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Rinaldo Junior agradece aprovação de projeto que institui sanções por trabalho escravo ou infantil
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A luta contra os trabalhos escravo e infantil no Recife pode ganhar reforços com a aprovação, em segunda instância, de um projeto de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB). Na Casa de José Mariano, o parlamentar agradeceu aos colegas pela votação favorável à proposta, que estabelece sanções a empresas associadas a esses crimes.
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Câmara decide hoje sobre Conselho Municipal de Assistência Social
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Na reabertura dos trabalhos legislativos, logo mais às 15h, a Câmara Municipal do Recife apreciará em segunda votação o projeto de lei do Poder Executivo número 17/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. A proposta já tramitou nas comissões de Legislação e Justiça; e de Direitos Humanos e Cidadania, onde recebeu emenda da vereadora Michele Collins (PP). Foi aprovada em primeira votação às vésperas de o legislativo entrar em recesso parlamentar, no dia seis de julho, e hoje volta à Ordem do Dia para confirmar a aprovação.
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Câmara promove reunião para debater importância de profissionais da Sociologia
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Interpretar fatos e relações sociais por meio da aplicação de métodos e técnicas sociológicas, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida de todos. Essa é a missão das sociólogas e sociólogos, que tiveram a importância de sua profissão no centro de um debate realizado nesta quinta-feira (3) na Câmara do Recife. A reunião pública, promovida por iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL), reuniu estudantes, acadêmicos e integrantes de movimentos sociais.
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2022
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03
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Maioria de vereadores aprova reajuste dos servidores
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Aprovado por 27 votos, maioria dos vereadores presentes no plenário da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo concedendo reajustes aos servidores de 5% em novembro e 5,25% em janeiro de 2015. Depois de muita discussão na tarde dessa terça-feira 02, em torno de questões regimentais, os quatro vereadores de oposição saíram do plenário para não ter de votar. Desde a semana passada que o projeto veio ao plenário e teve sua votação adiada pelas mesmas questões regimentais argumentadas por alguns parlamentares, como a ausência de disponibilização da ordem do dia com 3 horas de antecedência à reunião plenária.
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Parlamentar critica dualidade de órgãos
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Levantamento realizado pelo vereador Raul Jungmann (PPS) mostrou que há dualidade de cargos e dispersão de dinheiro público, com comprometimento de resultados. Ele citou a existência da Secretaria Municipal de Saneamento e ao mesmo tempo a existência Sanear, uma autarquia, onde ambas são voltadas para o mesmo objetivo. Lembrou na quarta-feira 04, na Câmara do Recife, que a autarquia foi criada no final da gestão petista de João Paulo, segundo ele para acomodar partidos políticos. “Hoje a secretaria tem orçamento de R$ 42,9 milhões e gastou R$ 1,8 milhão com pessoal, enquanto a Sanear tem verba de R$ 3,37 milhões e gastou com pessoal R$ 1,5 milhão. A relação custo benefício é de 2 para 1 e na autarquia é 3 para 1”.
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Projeto de Priscila Krause altera Lei Orgânica
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Acrescentar um dispositivo à Lei Orgânica do Município do Recife, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo é o objetivo de um projeto da vereadora Priscila Krause (DEM), que será votado em primeira discussão na reunião plenária desta segunda-feira, 3. “Trata-se de inovação, em vigor na cidade de São Paulo, para gestão 2009/2012, que atende a um conjunto de exigências indispensáveis para o exercício do poder de forma transparente, eficiente e, sobretudo, compatível com as repostas do Executivo Municipal quanto aos compromissos assumidos por ocasião da disputa eleitoral. A medida se insere numa perspectiva moderna que é a de tornar mais eficaz e socialmente controlado o exercício do poder sob as regras da democracia representativa”, disse a vereadora.
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Vereadores votam eleição direta de diretores
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Após muita discussão sobre as emendas sugeridas pelos parlamentares, a maioria dos vereadores presentes à reunião desta tarde na Câmara do Recife, aprovou em primeira discussão o projeto de lei do Executivo para eleição direta de diretores e vice-diretores da rede municipal. No entanto, ficaram de fora as escolas profissionalizantes, 17 ao todo, transferidas da secretaria de Educação para a secretaria de Juventude. Para essas escolas terem eleição direta será necessário um novo projeto.
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Vereadores debatem sucessão municipal
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A recente entrevista à Folha de Pernambuco do secretário municipal de Turismo, André Campos, sobre a eleição para a Prefeitura do Recife no próximo ano volteu a gerar polêmica na reunião plenária desta terça-feira, 24. Sérgio Magalhães (PSD) criticou a declaração do secretário de que o prefeito João da Costa é o candidato da Frente Popular, independente de ganhar ou perder. “Foi um termo muito forte porque parece uma imposição e deveríamos ter uma unidade para garantir o espaço que temos na PCR”.
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16
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Atividade Legislativa
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2017
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Agosto
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Reunião Pública debate a prevenção ao suicídio e a valorização da vida
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Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é a segunda causa de morte entre os jovens de 15 a 29 anos. No Brasil, estima-se que, no ano de 2018, cinco a nove mortes para cada 100 mil habitantes tiveram como causa o suicídio. Na Câmara, o assunto foi amplamente discutido na noite desta quinta-feira (26), em uma reunião pública presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), cujo tema foi “Prevenção ao Suicídio e a Valorização da Vida”. “Esse é um mês de reflexão, o Setembro Amarelo, e nosso município precisa traçar políticas públicas eficazes de combate à automutilação e ao suicídio que tanto têm vitimado inúmeras pessoas”, ressaltou a parlamentar.
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Câmara Municipal do Recife