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Rodrigo Coutinho repercute visita a áreas de risco
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Uma ação realizada na manhã desta quarta-feira (7) pela Comissão Interpartidária de Acompanhamento da Defesa Civil, formada por vereadores da Câmara do Recife, foi destacada pelo presidente do grupo, o vereador Rodrigo Coutinho (SD). Durante a reunião plenária desta tarde, o parlamentar subiu à tribuna para comentar a visita do colegiado a quatro áreas de morro consideradas de risco de desabamento.
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Carlos Gueiros critica política de vetos do Executivo
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Durante a reunião plenária desta terça-feira (21), a Câmara do Recife discutiu três vetos do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores. Dentre eles, estava o veto parcial ao projeto de lei nº 127/2016, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB). O parlamentar subiu à tribuna para questionar os critérios da Prefeitura para a aplicação de vetos – e adiantou que, com os cortes realizados na sua proposta, vai dar entrada em um projeto de lei que a revogue por completo.
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Câmara realiza quinta edição do Prêmio Fernando Figueira
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Vinte e sete personalidades da área de saúde foram homenageadas e escolhidas pelos vereadores da Casa de José Mariano para receberem o Prêmio “Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira”, na noite desta terça-feira (20). O Prêmio, em sua quinta edição, surgiu numa iniciativa do vereador Gilberto Alves (PSD), através de um projeto que deu origem à Lei Municipal 17.708/2011. A comenda reverencia o médico, pesquisador e professor, Fernando Jorge Simão dos Santos Figueira, que teve a vida inteira dedicada à medicina e seu ensino. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu o evento.
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Aurtarquia de Previdência e Assistência à Saúde Municipal terá quadro próprio
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Após o recesso parlamentar, será encaminhado às comissões da Câmara Municipal, o projeto de lei 29/2018, do Poder Executivo, que cria o quadro próprio de servidores na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (Ampass), e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A proposta chegou à Câmara às vésperas do término do ano legislativo, no dia 19 de dezembro, e por isso não chegou a ser distribuída. Ela supre uma antiga necessidade da Ampass, que desde a sua criação, em 2001, desenvolve as suas atividades com servidores cedidos das administrações direta e indireta da Prefeitura do Recife.
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Câmara marca o Novembro Azul
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A Câmara Municipal do Recife, através da Divisão de Pessoal, promoveu ação educativa no plenarinho, na manhã desta quinta-feira, 16, dentro das comemorações do evento Novembro Azul. “Nós estamos comemorando junto com toda a sociedade o mês de conscientização e prevenção do câncer de próstata. Dentro da visão holística, trabalhamos aqui a mudança de hábitos que vai interferir no corpo inteiro”, afirmou a assistente social Sandra Melo.
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Projeto de Eriberto Rafael pode impedir contratos entre empresas condenadas e município
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Proibir que empresas condenadas por crimes que envolvam o mau uso de recursos públicos participem de licitações e contratos com o poder público municipal. É esse o objetivo do projeto de lei nº 93/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que tramita atualmente na Câmara do Recife e que já recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Caso seja aprovada pelo plenário, a matéria vai modificar a lei municipal nº 17.765/2012, que trata do processo licitatório da capital pernambucana.
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Câmara aprova voto de aplauso a livro
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Discutido pela segunda vez no plenário da Câmara do Recife, o requerimento 569/2018 de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) concedendo voto de aplauso ao livro “Tá todo mundo enganado”, de Ubirajara Ramos, foi aprovado por 14 votos a cinco. O voto de aplauso tornou-se polêmico porque o livro trata sobre o uso medicinal da planta Cannabis sativa, popularmente conhecida por maconha. Na argumentação para aprovação o vereador lembrou que esta planta já era usada na Ásia há séculos na confecção de remédios, roupas e muitos outros. “Trata-se de preconceito por falta de informação. É obscurantismo”.
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André Régis discute política nacional e votação de denúncia contra Temer
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A Câmara do Recife debateu na tarde desta quarta-feira (2) a votação, realizada naquele momento na Câmara Federal, da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Um dos parlamentares que subiu ao plenário da Casa de José Mariano para discutir o assunto foi o vereador André Régis (PSDB). Ele ainda refletiu sobre os rumos da política nacional.
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Projeto normatiza atividades artísticas de rua
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Se depender do projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) as atividades artísticas exercidas nas ruas serão normatizadas. Terão horário e locais apropriados para acontecerem. Embora tenha sido votado e aprovado em primeira discussão, ontem na Câmara do Recife, o projeto será objeto de sugestões de outros vereadores e segmentos artísticos. O autor da proposta concordou em ampliar o debate, abrindo a discussão em audiência pública. Ele atendeu ao pedido de diversos vereadores que, embora favoráveis à proposta, sentiram necessidade de ampliar o debate.
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Vereador propõe alterar nome de creche no Brejo da Guabiraba
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Situada no bairro do Brejo da Guabiraba, Zona Norte do Recife, a Creche Municipal Flor do Bairro da Guabiraba passará a ser denominada de Creche Municipal Flor do Bairro da Guabiraba Professora Doura Barbosa, de acordo com o projeto de lei ordinária (PLO) 160/2023, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB). A mudança tem como objetivo homenagear uma moradora já falecida que permanece como referência em educação do Bairro Brejo da Guabiraba.
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2023
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07
Câmara Municipal do Recife