissão para a LOA
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Para apresentar o parecer das 39 emendas encaminhadas à Lei Orçamentária Anual (LOA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se em caráter extraordinário na manhã desta segunda-feira, 28. O texto aprovado seguirá de imediato para votação em plenário, pois a matéria precisa ser apreciada até o dia 30, de acordo com o prazo regimental determinado pela Lei Orgânica do Recife. Caso não haja consenso até lá, o prefeito João da Costa tem a prerrogativa de aprovar o texto original da matéria que chegou à Casa de José Mariano em meados de outubro.
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Comissão de Direitos Humanos analisa 20 novos projetos
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente e do Apoio Comunitário da Câmara, vereadora Aline Mariano (PSDB), distribuiu 20 novos projetos de lei durante a reunião da comissão, na manhã desta quinta-feira, 14, entre eles o que pune com multa de até R$ 10 mil e perda do alvará de funcionamento os estabelecimentos comerciais que venderem produtos falsificados no Recife. O projeto é de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM) e o relator da matéria na comissão será o vereador Marcos di Bria (PTC) .
Outro projeto, este de Aline Mariano, proíbe a venda de carne previamente moída nos supermercados do Recife.
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Sessão desta segunda-feira votará três projetos de lei
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Três pareceres de comissões temáticas para projetos de lei e propostas de homenagens a instituições recifenses serão votados na sessão plenária marcada para a tarde desta segunda-feira, 13, na Câmara Municipal do Recife. Esta será a 12ª reunião ordinária deste semestre, que é considerado a quarta sessão legislativa dos vereadores eleitos em 2008. Além dos pareceres, também está prevista a discussão de diversos requerimentos com indicações de obras e realização de serviços – intensificação de patrulhamento, desobstrução de limpeza de esgotos, desratização de ruas etc - para diversos bairros recifenses.
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Michele Collins destaca leis que beneficiam a mulher
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Foi para ressaltar a Semana Municipal do Aleitamento Materno, em celebração ao Agosto Dourado, mês dedicado à intensificação das ações de proteção e apoio ao aleitamento materno, que a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (6). A parlamentar também abordou um caso de feminicídio que aconteceu na cidade. “Mayara Araújo, de 19 anos, teve 38% do seu corpo queimado com ácido sulfúrico jogado pelo seu ex companheiro.”
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