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Vereadora pede saída do presidente da Comissão federal de Direitos Humanos
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A vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da âmara do Recife, pediu ontem o apoio e a assinatura dos colegas para um abaixo-assinado pedindo a saida do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Ela alegou que as câmaras legislativas são a instância mais próxima do povo e não poderia se furtar em apoiar iniciativas populares pedindo o afastamento daquele parlamentar. Segundo ela, o deputado já deu diversas demosntrações de não ter elementos para assumir a presidência de uma comissão de direitos humanos e minorias.
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Isabella de Roldão quer legalizar uso do nome social
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No Brasil, a Universidade Federal do Amapá foi pioneira na adoção do nome social para seus alunos. No Rio de Janeiro, desde 8 de julho de 2011, a administração direta e indireta do estado, dá o direito a transgêneros e travestis de usarem o nome social. Em janeiro de 2012, a delegada Marta Rocha comunicou a decisão da Polícia Civil registrar o nome social nos registros de ocorrência. Com esses exemplos, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) apoia-se para propor, através de projeto de lei, que o Recife assegure às pessoas transexuais, travestis e congêneres o direito à identificação por meio do nome social no âmbito da administração pública direta e indireta do município.
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Prazo para recebimento de emendas da LOA e PPA prorrogado por um dia
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Foi prorrogado por um dia o prazo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2014–2017, para o exercício de 2017. Ele estava previsto para 24 de outubro e agora é o dia 25 devido ao feriado do funcionalismo público na próxima segunda-feira. Uma audiência pública no Plenarinho da Casa de José Mariano está confirmada para o dia seguinte, 26, quando serão discutidas as emendas apresentadas. A LOA é o projetos de lei número 15/2016 e o PPA é o de número 16/2016, ambos de autoria do Poder Executivo. Os dois estão sob análise da Comissão de Finanças e Orçamento e devem ser votados pelo plenário até o final de novembro.
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Auxílio emergencial e enfrentamento à perturbação do sossego público
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O vereador Eduardo Moura (Novo) debateu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (17), 14 requerimentos de sua autoria que tratam sobre temas ligados à saúde, fornecimento de água, infraestrutura básica, revisão do valor do auxílio emergencial, fiscalização e enfrentamento à perturbação do sossego público, entre outros. Todos os pedidos foram aprovados. Entre as solicitações, o parlamentar destacou alguns requerimentos que também foram discutidos, em apartes, pelas vereadoras Jô Cavalcanti (PSOL), Kari Santos (PT) e pelo vereador Felipe Alecrim (Novo).
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2025
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06
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André diz que equipe dele foi impedida de entrar em escola
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O vereador André Régis (PSDB) alertou aos vereadores que uma equipe de seu gabinete, encarregada de pesquisas em escolas municipais, foi impedida de entrar em uma escola da rede municipal. Desde o início do mandato, ano passado, que o parlamentar e equipe estão pesquisando as condições das escolas e a qualidade do ensino. Ele já havia alertado para a propaganda que vem sendo veiculada pela Prefeitura, onde “a realidade mostrada não condiz com a verdadeiramente vivida pelas crianças. Minha equipe foi impedida de entrar por não ter autorização da Secretaria de Educação. Não vou aceitar isso, pois o trabalho do vereador é fiscalizar a gestão”. Ele lembrou, esta tarde na Câmara do Recife, que disponibilizou todos os relatórios de suas fiscalizações e pesquisas à gestão.
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Vereadora faz homenagem ao Dia Internacional da Família
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Para homenagear o Dia Internacional da Família, a vereadora Michele Collins (PP) realizou homenagem na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira 15. A parlamentar reafirmou o valor da família e agradeceu a presença dos convidados. Ela disse que no mundo, a família é o pilar e a sustentação de todos. “Uma família estruturada onde princípios como respeito prevalecem, ela se torna sólida e forte. É preciso estimular os jovens a cultivar hábitos saudáveis e a valorizar a família, e assim dificilmente se afastarão do bom caminho. Aqui no legislativo tenho trabalhado contra o aborto, no combate às drogas e contra o casamento homoafetivo”.
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Normas sobre manifestações culturais esperam texto final
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Aprovado no plenário da Câmara Municipal do Recife esta semana, o projeto de lei número 343/2013, de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN), que estabelece normas gerais, no âmbito da legislação comum sobre cultura e modalidades de suas manifestações, receberá parecer final da Comissão de Redação. É um procedimento de praxe que antecede o envio, na próxima semana, para a sanção do prefeito Geraldo Júlio. “Este projeto de lei objetiva proporcionar a liberdade de expressão dos mais diversos atores culturais do nosso município, outorgando-lhes liberdade para atuarem nas ruas e espaços públicos da nossa cidade”, justificou o vereador.
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Oposição cobra da Prefeitura negociação com servidores da Saúde
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Uma Comissão formada por seis vereadores irá acompanhar a negociação salarial entre auxiliares e técnicos de Enfermagem da Rede Municipal de Saúde e a Prefeitura do Recife. Os profissionais reivindicam 16% de reajuste para quem trabalha 40 horas/semanais e 13% para quem cumpre 30 horas por semana, mas o Executivo propõe 6% de aumento. Vários trabalhadores acompanharam o pronunciamento do vice-líder da Oposição, vereador Daniel Coelho (PV), que trouxe o assunto à Câmara, na sessão plenária desta terça-feira (5).
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