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Finanças e Orçamento aprova PLE que cria Auxílio Emergencial para permissionários do Mercado da Madalena
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Para garantir a agilidade na tramitação do projeto de Lei do Executivo (PLE) número 4/2025, na Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião extraordinária no início da tarde desta terça-feira (15), para analisar a proposição que está tramitando em regime de urgência. O PLE tem como objetivo diminuir os efeitos econômicos imediatos do incêndio ocorrido no Mercado Público da Madalena, no dia 12 de abril, além de garantir a continuidade do funcionamento do equipamento público e a proteção dos permissionários que dele dependem para subsistência.
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2025
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04
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Debate sobre direito ao aborto movimenta o plenário da Câmara do Recife
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Com cartazes e gritos de palavras de ordem, centenas de pessoas ocuparam as galerias do plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (25) para acompanhar a votação de um requerimento que trata de uma moção de apoio a proposições que tramitam na Câmara dos Deputados, em Brasilia (DF) e dizem respeito ao aborto. Na Casa de José Mariano, um longo debate ocorreu até a votação de forma nominal do requerimento número 978/ 2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), que foi rejeitado por 17 votos contrários, 9 favoráveis e uma abstenção. Além do autor, outros nove parlamentares ocuparam a tribuna para discutir o assunto e foram aparteados.
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2025
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03
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Davi Muniz agradece Prefeitura por obras na Várzea
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Na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, transmitida por videoconferência, nesta terça-feira (28), o vereador Davi Muniz (PSB) fez um agradecimento ao prefeito Geraldo Julio por três obras que serão executadas no bairro da Várzea. O parlamentar salientou que mesmo em um momento de pandemia, o prefeito tem se colocado à disposição da população. “Parabenizo pela atitude de Geraldo Julio e a secretaria de Obras, justamente em um momento em que o mundo passa por dificuldades”.
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2020
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07
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Vereadora Ana Lúcia realiza solene para homenagear mulheres
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Numa solenidade festiva que lotou o plenário da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Ana Lúcia (PRB) fez homenagem às mulheres, na manhã desta quarta-feira, 29, dando continuidade as comemorações do mês em que há um dia dedicado a elas. “Durante séculos, o papel da mulher foi marcado e restrito essencialmente às funções de mãe, esposa e dona de casa. Ao homem, estava destinado o exercício de uma profissão, de um trabalho remunerado fora do núcleo familiar. Com as atuais mudanças na legislação dos diversos países, pode-se pensar que não existe mais qualquer diferença entre homens e mulheres. Entretanto, isso fica reduzido ao âmbito da previsão legal, uma vez que a prática demonstra que há ainda muitos preconceitos em relação ao papel da mulher na sociedade”, alertou a vereadora.
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Gratuidade temporária em estacionamentos é tema de projeto
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As concessões e/ou permissões de funcionamento para os empreendimentos que explorem a atividade de “oferta ao público, de vagas para estacionamento de veículos”, seja em espaços abertos ou fechados, cobertos ou ao ar livre, somente poderão ser concedidas e licenciadas se praticarem a gratuidade quando da permanência máxima de 20 minutos. Este é o objetivo do projeto de lei 129/2016, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
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Comissão aprova criação da Política Municipal de Educação Ambiental
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Na primeira reunião após as eleições, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito analisou 26 projetos na manhã desta quarta-feira, 5. Com a presença dos vereadores Jurandir Liberal (PT), Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM), sete textos receberam parecer favorável. Um deles foi o Projeto de Lei do Executivo (PLE 019/2014) que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
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Vereadora comenta Projeto 30 Segundos Contra o Crack
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O Programa 30 Segundos Contra o Crack, lançado pela Prefeitura do Recife na última segunda-feira (5), no Cinema São Luiz, foi o tema do discurso em plenária da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta terça-feira, 13. “A sessão de cinema se transformou em uma noite de conscientização sobre os danos causados pelo Crack. O projeto utiliza como arma de enfrentamento, campanha de prevenção ao uso da droga, através de vídeos de meio minuto produzidos por cineastas pernambucanos que serão exibidos gratuitamente durante a programação das redes de televisão locais”.
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Câmara aprova mudanças na composição de conselho municipal
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Durante reunião Ordinária e Extraordinária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (1º), os vereadores aprovaram em duas votações o projeto de lei do Executivo nº 32/2025, que altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto na lei municipal nº 17.105/2005. Os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Cida Pedrosa (PCdoB) discutiram sobre a proposta.
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2025
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12
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Samuel Salazar defende aprovação do Programa de Crédito Popular
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O vereador Samuel Salazar (MDB) defendeu a aprovação do projeto de lei do Executivo nº 02/2021 que institui o Programa de Crédito Popular do Recife, no valor de R$ 3 mil, com juros de 0,99% ao mês, em doze parcelas. Lembrou que a última parcela será paga pela Prefeitura do Recife, caso o tomador tenha pago todas as anteriores em dia. Isso, segundo ele esclareceu na manhã desta segunda-feira (1º), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que nesta circunstância o juro final será zero.
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2021
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03
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Finanças e Orçamento aprova projeto do Executivo sobre contratação por tempo determinado
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Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife apreciou três projetos de lei, sendo um de iniciativa do Poder Executivo sobre contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. Os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Almir Fernando (PCdoB) acompanharam o andamento dos trabalhos do colegiado, por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (24).
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2022
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03
Câmara Municipal do Recife