Câmara Municipal do Recife

Procurador-geral do Ministério Público de Contas debate reforma tributária na Câmara do Recife: Essencial como órgão de controle, que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, o Ministério Público de Contas (MCP) ganha destaque no contexto da reforma tributária, que está em fase de regulamentação. Para falar sobre a participação da instituição nos estudos sobre as mudanças que serão implementadas, visando evitar riscos e propor soluções, o procurador-geral do MCP em Pernambuco, o tributarista Ricardo Alexandre, participou dos debates que a Câmara Municipal do Recife vem realizando, para tratar do assunto, através da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A reunião, a sexta dentro do ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, para colher subsídios visando alterações no Código Tributário Municipal, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Lar Rejane Marques é entidade de utilidade pública: Para a sociedade, o Lar Rejane Marques é mais um abrigo do Recife. Para as crianças acolhidas no local, é uma casa, um espaço onde recebem mais do que educação e saúde. Afeto, respeito, cidadania e proteção são alguns dos cuidados que os responsáveis pelo espaço procuram assegurar a quem atravessa suas portas. Este trabalho foi reconhecido pelo presidente da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT), que declarou uma entidade de utilidade pública o Lar Rejane Marques. A proposta foi sancionada pelo Executivo em dezembro passado e agora virou lei.
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André Régis critica veto a projeto de saúde bucal: O vereador André Régis (PSDB) ocupou a tribuna na tarde desta terça-feira, 17, para defender o projeto de sua autoria e se opor ao veto concedido à medida pelo prefeito Geraldo Julio. O Projeto de Lei número 308/ 2013 que institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Recife, foi vetado por inconstitucionalidade, visto que a medida trata de iniciativas que competem ao Executivo.
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Aline Mariano lamenta situação de crianças no Canal do Arruda: A vereadora Aline Mariano (PSDB) subiu à Tribuna da Casa, hoje, 5, para repercutir matéria publicada no Jornal do Commercio a qual denunciou a rotina de três meninos de Saramandaia, que catam latas de alumínio em meio ao lixo do Canal do Arruda, na Zona Norte do Recife. “Quero, no dia de hoje, deixar aqui a nossa indignação, especialmente como presidente da Comissão de Direitos Humanos. O título do texto, “Um Mergulho no Absurdo”, é algo que nos entristece muito. É um retrato da degradação social e, infelizmente, já é destaque na Folha de São Paulo e nos jornais internacionais também.”, disse.
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Projeto de lei muda Quadro de Cargos Comissionados da PCR: Com o argumento de que é preciso reestruturar quantitativamente o quadro de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, o prefeito Geraldo Júlio encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife propondo a extinção de 160 cargos e, em seguida, a transformação desses mesmos em outros cargos comissionados. A proposta é extinguir os cargos de Apoio e Assessoramento e criar os de Direção e Assessoramento. Tramitando em regime de urgência, a matéria está sendo analisada pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, para análise e emissão de pareceres.
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Aline sugere desapropriar mercado de Areias: Projeto de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB), em tramitação na Câmara do Recife, desapropria o imóvel privado do Mercado de Areias para fins de utilidade pública. No lugar dele, segundo a proposta, deverá ser implantado um mercado público com espaços a venda de frutas e verduras, de carnes e peixes, artesanatos, manifestações culturais e comunitárias da cidade e vendas de refeições. Na área não edificável será implantado um estacionamento.
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Rinaldo Junior defende contratação de profissionais de Educação Física: Duas propostas de lei, o PLO 32/19 votado hoje (16), na Câmara do Recife e aprovado, e o 31/19 que deverá ser votado em 2020, ambos de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), propõem respectivamente a existência da Semana Municipal do Profissional de Educação Física e a contratação de profissionais da educação física para atuar nas escolas da rede municipal. O autor dos projetos explicou que a semana vai chamar a atenção da sociedade para a importância do assunto e o segundo contrata profissionais qualificados para exercer essa tarefa. “Hoje as aulas são ministradas por pedagogos cuja formação não é em educação física”.
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Carlos Gueiros representa a Câmara na posse da Mesa Diretora do TRF5: O primeiro vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB), representou o Poder Legislativo durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para o próximo biênio 2019-2021. A solenidade ocorreu a partir das 17h, desta quarta-feira (3), no Salão do Pleno. Tomaram posse os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedor-regional do Tribunal.
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Vice-presidente do Instituto Maria da Penha recebe Medalha de Mérito Olegária Mariano: Ela é cofundadora e atual vice-presidente do Instituto Maria da Penha, que estimula e contribui para a aplicação integral da Lei Maria da Penha, uma legislação que foi criada para garantir os direitos de milhares de mulheres vítimas de violência no País. Pelos seus trabalhos realizados como ativista contra a violência doméstica, a professora universitária e membro da Academia Brasileira de Ciências Criminais, além de autora do Programa Defensores dos Direitos da Cidadania, Regina Célia de Almeida, recebeu na tarde desta quinta-feira (23), a Medalha de Mérito Olegária Mariano, das mãos da vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Ivan Moraes denuncia dossiê do governo Federal com dinheiro público: A elaboração de um dossiê e lista com 81 nomes de jornalistas e influenciadores digitais, realizada com dinheiro público, cerca de R$ 2,6 milhões, pelo governo Federal causou indignação ao vereador Ivan Moraes (PSOL). Ele alertou na manhã desta terça-feira (1º), em reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que a verba saiu de gabinetes do Ministério de Ciências e Tecnologia, da Economia e da Secretaria de Comunicação do governo Federal. A lista, com 81 nomes, apresenta jornalistas e influenciadores digitais, que trabalham com redes digitais, segundo uma classificação, que considera e nomina estas pessoas em três categorias: como “detratoras do governo federal, neutros informativos, e favoráveis ao governo”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12

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