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Comissões permanentes tomam posse esta semana
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Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Câmara aprova projeto que visa garantir direitos de terceirizados
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (27), em segunda discussão, um projeto que acrescenta dois dispositivos à lei nº 14.985/1987, que trata das licitações e contratos da administração pública municipal. De autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB), o projeto de lei nº 82/2019 vai tornar obrigatória a comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte das empresas prestadoras de serviços terceirizados. A proposição seguirá para sanção do prefeito.
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Ivan Moraes pede detalhamento de evolução do coronavírus
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De acordo com a proposta do projeto de lei 79/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), fica determinada a obrigatoriedade dos boletins epidemiológicos e outros documentos oficiais apresentarem detalhes sobre ocorrência e evolução do novo coronavírus, incluindo notas técnicas, painéis de monitoramento entre outros.
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2021
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01
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Aimée Carvalho celebra 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
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Para celebrar a passagem dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e para lembrar que crianças e adolescentes podem se tornar alvos vulneráveis durante a pandemia, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) disse que era preciso registrar, nos anais da Casa, a passagem da data e destacar o panorama atual em que vive o público desta faixa etária. Seu pronunciamento foi feito durante reunião ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira (13), por videoconferência. “O vírus pode não ser tão letal em crianças como é nos idosos, mas elas correm o risco de acabar se tornando as maiores vítimas. Todas as crianças estão sendo afetadas pelos impactos”.
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2020
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07
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Comissão de Finanças volta a discutir emendas do PPA e da LOA
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Na corrida contra o tempo para discutir e votar os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se pela segunda vez num espaço de uma semana, em caráter extraordinário, para analisar as emendas apresentadas a essas duas matérias pelos vereadores. A reunião, na manhã desta quarta-feira, 23, deu continuidade à anterior e prevaleceram as discussões sobre a emenda número 28 proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT). A emenda tem por objetivo criar uma reserva financeira, na ordem de R$ 50 milhões, para dar condições de garantir o aumento salarial dos servidores públicos municipais no próximo ano, superior à reposição inflacionária e margem para implantação escalonada dos planos de cargos e carreiras já existentes.
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Câmara convoca eleição para nova mesa diretora
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Ao reinaugurar na tarde desta segunda-feira (8) o novo plenário da Câmara do Recife, totalmente reformado, moderno, mais transparente e seguro, o presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), convocou a eleição da nova mesa diretora para o biênio 2011/2012. A votação será nesta quinta-feira, às 16 horas no plenário, em sessão solene.
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André Régis discute índice do Ideb da Escola Municipal Educador Paulo Freire
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Ao apresentar em plenário o requerimento que dirige indicação ao secretário de Educação, Bernardo D'Almeida, para realizar obras de melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Educador Paulo Freire, o vereador André Régis (PSDB), promoveu debate sobre a matéria. “O que estou pedindo nesse meu requerimento são melhores condições de funcionamento e mais investimentos para a educação. Essa escola é um exemplo de como anda a educação no nosso município. A educação municipal tem sido um fracasso generalizado e as escolas não são acompanhadas adequadamente ”, criticou, na reunião ordinária desta segunda-feira (9).
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Aimée Carvalho fala sobre violência contra a mulher
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A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (1) para abordar a violência contra a mulher. Como vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ela afirmou que a Casa está comprometida com a defesa feminina e que a comissão aprovou seis projetos de lei, dentre eles, "Maria da Penha vai à Escola". Aproveitou também para falar sobre uma atitude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da empresa Uber.
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Vereadores repercutem moção de repúdio ao ministro Alexandre de Moraes
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (19), e criticou o requerimento de nº 7.353/2025, de autoria do vereador Thiago Medina (PL), que versa sobre uma moção de repúdio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em aparte, o vereador Osmar Ricardo (PT) e a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) teceram comentários também contrários à moção de repúdio. O requerimento teve a votação adiada por um pedido de vistas do vereador Eduardo Moura (Novo).
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2025
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08
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Procuradoria Especial da Mulher realiza palestra sobre violência política contra mulheres
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Criada em setembro do ano passado, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara do Recife realizou uma palestra no plenarinho da Casa nesta quarta-feira (6) para debater o tema da violência política de gênero. O evento discutiu, principalmente, a lei federal 14.192/2021, que cria penalidades para o crime na legislação eleitoral. Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), procuradora especial da Mulher e 2ª vice-presidente do Legislativo Municipal, a palestra contou com a presença da autora da norma, a deputada federal Rosângela Gomes (Republicanos).
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2022
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04
Câmara Municipal do Recife