-
Projeto de lei combate o desmatamento irregular
-
O projeto de lei 86/2010 da vereadora Priscila Krause (DEM) define procedimentos que os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta devem seguir na compra de madeira e produtos derivados. O objetivo é obter do fornecedor a comprovação da procedência ambientalmente sustentável do produto adquirido pelo município do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei combate o desmatamento irregular
-
O projeto de lei 86/2010 da vereadora Priscila Krause (DEM) define procedimentos que os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta devem seguir na compra de madeira e produtos derivados. O objetivo é obter do fornecedor a comprovação da procedência ambientalmente sustentável do produto adquirido pelo município do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei combate o desmatamento irregular
-
O projeto de lei 86/2010 da vereadora Priscila Krause (DEM) define procedimentos que os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta devem seguir na compra de madeira e produtos derivados. O objetivo é obter do fornecedor a comprovação da procedência ambientalmente sustentável do produto adquirido pelo município do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei combate o desmatamento irregular
-
O projeto de lei 86/2010 da vereadora Priscila Krause (DEM) define procedimentos que os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta devem seguir na compra de madeira e produtos derivados. O objetivo é obter do fornecedor a comprovação da procedência ambientalmente sustentável do produto adquirido pelo município do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei cria certificado para empresas que ajudam no combate à covid-19
-
O vereador Rinaldo Junior (PSB) é o autor do projeto de lei nº 193/ 2020 que institui o “Certificado Empresa Parceira do Recife no Combate à Covid-19”. De acordo com a proposta, o certificado será concedido às empresas que façam, em parceria com o Poder Público, doações de alimentos e produtos de higienização para comunidades pobres do município.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
11
-
Projeto de lei cria Conselho Municipal de políticas para público LGBT
-
A violação de direitos humanos relacionada à orientação sexual e de identidade de gênero constitui um padrão em todo o mundo, envolvendo variadas espécies de abusos e discriminações. Preocupado com essa situação, o prefeito Geraldo Júlio apresentou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife propondo a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que, entre outras atribuições, terá a responsabilidade de preparar, coordenar e realizar da Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei cria Dia de Combate à Exploração Sexual de Mulheres
-
O dia 23 de setembro pode ser instituído no calendário oficial de eventos da Cidade do Recife como Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual de Mulheres. Isto é o que prevê o projeto de lei nº 331/2017 de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB). Na data deverão ser realizadas campanhas educativas e informativas para conscientizar sobre o combate à exploração de mulheres.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei cria digitalização de carteira de vacinação
-
De autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), o projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (14), na Câmara do Recife, cria a digitalização da carteira de vacinação. O vereador justificou a iniciativa afirmando que além de diminuir custos para o governo, evita que as pessoas deixem de se vacinar porque perderam suas carteiras ou a dos filhos.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei cria Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais
-
Criar o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais, a ser mantido em instituição financeira oficial, é o objetivo do projeto de lei 26/2015, de autoria do Poder Executivo, que está tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal. Ele se destina ao cumprimento dos alvarás judiciais e das decisões administrativas, para levantamento dos depósitos tributários ou não tributários em que o município do Recife seja parte, quando a decisão for contrária ao município, nos termos da Lei Complementar n.º 151, de 5 de agosto de 2015.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei cria novas regras de segurança nos bancos
-
Os vereadores do Recife votam hoje à tarde, no retorno às sessões legislativas, após o período de recesso, diversos projetos de lei, entre eles um substitutivo ao projeto 161/2009 de autoria do vereador Josenildo Sinésio (PT) que torna obrigatória a instalação de equipamentos de segurança nas agências bancárias. O parlamentar decidiu aperfeiçoar a proposta acrescentando novas exigências. Entre as modificações está a obrigatoriedade de cabines blindadas para os vigilantes. Estes deverão trabalhar, no mínimo, em duplas, nunca sozinhos.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife