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Liana Cirne alerta para a elitização do carnaval na pandemia
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Nesta terça-feira (7), a Câmara do Recife rejeitou o requerimento nº 12039/2021, que solicitava a não realização do Carnaval nos meses de fevereiro e março de 2022. De autoria da vereadora Michele Collins (PP), a proposta foi discutida por diversos parlamentares, dentre os quais, a vereadora Liana Cirne (PT). Ao votar contra o requerimento, ela justificou que é preciso aguardar os debates da Comissão Especial que discute o assunto – e não deixou de fazer um alerta para o risco de uma dominação dos festejos elitizados no ano que vem.
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2021
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12
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Ana Lúcia repercute decisão sobre idade de ingresso no ensino fundamental
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No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu acolher a data de corte estipulada pelo Conselho Nacional de Educação para o ingresso no ensino fundamental. A regra – que determina que as crianças completem seis anos até o dia 31 de março do ano letivo para se matricular – foi repercutida pela vereadora Ana Lúcia (PRB) nesta terça-feira (14). Na tribuna da Câmara do Recife, a parlamentar comemorou a manutenção do corte etário.
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Wanderson propõe a criação do Dezembro Vermelho
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Com a ideia de conscientizar e alertar a sociedade a respeito do HIV/AIDS, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) apresentou projeto de lei que visa instituir e incluir no Calendário Oficial do Município do Recife o evento denominado Dezembro Vermelho como o mês da conscientização social sobre a doença. Pela sua proposta, ocorreria entre os dia 1º a 31 de dezembro de cada ano. “O 1º de dezembro já é considerado o Dia Mundial de Combate à Aids. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde. A fim de contribuir ainda mais para esse alerta, estamos criando o Dezembro Vermelho, que acontecerá do dia 1º ao dia 31 de dezembro de cada ano, tomando como referência o Dia Mundial de Enfrentamento à Epidemia de HIV/AIDS.
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Comissão de revisão do Regimento Interno conclui segunda reunião do dia
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Para agilizar a produção do relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife, que deve ser finalizado e apresentado ao plenário até o final do ano, a comissão especial criada na semana passada para tratar do assunto se reuniu duas vezes nesta quarta-feira (9), na Casa de José Mariano. Após analisarem 12 artigos e quatro emendas pela manhã, os membros do grupo se debruçaram, no período da tarde, por mais nove artigos e sete emendas. Como na primeira reunião do dia, a segunda também se deteve sobre a nova organização das comissões do Legislativo municipal.
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5
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Agosto
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Cida Pedrosa parabeniza o PCdoB pelos 99 anos de fundação
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A vereadora Cida Pedrosa fez pronunciamento na reunião virtual da Câmara Municipal do Recife parabenizando o seu partido, PCdoB, que completou 99 anos de fundação no dia 24 de março. “No aniversário da legenda com mais tempo de atividade no Brasil, puxamos o ato para lembrar que ele é também indispensável para a democracia, para a luta contra os desmandos do governo Bolsonaro e na coesão de forças para derrubá-lo”, disse, na manhã desta segunda-feira (29).
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2021
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03
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Tadeu Calheiros quer ações nas escolas sobre diabetes
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Crianças e adolescentes com diabetes precisam de cuidados específicos, especialmente no ambiente escolar, onde passam uma grande parte do dia. Pensando nisso, o vereador Tadeu Calheiros (MDB) propõe que as escolas públicas do Recife sejam obrigadas a promover ações de conscientização sobre a diabetes mellitus e a adotar medidas específicas para o atendimento de alunos diagnosticados com a condição. O PLO 127/2025 está em tramitação na Câmara Municipal e já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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2025
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07
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Comissões permanentes tomam posse esta semana
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Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Câmara aprova projeto que visa garantir direitos de terceirizados
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (27), em segunda discussão, um projeto que acrescenta dois dispositivos à lei nº 14.985/1987, que trata das licitações e contratos da administração pública municipal. De autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB), o projeto de lei nº 82/2019 vai tornar obrigatória a comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte das empresas prestadoras de serviços terceirizados. A proposição seguirá para sanção do prefeito.
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Ivan Moraes pede detalhamento de evolução do coronavírus
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De acordo com a proposta do projeto de lei 79/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), fica determinada a obrigatoriedade dos boletins epidemiológicos e outros documentos oficiais apresentarem detalhes sobre ocorrência e evolução do novo coronavírus, incluindo notas técnicas, painéis de monitoramento entre outros.
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2021
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01
Câmara Municipal do Recife