Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate políticas públicas para idoso: Dentro das comemorações dos 10 anos de implantação do Estatuto do Idoso, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 24, por iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), para discutir as políticas públicas para a pessoa idosa. “A lei assegura atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população idosa, preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas, e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção às pessoas com mais de 60 anos. Mas é importante refletirmos sobre como podemos avançar ainda mais”, disse o vereador. O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado.
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Audiência pública debate preparação do Recife para as chuvas: Na manhã desta quarta-feira (15), a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública com o tema "preparar o Recife para as chuvas". O evento, realizado no plenarinho, contou com a presença de parlamentares, representantes de diversos órgãos da Prefeitura do Recife, sociedade civil e moradores de vários bairros.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Audiência pública debate projeto de lei do Executivo: Para ampliar as discussões sobre o Projeto de Lei do Executivo número 08/2015 que institui o Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, o vereador Gilberto Alves realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta sexta-feira, 10. “Queremos ouvir a sociedade, de forma democrática, para aperfeiçoar a matéria legislativa. A partir das falas dos participantes, com suas sugestões, observações e críticas vamos subsidiar o entendimento dos vereadores e o parecer que será emitido pelas comissões”, disse o vereador. O projeto de lei está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; do Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano.
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Audiência pública debate projetos de lei da LOA e do PPA para 2016: Um dia após o encerramento do prazo para recebimento de emendas aos projetos de lei do Poder Executivo números 21/2015 (projeto da Lei Orçamentária Anual, a LOA) e o 22/2015 (do Plano Plurianual, PPA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública, nesta terça-feira, 27, para debater, tirar dúvidas e definir os prazos de tramitação das duas matérias que tratam do orçamento público do município para o próximo ano. A proposta orçamentária do Recife para 2016 estima uma arrecadação de R$ 5.98 bilhões. “É uma previsão orçamentária equilibrada, adequada ao momento. Ela praticamente reproduz o orçamento deste ano e por isso aponta para um ano tão duro, em termos de receita e despesas, quanto o momento em que vivemos”, afirmou o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo.
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Audiência pública debate prestação de contas da Secretaria de Saúde: A Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública, através da Comissão de Saúde, no início da tarde desta segunda-feira (22), para discutir questões referentes à prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano, da Secretaria de Saúde do Recife, o que corresponde aos meses de maio a agosto. “Nós apresentamos resultados importantes, pois atingimos metas planejadas, inclusive de campanhas de vacinação. Também fizemos entregas significativas, que estão beneficiando toda a população recifense, apesar das dificuldades de custeio e financiamento do SUS. Mais numa vez a Prefeitura do Recife cumpriu o seu dever e atingiu uma média histórica de execução orçamentária”, disse o secretário de Saúde, Jailson Correia.
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Audiência pública debate prática de exercícios físicos como essencial na pandemia: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) promoveu audiência pública virtual na tarde desta terça-feira (6) com o fim de debater a prática de atividades físicas e dos exercícios físicos como essenciais no atual momento de pandemia da covid-19. Ele aproveitou a data dedicada a essas atividades, instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para realizar o evento e esclarecer que o reconhecimento da essencialidade é fundamental para os profissionais e os estabelecimentos que prestam serviços na área. Cerca de 100 pessoas acompanharam os debates, pelo canal do Youtube da Câmara do Recife, de acordo com o vereador.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência pública debate projeto da LDO e suas emendas: Representantes da Prefeitura do Recife, componentes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e vereadores autores de emendas participaram da audiência pública, nesta sexta-feira, 22, para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 9/2015, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. “A LDO é uma lei muito técnica, ligada às normas de administração financeira e que deriva de um mesmo padrão de redação desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. É a LDO quem dá a orientação de como a gestão deve construir o orçamento e como executá-lo”, argumentou o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.
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Audiência pública debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária de 2023: Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu audiência pública, por videoconferência, sobre projeto de lei do Executivo n° 13/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023. O secretário executivo de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, disse que 179 emendas foram apresentadas pelos vereadores e vereadoras da Casa "e todas serão analisadas", completou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Audiência pública debate processo de revisão do Plano Diretor: A partir de iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), a Câmara do Recife debateu em audiência pública, na manhã desta quarta-feira (21), o processo de revisão do Plano Diretor, iniciado em junho desse ano, para traçar o planejamento da cidade pelos próximos 10 anos. “Não vamos debater o conteúdo que gostaríamos ver no plano, até porque não temos conhecimento das propostas. Nosso objetivo é avaliar o processo de participação da sociedade civil na construção desse plano”, esclareceu o vereador. O plenarinho ficou lotado, mas a Prefeitura do Recife, a quem cabe promover as discussões e posterior elaboração do projeto de lei contendo a proposta do plano, não mandou representante.
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Audiência pública debate projeto de lei que regulamenta profissão dos motoristas de aplicativos: No momento em que o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que cria direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo, está em debate no Congresso Nacional, o vereador Ronaldo Lopes (PP) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o tema. Apesar de a matéria legislativa ser federal, o parlamentar reuniu deputados federais, representantes de entidades sindicais, advogados, e motoristas de aplicativos no plenarinho da Casa de José Mariano para estabelecer um diálogo e ouvir dos motoristas as suas demandas, reclamações e propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04

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