Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova projeto de lei que vai indenizar carroceiros: O Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 19/2025, que institui o pagamento de indenizações aos proprietários de Veículos de Tração Animal (VTAs) e de animais utilizados para carga ou trânsito montado no Recife, no âmbito do Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal, foi votado e aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal do Recife, em duas reuniões – uma ordinária e outra extraordinária – realizadas nesta segunda-feira (25). Diversos parlamentares participaram dos debates que antecederam as votações.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Câmara do Recife aprova projetos que ajudam vítimas das chuvas: De forma célere, a Câmara Municipal do Recife analisou, emitiu pareceres nas Comissões e aprovou em duas votações no plenário, os dois projetos de lei enviados pela Prefeitura, que beneficiam as pessoas desalojadas e desabrigadas por conta das fortes chuvas que atingem a capital pernambucana. Seguem ainda nesta terça-feira (7), para sanção do prefeito João Campos, o projeto número 18/2022, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e o de número 19/ 2022, que disciplina o Auxílio-Moradia.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Câmara do Recife aprova projeto de lei que beneficia ADIs: Diante das galerias do plenário da Câmara Municipal repletas de profissionais auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs), e sob aplausos, os vereadores do Recife aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo número 52/2022, nesta segunda-feira (12). A medida reconhece a função pedagógica dos ADIs e deve voltar ao plenário para segunda votação na reunião desta terça-feira (13).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Câmara do Recife aprova projeto para a Prefeitura adquirir vacinas: A Câmara Municipal do Recife aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (15), o projeto de lei do Executivo número 05/2021, que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). A finalidade é de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos, equipamentos e serviços na área da saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Câmara do Recife aprova projetos de lei que criam o ProMorar: Foram aprovados na manhã desta segunda-feira (12), em duas votações, no plenário da Câmara Municipal, dois projetos de lei enviados pelo prefeito João Campos que devem promover um ciclo de investimentos em infraestrutura da cidade, criando o ProMorar Recife. “As vereadoras e os vereadores compreenderam a necessidade das medidas para benefício do povo recifense e fizeram um esforço concentrado para dar celeridade na tramitação”, ressaltou o presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Câmara do Recife aprova relatório com a prestação de contas da Secretaria da Saúde: O relatório com a prestação de contas, monitoramento e acompanhamento das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Recife, no terceiro quadrimestre do ano passado, foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife, em audiência pública da Comissão de Saúde, realizada de forma híbrida, na tarde desta terça-feira (25). A apresentação cumpre exigências da Lei Complementar número 141, de 13 de janeiro de 2012, na Portaria n° 2.135, de 25 de setembro de 2013 e na Resolução do Conselho Nacional de Saúde número 453, de 10 de outubro de 2012.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara do Recife aprova repúdio a ameaças de estupro a parlamentares LGBTQIA+: Os casos recentes de ameaças de 'estupro corretivo' a seis parlamentares mulheres por motivo de LGBTfobia motivou a aprovação, nesta terça-feira (29), de uma moção de repúdio na Câmara Municipal do Recife. O posicionamento foi tomado por meio do requerimento número 9.954/2033, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que se pronunciou na tribuna para defender a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Câmara do Recife aprova três projetos para fortalecer Poder Legislativo Municipal: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28) três iniciativas que vão fortalecer o Poder Legislativo municipal. Trata-se da criação da Procuradoria Especial da Mulher, do Processo Legislativo Eletrônico e do Novo Parlamento Jovem. Os Projetos de Resolução, de autoria da Comissão Executiva, passaram no plenário por unanimidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Câmara do Recife aprova votos de aplausos para novas desembargadoras: Ao debater o requerimento de número 8565/2024, de sua autoria, na reunião plenária realizada pela Câmara do Recife, nesta segunda-feira (11), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) enalteceu as juízas Andrea Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, por terem sido eleitas desembargadoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) também falou sobre o tema e reforçou os argumentos da parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara do Recife aprova votos de aplausos propostos por Liana Cirne: Por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), a Câmara Municipal do Recife aprovou quatro votos de aplausos – à professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Maria Eliete Santiago; ao superintendente da Sudene Francisco Ferreira Alexandre; e aos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão - na reunião plenária desta segunda-feira (16). “Ela é uma referência para todos nós, pois trabalha por uma educação libertadora”, disse a parlamentar em relação à professora, homenageada no requerimento de número 7963/2025. “É importante que a Sudene tenha um papel respeitado, com um pernambucano à sua frente”, disse Cirne sobre o advogado e engenheiro lembrado no requerimento de número 7964/2025. A senadora Teresa Leitão e o senador Humberto Costa receberam congratulações nos requerimentos 8073/2025 e 8096/2025, respectivamente. “Ambos são pernambucanos, filiados ao PT e receberam o Prêmio Congresso em Foco”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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