Câmara Municipal do Recife

Audiência pública discute dívidas trabalhistas do Grupo João Santos: Em recuperação judicial desde dezembro de 2022, o Grupo João Santos acumula dívidas que somam R$ 13 bilhões. Desse montante, R$ 10,7 bilhões são débitos tributários, e os R$ 3 bilhões restantes, de dívidas civis e trabalhistas. Para tratar dos valores não pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (21), no plenarinho da Casa, uma audiência pública requerida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O debate contou com a participação de advogados, representantes políticos e membros das categorias lesadas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência pública discute direitos de pessoas neuroatípicas: Autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, dislexia, discalculia. Esses são alguns exemplos de transtornos que podem ser classificados como “neuroatípicos”, isto é, divergentes do padrão neurológico humano considerado típico. Os direitos das pessoas neuroatípicas foram o tema de uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). O debate, realizado pela vereadora Liana Cirne (PT), serviu de pontapé para a construção de um Estatuto Municipal da Neurodiversidade que deve ser apresentado em breve ao Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência pública discute estado atual das obras dos habitacionais Encanta Moça I e II: As obras dos habitacionais Encanta Moça I e II, que serão localizados no complexo do antigo Aeroclube, na Zona Sul do Recife, foram colocadas em discussão durante uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta terça-feira (16). O debate, requerido pelo vereador Paulo Muniz (SD), contou com a participação de membros da Prefeitura, da Exata Engenharia, empresa contratada para a realização da obra, e de possíveis beneficiários dos imóveis.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência Pública discute estabilidade financeira dos servidores: Servidores municipais, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas de Pernambuco discutiram, no plenarinho da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 22, a aplicação da lei municipal 17.490/2008 que assegura a estabilidade financeira dos servidores públicos. A audiência pública foi convocada pela vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar denunciou o não cumprimento da lei. Além disso, um grupo de servidores estaria recebendo tratamento diferenciado. “A prefeitura está descumprindo a lei e quebrando a isonomia, quando privilegia apenas um grupo de servidores, que já estão com os seus direitos restabelecidos, em detrimento de outros que ainda esperam a resolução do prefeito”, denunciou Aline Mariano.
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Audiência pública discute futuro da rua Mamede Simões: Um polo cultural e gastronômico – mas, também, um endereço residencial. A rua Mamede Simões, localizada no bairro de Santo Amaro, é conhecida por aliar vocações distintas e que nem sempre convivem em harmonia. Durante uma audiência pública promovida por videoconferência pela Câmara do Recife nesta sexta-feira (1º), esses interesses foram colocados em debate junto à apresentação de um plano de requalificação da via, proposto pela Prefeitura. A discussão foi requerida pelos mandatos do vereador Ivan Moraes (PSOL) e das vereadoras Dani Portela (PSOL), Cida Pedrosa (PCdoB) e Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Audiência pública discute falta de medicação para a esclerodermia: Esclerodermia é uma doença inflamatória crônica do tecido conjuntivo, ligada a fatores autoimunes. Sua principal característica é o endurecimento (esclero) da pele (dermia), que se torna mais espessa, brilhante e escura nas áreas afetadas. Muitas pessoas dependem do medicamento para tratar a doença que, além de controlar a inflamação, alivia os sintomas e retarda a evolução. Segundo a vereadora Aimée Carvalho (PSB), os remédios estão faltando no estado e a parlamentar convocou uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (28), para discutir o assunto tendo como tema: “Esclerodermia: problemas com a falta de medicação”. Entidades, familiares e pacientes compareceram ao Plenarinho e deram seus depoimentos.
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Audiência Pública discute Habitacionais Encanta Moça I e II em fase de construção: Uma Audiência Pública para debater sobre moradia, sugerida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), reuniu vereadores, especialistas, secretários municipais e comunidade. O tema convocado para discussão foi Direito à Moradia: projeto, obras, conclusão e entrega à população dos habitacionais Encanta Moça I e II no Pina , ambos sendo construídos no terreno do antigo Aeroclube do Pina, com 600 unidades. Ana Lúcia ponderou, na tarde desta sexta-feira (26), por videoconferência, que há muitas pessoas morando na área em palafitas e que alguns habitacionais já entregues não contemplaram toda a população necessitada de moradia. “O déficit do Recife é de mais de 71 mil moradias no Recife”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Audiência pública discute LOA 2018 e PPA 2018-2021: Debater os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Foi esse o objetivo de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (26), com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do município, Jorge Vieira. O encontro foi presidido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Audiência pública discute mudanças no zoneamento eleitoral do Recife: Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma portaria que determina aos tribunais regionais a obediência a novos limites para as zonas eleitorais. Agora, cada uma dessas unidades de jurisdição deverão ter um mínimo de 100 mil e um máximo de 200 mil eleitores. A mudança já afetou o Recife, que teve suas zonas reduzidas de 14 para 11. Nesta quinta-feira (28), o debate sobre as consequências da novidade chegou à Câmara do Recife por iniciativa da Comissão Executiva da Casa.
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Audiência pública discute mortalidade materna no Recife: No Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, celebrado nesta terça-feira (28), a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública sobre o tema. O debate, que ocorreu no plenarinho da Casa por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), tratou das taxas atuais da capital pernambucana e das demandas da sociedade por melhorias na saúde no período que envolve a gestação e o puerpério.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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