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Oposição e situação unidas em torno do nome de Henrique Leite
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Na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 01 de fevereiro, os parlamentares da oposição e da situação saudaram a escolha do prefeito João da Costa ao convidar o ex-vereador Henrique Leite para ser o secretário de Relações Institucionais, cargo que ocupa interinamente. O presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), abriu a sessão solene e convidou o secretário Henrique Leite para ler a mensagem do prefeito com a prestação de contas do ano de 2009 e as prioridades estabelecidas para este ano.
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Oposição faz balanço e cobra respostas a pedidos de informação
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) rebateu na tarde desta terça-feira, 09, no plenário da Câmara do Recife críticas feitas pela bancada da situação. Segundo ela, aliados do governo tentam desqualificar as ações dos integrantes da oposição afirmando que “nosso discurso é vazio, mas não dá para esconder que todas as nossas denúncias foram embasadas em fatos reais, que começam a surgir nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Pernambuco”.
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Oposição propõe emendas a projeto de empréstimo para o Geraldão
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A bancada de oposição na Câmara Municipal do Recife elaborou duas emendas ao projeto de lei do Executivo nº 15/2018, que solicita permissão para contrair empréstimo de R$ 4 milhões para o término das obras do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, conhecido como Geraldão, em execução desde 2013. A bancada quer que o dinheiro contraído no empréstimo seja destinado obrigatoriamente para esta obra, e que sejam feitos relatórios do andamento do serviço a cada três meses. As emendas não chegaram a ser apresentadas, pois a bancada não conseguiu o número mínimo de assinaturas e o PLE foi aprovado em duas votações da forma como foi enviado pelo Executivo.
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Oposição quer audiência pública sobre Reciprev
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Líder da Oposição na Casa, a vereadora Vera Lopes (PPS) disse na reunião plenária desta quarta-feira, 08, que a bancada vai promover uma audiência pública na Câmara do Recife para cobrar explicações dos diretores do Reciprev e do Banco Central sobre a possível fraude na compra de títulos públicos pela previdência dos servidores municipais. A denúncia de superfaturamento foi apontada em relatório do Banco Central após dois anos de auditoria.
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Oposição vai à justiça para obter informações sobre Baile Municipal
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A líder da bancada da oposição na Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), disse na tarde desta quarta-feira, 31, na tribuna da Casa que a oposição vai ingressar na justiça com uma ação para pedir à Fundação de Cultura do Município informações sobre a prestação de contas do 47º Baile Municipal, realizado em fevereiro deste ano.
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Oposição vai propor Adin contra projeto de lei da informação
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A vereadora Aline Mariano (PSDB), líder da oposição na Câmara do Recife, vai ingressar com uma ação de descumprimentode de preceito fundamental (ADPF) contra o projeto de lei do executivo, já aprovado pelos vereadores, e que limita o acesso à informação, ao classificá-las como ultra-secretas, secretas e reservadas, além de estabelecendo prazos para que sejam divulgadas. Ela disse que vai ingressar com a ação para que essa lei não seja uma “lei de caráter restritivo” por entender que transparência é um dos instrumentos mais adequados para a sociedade caminhar. “Esta lei diminui a poder da Câmara”.
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Orçamento da Prefeitura do Recife para 2017 será discutido na próxima semana
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A proposta orçamentária que o futuro prefeito do Recife terá que administrar no próximo ano começa a ser decidido na próxima semana, na Câmara Municipal, quando se encerrará o prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2014–2017, para o exercício de 2017. Os vereadores terão até o dia 25, terça-feira, para enviar suas propostas, as quais serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, em audiência pública marcada para o dia 27, às 15h, no Plenarinho da Casa.
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Orçamento e Finanças avalia parecer à LOA e ao PPA
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O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério do Nascimento, anunciou que os pareceres aos projetos de lei que tratam do orçamento público do município do Recife para o próximo ano serão analisados em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças desta quarta-feira, 18. Os dois projetos de lei do Executivo são os de número 21/2015 (Lei Orçamentária Anual, LOA) e 22/2015 (Plano Plurianual, PPA) e têm, ambos, como relator, o vereador Marco Aurélio Medeiros, que também preside a comissão.
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Orçamento e Finanças faz a última reunião do ano
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Na última reunião do ano da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 23, 14 projetos de lei receberam pareceres favoráveis à aprovação. Dos 21 que estavam em análise pelo grupo, apenas sete ficaram pendentes para a próxima legislatura porque exigem uma discussão mais aprofundada sobre os temas que abordam. “Um desses projetos, de autoria do Poder Executivo, precisa ser amplamente debatido numa audiência pública. É o projeto que altera a lei municipal 17.168, que dispõe sobre a exigência de apresentação de Termo de Autorização ou Permissão de Uso de Bem Público para as empresas concessionárias prestadoras de serviços públicos”, afirmou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Ordem do dia da reunião de segunda-feira já está definida
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Com o novo horário de funcionamento dos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal do Recife realiza reunião plenária nesta segunda-feira, 27 de agosto, às 9h. A ordem do dia já foi definida e consta de 30 requerimentos com reivindicações das comunidades, discussão de dois projetos de lei, além dos debates sobre os problemas da cidade. Os requerimentos são os mais diversos e abordam problemas cotidianos enfrentados pela população como dificuldades no trânsito, fechamento de buracos em vias públicas, construção de barreira e de muros de arrimo em áreas de morros, entre outros.
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