Câmara Municipal do Recife

Múcio: “Ser presidente foi uma experiência positiva e gratificante”: Quando assumiu a presidência da Câmara Municipal do Recife, em janeiro de 2009, Múcio Magalhães (PT) enfrentou dois desafios: exercer o mandato parlamentar e, ao mesmo tempo, dirigir a Casa. Secretário de Governo durante as duas gestões do ex-prefeito João Paulo, Múcio Magalhães foi eleito vereador pela primeira vez em 2008, com 9.990 votos. “Tive que aprender a ser vereador e a ser presidente de uma vez só e de forma rápida”, comentou ele, acrescentando que sempre teve muita colaboração dos funcionários da Câmara. “Foi uma experiência positiva e gratificante”, resumiu.
Localizado em Comunicação / Notícias
Mudança em lei e outros projetos em pauta geram debate na Câmara: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei de autoria do Executivo nº 30/2017, que realiza mudanças na lei que autoriza a Prefeitura a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para imóveis com risco de desabamento. Antes da votação, a matéria foi discutida pelos parlamentares da Casa, que também fizeram questionamentos a respeito dos projetos incluídos na ordem do dia.
Localizado em Comunicação / Notícias
Mudança na rotina da Câmara começa nesta segunda-feira: A rotina da Câmara Municipal do Recife será alterada a partir desta segunda-feira, 6 de agosto, com a mudança de horário das reuniões ordinárias, que antes eram realizadas no turno da tarde e agora passarão a ser pela manhã. A mudança ocorreu por força do projeto de resolução número 03/2012, aprovado em plenário pela unanimidade dos vereadores e vai prevalecer durante dois meses, até 5 de outubro, quando termina o período eleitoral, de forma a não prejudicar o andamento das atividades parlamentares.
Localizado em Comunicação / Notícias
Mudança no PDV dos empregados públicos é aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça: Tornar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos empregados públicos da administração indireta do município mais atrativo. É esse o objetivo do projeto de lei do Executivo nº 25/2021, que foi analisado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta sexta-feira (13), em reunião extraordinária promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Mudança pode ameaçar previdência de servidores, diz Dani Portela: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 36/2021, que propõe novas mudanças na previdência dos servidores municipais. Dentre elas, está a migração de 729 segurados pelo fundo Recifin, em vias de extinção desde 1998, para o fundo Reciprev, criado para substituí-lo. Durante a discussão da proposta, a vereadora Dani Portela (PSOL) declarou seu voto contrário e disse que a alteração pode colocar a previdência municipal em risco.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Mudanças na lei de carga e descarga: Uma das primeiras medidas do vereador Sérgio Magalhães (PTC), após tomar posse no último dia 03, foi a elaboração de um projeto de lei. A proposta altera a legislação municipal que disciplina os serviços de carga e descarga na cidade. O parlamentar pretende que as atividades realizadas pelos órgãos públicos não sejam feitas no horário entre às 6h e às 21h.
Localizado em Comunicação / Notícias
Mudanças na lei reguladora de alarmes sonoros em garagens: Tramita na Câmara e aguarda pareceres das Comissões de Direitos Humanos e de Legislação e Justiça o projeto de lei nº 194/2018 do vereador André Régis (PSDB), que sugere modificações na lei reguladora do uso de alarmes sonoros de garagens no Recife. Após ser procurado por moradores que relataram o transtorno causado pelos alarmes ativados em altura e horário inadequados, o parlamentar avaliou que “a lei vigente ainda é muito vaga em seus critérios de controle de uso dos referidos sinalizadores”, e propôs novos critérios.
Localizado em Comunicação / Notícias
Mudanças nos Conselhos Tutelares do Recife: Os Conselhos Tutelares do Recife serão órgãos integrantes da administração pública local, e não mais vinculados administrativa e orçamentariamente à Secretaria da Política de Assistência Social. Já o mandato dos conselheiros passará de três para quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O processo para a escolha dos membros será estabelecido em lei municipal e ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O projeto de lei do Executivo com essas mudanças foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta quara-feira, 11.
Localizado em Comunicação / Notícias
Mulher recebe voto de aplauso por dar exemplo de solidariedade: O requerimento de número 14733/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), concedendo voto de aplauso a Ivanilda Maria Joaquina, de 65 anos, uma senhora que deu exemplo de solidariedade durante uma simulação realizada pelo parlamentar, resultou em debate na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (10). “Ela é uma cidadã comum, que se propôs em ajudar, e representa os recifenses de bem”, disse. Os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Felipe Alecrim (Novo) participaram do debate.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Mulheres abordam os impactos econômicos da pandemia: Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o 8 de Março, a Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), realizou Reunião Pública Virtual sobre os impactos econômicos da pandemia na vida das mulheres. Para tanto, diversas convidadas falaram, na tarde desta terça-feira (09), por videoconferência, sobre diversos temas contemplando a questão econômica, que atinge mais as mulheres neste momento. Cada uma das convidadas fez discursos sobre um assunto de relevância apontando como as mulheres estão conseguindo passar pela pandemia, muitas delas sozinhas e sem condições econômicas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03

Resultado da busca por recife