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Comissão de Segurança Cidadã distribui e aprova projetos de lei
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Dois projetos de lei distribuídos e outros dois receberam pareceres favoráveis durante a reunião da Comissão de Segurança Cidadã, realizada na tarde de hoje, 23. Estiveram presentes na ocasião os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Ricardo Cruz (PPS).
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Notícias
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Liana Cirne vai debater o orçamento da cidade
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Para debater o orçamento da cidade, cujas diretrizes são fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a vereadora Liana Cirne (PT) está convidando a sociedade e os colegas parlamentares para juntos debaterem o caminho que o dinheiro a ser investido na cidade percorrerá. Ela lembrou, na manhã desta segunda-feira (10), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que o orçamento participativo, criado pelo Partido dos Trabalhadores, foi modelo para o mundo. A reunião pública será na próxima sexta-feira (14), às 9 horas, sobre o tema O Orçamento que Queremos, por modo remoto.
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2021
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05
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Doduel Varela propõe Programa Municipal de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto da Gestante com TEA
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Instituir o Programa Municipal de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto da Gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o objetivo do projeto de lei (PLO) nº 130/2023, do vereador Doduel Varela (PP), que tramita na Câmara do Recife. “A proposta vem somar-se a outras leis importantes no âmbito municipal a favor das pessoas com necessidades especiais e, em particular, das pessoas com TEA, ampliando, então, os cuidados relativos à saúde com esta parcela importante da população”.
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2023
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07
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Projeto de lei que dá nome à Escola de Santo Amaro vai receber emenda
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Um projeto de lei que trocaria o nome da Escola Municipal de Santo Amaro para Escola Municipal Vereador Severino Gomes Bria voltou para a análise da Comissão de Legislação e Justiça onde vai receber emenda para que o nome final seja Escola Municipal de Santo Amaro Vereador Bria. A mudança foi provocada pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) que chamou atenção para o descumprimento do Regimento Interno da Câmara do Recife. Segundo ele, o RI é claro ao proibir mudança de nomes tradicionais sem que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional seja consultado.
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Notícias
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Vereador Agora é Rubem se apresenta com discurso na Câmara
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Eleito com 12.240 votos, o vereador Agora é Rubem (PSB) ocupou pela primeira vez a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (11). Em seu discurso, proferido durante a reunião plenária extraordinária promovida no início desta tarde, o parlamentar fez um relato sobre suas origens e sobre a sua trajetória como conselheiro tutelar, idealizador de projeto social e liderança comunitária.
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2025
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02
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Michele Collins vota contrário a requerimento de voto de aplausos para a Escola Livre de Redução de Danos
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Sobre o requerimento número 11900/2021, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), concedendo voto de aplausos para a Escola Livre de Redução de Danos (ELRD), a vereadora Michele Collins (PP) anunciou, durante reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (30), que não concorda com o método de trabalho realizado na entidade e anunciou que votaria contra à proposição. A matéria foi aprovada por 15 parlamentares. Sete votaram contra.
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2021
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11
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Nova audiência pública irá discutir projeto de lei sobre homofobia
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Contrário ao projeto que pune quem se manifestar publicamente contra homossexuais, o vereador Luiz Eustáquio (PT), em discurso durante a sessão plenária desta terça-feira (11), comunicou a realização de uma nova audiência pública, no próximo dia 31, para discutir a proposta que tramita no Senado. “Não temos nada contra a homofobia, mas não podemos permitir que uma lei venha criminalizar pessoas com opiniões diferenciadas. É preciso discutir com a sociedade e colocar o nosso ponto de vista”. O parlamentar e vários religiosos acreditam que, com a aprovação da lei, pastores e padres serão impedidos de trabalhar já que recitam trechos bíblicos contrários aos homossexuais e poderão ser processados.
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Notícias
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Vereadores suplentes tomam posse na Câmara
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Os suplentes de vereador Rinaldo Junior (PSB) e Waldomiro Amorim (SDD) tomaram posse de seus mandatos nesta segunda-feira (4), em um ato realizado na Sala da Presidência da Câmara do Recife. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, o vereador Romerinho Jatobá (PSB). Além dos dois suplentes, também tomou posse a vereadora Michele Collins (PP), que por motivos de saúde na sua família não pôde estar presente na reunião solene do dia 1º de janeiro, que empossou os demais parlamentares.
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2021
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01
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Comissão de Meio Ambiente discute ajustes em projetos do Poder Executivo
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Os projetos de lei 7/2010 e 15/2010 de autoria do chefe do Poder Executivo foram discutidos na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara, na manhã desta quinta-feira, 28, com a presença da assessora especial da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Paula Mendonça, e da secretária de urbanismo, Taciana Sotto Mayor. O primeiro projeto cria a faixa de amenização ambiental obrigatória para imóveis localizados em torno de praças e parques, com a adoção de medidas como o plantio de árvores e instalação de jardins em um recuo de três metros. Segundo os vereadores Daniel Coelho (PV), presidente da comissão, e Carlos Gueiros (PTB), vice-presidente, a matéria precisa ser modificada para evitar transtornos aos imóveis já existentes.
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14
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Atividade Legislativa
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2018
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Agosto
Câmara Municipal do Recife