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Aimée Carvalho destaca Campanha Novembro Dourado
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O mês de novembro, além de ser dedicado à conscientização dos homens para o exame que identifica o câncer de próstata, é também destinado à prevenção e cuidado ao Câncer Infantojuvenil. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) lembrou o tema na tarde desta segunda-feira, 17. “Esta ação ganha o nome "Novembro Dourado" e tem como objetivo mobilizar a sociedade e democratizar a discussão do Câncer infantojuvenil, visando promover uma campanha em prol do diagnóstico precoce, estimulando ações educativas e preventivas, tornando conhecidos os sintomas e os sinais da doença”.
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Notícias
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Vereadora vai propor CPI do Reciprev
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) informou na tarde desta segunda-feira 19, na Câmara do Recife, que vai ingressar com um pedido para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI), com base no relatório de 16 páginas do Tribunal de Contas do Estado, já encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco e ao Ministério Público Federal, que julgou irregular a operação de compra de títulos federais realizada com recursos do Reciprev.
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Notícias
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19
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Atividade Legislativa
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2017
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Junho
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Comissão de Direitos Humanos teve semestre positivo, diz Michele Collins
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife realizou nesta quinta-feira (22) a última reunião ordinária do primeiro semestre deste ano. Na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, os vereadores distribuíram projetos de lei para análise e votaram pareceres dos relatores a matérias legislativas. A vereadora Michele Collins (PP), presidente da comissão, distribuiu ainda um balanço das atividades semestrais do grupo.
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Liana Cirne pede volta de licenciamento de poços
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A vereadora Liana Cirne (PT) apelou ao governo do Estado para que restabeleça o licenciamento ambiental para poços de abastecimento d’água, através da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Nesse sentido ela fez o requerimento número 2841/2021, que solicita ao órgão o restabelecimento da lei 14. 249/2010. A parlamentar abordou na manhã desta segunda-feira (3), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, diversos assuntos relacionados ao meio ambiente, afirmando considerar a pauta ambiental uma das mais importantes ligadas diretamente à vida da população pobre.
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2021
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05
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Projeto de carga e descarga será votado hoje
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Elaborado a partir de constatações como o crescimento da população, o processo de urbanização acelerado e o conseqüente aumento das atividades instaladas na cidade, o projeto de lei 05/2015, que disciplina os serviços de carga e descarga nas vias públicas do Recife, será votado na reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira, a partir das 15h. O projeto é de autoria do Poder Executivo e já tem pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. A análise será em primeira votação e depende de maioria absoluta.
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Notícias
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Substitutivo do RI aprovado por unanimidade da Câmara
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Os novos artigos propostos pelo substitutivo ao projeto de resolução 29/2013, analisados pela Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), foram aprovados nesta terça-feira 20, na Câmara do Recife pela unanimidade dos votos dos parlamentares presentes. Ao todo foram analisados e discutidos 429 artigos do antigo RI bem como as 226 emendas propostas.
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Notícias
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Ivan Moraes critica projeto que expande uso de recursos da covid-19 para outras áreas
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Em setembro deste ano, a Câmara do Recife aprovou uma lei de autoria da Prefeitura que autoriza um empréstimo de R$ 65 milhões para financiar o combate à covid-19 na capital. Nesta quinta-feira (17), outro projeto de lei do Poder Executivo, de nº 19/2020, foi votado e aprovado em primeira discussão na Casa. O projeto expande o uso desses recursos para diversas outras áreas, o que recebeu críticas de alguns parlamentares. O vereador Ivan Moraes (PSOL) foi um dos membros do Legislativo a se posicionar contra a matéria durante a reunião extraordinária, realizada por meio de videoconferência.
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2020
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12
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Mudança no PDV dos empregados públicos é aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça
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Tornar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos empregados públicos da administração indireta do município mais atrativo. É esse o objetivo do projeto de lei do Executivo nº 25/2021, que foi analisado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta sexta-feira (13), em reunião extraordinária promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto.
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2021
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08
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Eriberto Rafael sugere a elaboração do Plano de Evacuação em Situações de Risco
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As escolas públicas e privadas situadas no Recife poderão ser obrigadas a elaborar o Plano de Evacuação em Situações de Risco, de acordo com o projeto de lei 88/2021, de autoria do primeiro-secretário da Câmara, vereador Eriberto Rafael (PP). A matéria encontra-se em tramitação na Casa de José Mariano, e após receber os pareceres das Comissões, será votada no plenário.
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2022
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07
Câmara Municipal do Recife