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Atividade Legislativa
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2014
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fevereiro
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Felipe Francismar faz requerimentos para bairros da periferia
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Em defesa das comunidades localizadas na periferia do Recife, o vereador Felipe Francismar (PSB) apresentou diversos requerimentos que formalizam, por escrito, pedidos de obras e projetos que vão beneficiar, sobretudo, bairro das zonas Oeste e Norte. Foram numerosos os requerimentos, debatidos e votados em reuniões plenárias da Câmara Municipal, todos dirigidos a entidade oficiais e instituições. Em geral, as proposições fazem solicitações para satisfazer as necessidades e interesses da população.
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2022
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07
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Eurico Freire repercute fala de Raul Jungmann sobre arrecadação
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O vereador Eurico Freire (PV) contestou os números comparativos entre os quadrimestres apresentados semana passada pelo vereador Raul Jungmann (PPS), pelos quais a Prefeitura do Recife havia arrecadado menos que as de Salvador (BA) e Fortaleza (CE), além de ter deixado de executar boa parte dos gastos previstos.
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Notícias
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Rinaldo Junior repercute reforma tributária
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Em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, foi tema de pronunciamento do vereador Rinaldo Junior (PSB), na tribuna da Câmara do Recife, durante a reunião plenária desta segunda-feira (13). O parlamentar se mostrou preocupado com a retirada, no texto-base, de incentivos fiscais dados pelo Governo Federal à montadoras do Centro-Oeste e do Nordeste, a exemplo da Stellantis, grupo automotivo, que abriga empresas como a Fiat e a Jeep e tem um polo de produção na cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. “A gente não pode perder, em hipótese alguma, esses incentivos que desoneraram a empresa e ela teve condições de gerar empregos aqui no nosso Estado”.
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2023
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11
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Vereadora debate direito de presos e presas ao trabalho
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Com a proximidade do Dia do Trabalho, 1º de maio, a vereadora Isabella de Roldão (PDT)realizou audiência pública na Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira, 30, para debater o tema “Direito ao trabalho da presa e do preso e dos egressos como maneira de ressocialização”. A população carcerária de Pernambuco é de 30.872 apenados, mas as unidades prisionais têm capacidade para 10.500 vagas. Nesse contingente, 8.792 estão estudando e cerca de 4 mil trabalhando em regimes interno e externo. “O drama penitenciário é muito preocupante e necessita de ações governamentais urgentes. O trabalho como fator educativo se transformaria em lucros sociais, além de reaproximar o sentenciado da sociedade e da família”, disse a vereadora.
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Notícias
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Paulo Muniz cobra pronunciamento do Governo de Pernambuco sobre segurança nas escolas
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A cobrança de um pronunciamento firme por parte do Governo de Pernambuco e, mais especificamente da Secretaria de Defesa Social (SDS), diante das ameaças de ataques nas escolas públicas e particulares do Estado foi tema do discurso do vereador Paulo Muniz (Solidariedade) desta terça-feira (11). “Estamos assistindo a um verdadeiro terror”, disse, durante a reunião plenária híbrida da Câmara do Recife, sobre a recorrência dos ataques nas escolas. Para ele, há um “novo toque de recolher nas escolas” divulgado nas redes sociais. “Ameaças estão acontecendo pelo TikTok e Instagram, reproduzindo a barbárie que aconteceu no Sudeste do país com o ataque à creche, em São Paulo”, afirmou.
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2023
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04
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Comissão de Educação discute projetos e conhece ação social desportiva
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Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (19), por meio de videoconferência, para discutir e votar pareceres a 12 projetos de lei em tramitação. Na ocasião, os membros do colegiado também se reuniram com o atleta e empresário Felipe Carlos Silva, idealizador da iniciativa social Fábrica de Corredores.
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2021
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10
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Comissão aprova parecer da revisão do Plano Diretor do Recife
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, para discutir e votar o parecer final do grupo ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, que institui o novo marco legal de orientação do uso e ocupação do solo urbano da cidade. O parecer, produzido após a análise das 530 emendas propostas pelos parlamentares da Casa de José Mariano, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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2020
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12
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Luiz Eustáquio destaca Título de Cidadão ao bispo Paulo Ortêncio Filho
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Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (23), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou a aprovação em primeira votação do projeto de decreto legislativo número 43/2020, de sua autoria, que concede o Título de Cidadão do Recife ao bispo Paulo Ortêncio Filho, pastor sênior da Igreja da Família. Na ocasião, o parlamentar lembrou que o homenageado é natural de Vitória da Conquista, na Bahia, e tem relevantes trabalhos evangelísticos e sociais prestados à capital pernambucana.
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2021
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08
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Osmar Ricardo pede inclusão de pessoal não docente em projeto que modifica gestão educacional
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Uma proposta da Prefeitura que se encontra em tramitação na Câmara do Recife foi alvo de um discurso do vereador Osmar Ricardo (PT) durante a reunião plenária desta segunda-feira (20). Na tribuna da Casa, o parlamentar solicitou que integrantes do quadro de pessoal não docente de escolas integrais sejam incluídos no projeto de lei do Executivo nº 24/2022, que implementa um novo modelo de gestão organizacional na rede de ensino pública municipal.
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2022
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06