Câmara Municipal do Recife

Escola do Legislativo do Recife promove curso sobre LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é o tema de um curso, que teve início nesta quarta-feira (29), no plenarinho da Câmara Municipal, promovido pela Escola do Legislativo do Recife. Ao longo de três dias, servidores da Casa vão aprender mais sobre os pontos fundamentais da LGPD e sobre como aperfeiçoar o cumprimento da norma, que tem como principal finalidade proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade do indivíduo. As aulas são ministradas pela equipe do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), uma organização não governamental.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Câmara do Recife aprova projetos de lei que criam o ProMorar: Foram aprovados na manhã desta segunda-feira (12), em duas votações, no plenário da Câmara Municipal, dois projetos de lei enviados pelo prefeito João Campos que devem promover um ciclo de investimentos em infraestrutura da cidade, criando o ProMorar Recife. “As vereadoras e os vereadores compreenderam a necessidade das medidas para benefício do povo recifense e fizeram um esforço concentrado para dar celeridade na tramitação”, ressaltou o presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Comissão de Direitos Humanos analisa 25 projetos: Estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 25 projetos de lei, sendo nove com pareceres prontos – precisando apenas de uma aprovação conjunta dos três componentes efetivos do grupo – e outros 16 que ainda serão distribuídos. As reuniões da comissão ocorrem a cada quinzena e a próxima está prevista para a segunda semana de abril. Somente durante as reuniões, quando os componentes estão presentes para garantir quórum, ocorrem as análises dos pareceres e distribuição das matérias legislativas.
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Vereador destaca harmonia entre Executivo e Legislativo: Após recente encontro com o prefeito em exercício Milton Coelho, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) fez questão de ressaltar, na tribuna da Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira, 22, as declarações de reconhecimento do chefe do Executivo com o trabalho da bancada de Oposição da Câmara Municipal do Recife.
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Maguari repercute missa dos cem anos de Fernando Figueira: Há exatamente cem anos, nascia em Portugal o médico e professor Fernando Figueira. Conhecido no Recife pelo seu legado no campo da medicina social, ele teve sua memória celebrada na manhã desta segunda-feira (4) com uma missa realizada no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). À tarde, na Câmara do Recife, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) repercutiu o evento.
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Felipe Alecrim solicita serviços preventivos para mitigar consequências das chuvas: Apesar da distância em relação ao período chuvoso no Recife, o vereador Felipe Alecrim (PSC) chamou a atenção para a importância da realização de serviços preventivos para reduzir os efeitos das precipitações na cidade que, segundo destacou, causam alagamentos, deslizamentos de barreiras e “provocam o caos” na cidade. Na reunião Ordinária híbrida da Câmara do Recife desta terça-feira (8), o parlamentar informou que tem 33 requerimentos de sua autoria aprovados na Casa que pedem a intervenção da prefeitura em barreiras e áreas de risco, mas que apenas quatro foram atendidos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Câmara do Recife escolhe nova Comissão Executiva: A Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene, na manhã desta quarta-feira (17), para eleição da Comissão Executiva para o biênio 2023-2024. O atual presidente, vereador Romerinho Jatobá (PSB) e o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), foram reconduzidos aos cargos. O primeiro é o representante legal do Poder Legislativo Municipal, responsável pela parte política e legislativa da Casa de José Mariano; e o segundo, pelas questões administrativas e financeiras.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Aline Mariano debate melhorias para quiosques da orla de Boa Viagem: Os cerca de 60 barraqueiros que vendem coco verde e outros produtos na extensão da orla de Boa Viagem estão pedindo à Prefeitura do Recife a reforma de seus quiosques, melhoria na iluminação, reforço na segurança da área e definição de um horário de funcionamento, visando atender bem ao recifense e ao turista. Eles compareceram ao plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (5), onde a vereadora Aline Mariano (PP) realizou audiência pública para debater o tema: “Projeto Orla de Boa Viagem”.
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Desenvolvimento Econômico aprova Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor no Recife: A implantação do Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor no Recife, proposto pelo projeto de lei Ordinária número 348/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife, durante reunião, nesta quarta-feira (18). Além do presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), esteve presente o vereador Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo sobre prática desportiva e incentivo à tecnologia: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência nesta quinta-feira (4), para analisar e conceder parecer pela aprovação a dois projetos de lei de autoria do Executivo. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), além dos vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Joselito Ferreira (PSB), acompanharam o andamento dos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08

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