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André Régis discute política nacional e votação de denúncia contra Temer
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A Câmara do Recife debateu na tarde desta quarta-feira (2) a votação, realizada naquele momento na Câmara Federal, da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Um dos parlamentares que subiu ao plenário da Casa de José Mariano para discutir o assunto foi o vereador André Régis (PSDB). Ele ainda refletiu sobre os rumos da política nacional.
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Incidente com vereador leva Câmara a criar comissão
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Incidente ocorrido em uma desocupação de uma área ribeirinha no bairro da Várzea, sexta-feira 6, quando o vereador Davi Muniz (PROS) teria sido agredido com socos por um delegado que presta serviços uma secretaria municipal, arrebanhou enorme fila de apartes para emprestar solidariedade ao colega agredido, ao mesmo tempo em que exaltaram a prerrogativa do poder legislativo de fiscalizar as ações do Executivo sem ser maculado. O ocorrido levou o presidente da Câmara do Recife, que junto com mais 12 parlamentares estiveram no local, a criar uma comissão para acompanhar as investigações. A comissão composta por Henrique Leite (PT), Aerto Luna (PRP), Marcos Di Bria (PTdoB) Almir Fernando (PCdoB) e Marcos Menezes (DEM), deverá acompanhar o desenrolar das investigações, uma vez que o agredido prestou queixa em Delegacia.
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Projeto normatiza atividades artísticas de rua
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Se depender do projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) as atividades artísticas exercidas nas ruas serão normatizadas. Terão horário e locais apropriados para acontecerem. Embora tenha sido votado e aprovado em primeira discussão, ontem na Câmara do Recife, o projeto será objeto de sugestões de outros vereadores e segmentos artísticos. O autor da proposta concordou em ampliar o debate, abrindo a discussão em audiência pública. Ele atendeu ao pedido de diversos vereadores que, embora favoráveis à proposta, sentiram necessidade de ampliar o debate.
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Vereador propõe alterar nome de creche no Brejo da Guabiraba
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Situada no bairro do Brejo da Guabiraba, Zona Norte do Recife, a Creche Municipal Flor do Bairro da Guabiraba passará a ser denominada de Creche Municipal Flor do Bairro da Guabiraba Professora Doura Barbosa, de acordo com o projeto de lei ordinária (PLO) 160/2023, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB). A mudança tem como objetivo homenagear uma moradora já falecida que permanece como referência em educação do Bairro Brejo da Guabiraba.
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2023
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07
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Renato Antunes defende manutenção de busto de Castelo Branco
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Discussão iniciada semana passada em torno do requerimento 2792/ 2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), solicitando a retirada do busto do Marechal Castelo Branco, localizado na Ponte Marechal Castelo Branco, conhecida como ponte da Caxangá, recebeu voto contrário, seguido de vigoroso discurso do vereador Renato Antunes (PSC), por entender que se trata de "revisionismo histórico simplista". Ele disse na manhã desta terça-feira (30), na reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que a aprovação do requerimento abre precedente perigoso para a cidade, destruindo a memória da história.
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2020
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06
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Finanças e Orçamento avalia 2013
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Uma das mais importantes comissões permanentes do legislativo municipal, por onde tramitam cerca de 95% de todos os projetos de lei e de resolução, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife fez uma balanço na manhã desta quarta-feira, 18, dos trabalhos realizados neste 2013: “Foi um ano positivo, com muitas proposições, bastante proveitoso”, analisou o vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão, diante dos números que comprovam a expedição de 205 pareceres votados entre fevereiro até este mês.
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Projeto de Vera Lopes prevê ressarcimento de planos de saúde
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Sempre que o cidadão possuidor de plano de saúde, válido e adimplente, for atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), essa empresa que gerencia o plano deverá ressarcir as despesas médico-hospitalares efetivamente prestadas pelo SUS. Em resumo, esse é o projeto de lei da
vereadora Vera Lopes (PPS), encaminhado à Câmara Municipal do Recife e que será distribuído para análise das comissões temáticas assim que acabar o recesso parlamentar. A proposta é válida somente para os recifenses.
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Aderaldo Pinto agradece Prefeitura por continuidade de creche
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Na comunidade de Roda de Fogo, no bairro dos Torrões, a proximidade da inauguração de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) deixou preocupada a comunidade escolar da antiga creche local. Por conta disso, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) decidiu ir até lá para averiguar a situação – e buscar informações sobre o destino das crianças atendidas e profissionais que trabalham na unidade. Segundo o vereador, que discursou na tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (17), a Prefeitura decidiu manter a creche em funcionamento em 2020.
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Ivan Moraes propõe incentivo para campanhas contra o machismo
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Após o recesso parlamentar, no próximo mês, será encaminhado para as comissões fixas da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei 400/2017, do vereador Ivan Moraes (PSol), que estabelece percentual mínimo de 20% do total de recursos destinados nas Leis Orçamentárias Anuais à publicidade e propaganda a ser aplicado em campanhas contra o machismo.
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Vereador critica honorários de procuradores
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Com o argumento de não penalizar o contribuinte, o vereador Carlos Gueiros (PTB) votou favorável ao projeto de lei do Executivo 52/2014, que cria o Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI. Ele disse que a Câmara do Recife lutou contra as injustiças existentes dentro do projeto, mas teve de se curvar aos procuradores municipais, a quem ele chamou de donos da Prefeitura. “A PCR tem R$ 5 bilhões de dívida ativa e é louvável que crie um programa de incentivo ao contribuinte para tentar reaver esses créditos. Mas não é louvável que os procuradores recebam sobre juros e multas, os honorários advocatícios de 20%. O correto é que seja apenas sobre o tributo recolhido”.
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Câmara Municipal do Recife