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Veto da Prefeitura gera discussão na Câmara
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O veto parcial da Prefeitura a uma proposta de autoria do vereador André Régis (PSDB) foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (6), durante a reunião plenária. O projeto de lei nº 36/2016, que cria o Selo Escola Verde na rede municipal de ensino, teria um de seus artigos vetado pelo Poder Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade. A votação, no entanto, foi prejudicada pela falta de quórum.
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Vetos do chefe do Executivo serão votados em plenário
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Seis projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, mas que foram vetados na íntegra pelo prefeito João da Costa, serão analisados em plenário, na reunião ordinária desta segunda-feira, 29, às 15h. Os projetos são dois de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), dois de Rogério de Lucca (PSL), um de Jurandir Liberal (PT), também presidente da Câmara Municipal do Recife e outro de Gilvan Cavalcanti (PSD). Na semana passada, outros vetos do chefe do Poder Executivo foram derrubados em plenário pela maioria dos vereadores.
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Vetos do Executivo a projetos de lei serão votados hoje
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Na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal do Recife irão analisar o veto total do prefeito João da Costa a projetos de lei de autoria do ex-vereador Luciano Siqueira (PCdoB), Luiz Eustáquio (PT), Doutora Vera Lopes (PPS) e Aline Mariano (PSDB). Como essas matérias já tramitaram na Casa José Mariano, o Regimento Interno determina que o veto a elas terá votação secreta no plenário, com maioria absoluta. Isso significa no mínimo 19 votos favoráveis de um colegiado de 37 vereadores. No caso de ser secreta é porque ninguém precisa tornar pública a sua preferência.
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Vetos do Executivo geram debate na Câmara
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Dois vetos parciais do Executivo a projetos de lei de autoria do próprio Executivo geraram debates na reunião plenária desta terça-feira, 21, e acabaram sendo retirados de pauta pelo líder do Governo, vereador Josenildo Sinesio (PT) depois de questionamentos levantados pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Vetos do Executivo geram debate no plenário
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Três vetos totais a projetos de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB) foram discutidos na reunião plenária desta terça-feira, 17, e mantidos por 16 votos a 9. A autora das matérias questionou os argumentos do Executivo e disse que vai reapresentar as propostas com adequações para que elas possam ser sancionadas pelo prefeito.
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Vetos do Executivo provocam debate
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira, 20, os vereadores e vereadoras do Recife apreciaram vetos do prefeito Geraldo Julio a 32 projetos de Lei de autoria dos parlamentares, elaborados entre os anos de 2013 a 2016. A pedido dos autores, três matérias foram retiradas da pauta de votação e o restante, ou seja, 29 vetos foram aceitos por maioria absoluta do plenário.
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Vetos do Executivo são mantidos em plenário
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Na sessão desta segunda-feira (3), sete vetos do Executivo foram colocados para votação. O líder do Governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT), pediu aos colegas pela manutenção dos vetos e todos foram acatados. Por 14 votos a 7, os parlamentares mantiveram as rejeições a três projetos do vereador Osmar Ricardo (PT), entre eles o que autoriza a prefeitura a instituir a coleta do óleo vegetal comestível junto com a coleta seletiva e o que obriga a instalação de lixeira nos ônibus do transporte coletivo de passageiros. Já a proposta que dispõe sobre a organização e implementação do Grêmio Livre Estudantil nas escolas do Ensino Fundamental e Médio da rede pública recebeu veto parcial.
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Vetos do Executivo são mantidos
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Seis projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, mas que foram vetados na íntegra pelo prefeito João da Costa, tiveram os vetos apreciados na tarde desta segunda-feira na Câmara do Recife. Os vetos foram mantidos pelo plenário em votação secreta. Os projetos apreciados são dois de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), dois de Rogério de Lucca (PSL), um de Jurandir Liberal (PT), também presidente da Câmara do Recife e outro de Gilvan Cavalcanti (PSD). Na semana passada, outros vetos do chefe do Poder Executivo foram rejeitados em plenário pela maioria dos vereadores.
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Vetos do Executivo serão votados na reunião ordinária
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Após a decisão da Comissão de Legislação e Justiça de zerar os pareceres aos vetos do Poder Executivo, as matérias começam a chegar ao plenário para votação do colegiado. Na reunião ordinária desta terça-feira, 26, cinco serão apreciados. De acordo com o Regimento Interno, os vetos terão que ser apreciados em discussão única, por maioria absoluta e votação secreta.
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Vetos do prefeito serão votados hoje na Câmara
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O veto dado pelo prefeito João da Costa a seis projetos de lei que já tramitaram na Câmara Municipal do Recife será discutido na reunião de hoje à tarde, prevista para começar às 15h. São três projetos da vereadora Aline Mariano (PSDB), um da Doutora Vera Lopes (PPS), um de Luiz Eustáquio (PT) e o outro de Alexandre Lacerda (PTC). O assessor especial legislativo, Paulo Rogério Nascimento, explicou que a votação das proposições será secreta e para reverter a opinião do prefeito é necessário obter maioria absoluta como determina o Regimento Interno, que obriga também esse procedimento para eleição da Comissão Executiva e cassação de vereadores.
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Câmara Municipal do Recife