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Imóveis atingidos por chuvas podem ganhar isenção de IPTU
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É um problema recorrente: todos os anos, as chuvas fortes que caem sobre o Recife causam transtornos na cidade. Em alguns casos, os alagamentos danificam imóveis e acarretam perdas materiais. Para ajudar a diminuir as consequências desse problema, o vereador Chico Kiko (PP) apresentou à Câmara do Recife o projeto de lei nº 298/2017, que visa conceder isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos ocorridos no município.
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Notícias
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Câmara do Recife participa do Outubro Rosa
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A fachada do prédio-sede da Câmara Municipal do Recife, ao lado do Parque 13 de Maio, está iluminada na cor de tonalidade rosa como forma de se integrar à campanha de conscientização que visa alertar as mulheres recifenses sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Com essa iniciativa, a Casa de José Mariano associa-se a outras casas legislativas e aos grandes monumentos brasileiros que também adotam a iluminação diferenciada neste mês de outubro como forma de compartilhar dos sentimentos, preocupação, das lutas e das atividades da população.
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2024
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10
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Rinaldo Junior informa que João Campos vai pagar auxílio emergencial de Carnaval
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) informou que o prefeito João Campos assinou o projeto de lei que visa criar o Auxílio Municipal Emergencial (AME - Carnaval do Recife) para cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, grupos, bandas e orquestras que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020. “O projeto de lei, que contém essa proposta, ainda não foi enviado para esta Casa José Mariano. O prefeito acaba de anunciá-la. Tenho certeza de que, quando o projeto de lei chegar aqui, para ser analisado, os vereadores poderão aperfeiçoá-lo. Os recifenses sabem que podem contar conosco e nós iremos ampliar esse debate”, afirmou, na reunião Ordinária realizada por videoconferência na manhã desta terça-feira (9).
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2021
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02
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Ouvidoria da Câmara promove capacitação para servidores
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Canal de interlocução da Casa de José Mariano com a sociedade, a Ouvidoria da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (18) um curso de capacitação para os seus servidores. Na ocasião, foi apresentada uma proposta para agilizar o processo de resposta do órgão às mensagens enviadas pelos cidadãos. O evento, que ocorreu no plenarinho da Casa, contou com a presença do ouvidor-geral do Poder Legislativo, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2023
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01
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Almir Fernando aborda falta d’água na Zona Norte do Recife
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De acordo com o vereador Almir Fernando (PCdoB) a falta d’água na Zona Norte continua sendo um problema para os moradores. Alto José do Pinho, Morro da Conceição, Alto José Bonifácio e Nova Descoberta são alguns dos lugares afetados pelo transtorno. Durante reunião plenária na tarde desta quarta-feira (21), o parlamentar contou que, em protesto a essa situação, promoverá um ato público na próxima segunda-feira (26), às 9h, com concentração no estacionamento da Câmara Municipal do Recife e com destino ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.
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Notícias
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Rinaldo Júnior entra com representação contra prefeito
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Uma representação contra o prefeito Geraldo Júlio foi encaminhada pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB), junto à Promotoria de Direitos Humanos, do Ministério Público de Pernambuco, alegando que o Chefe do Executivo “não vem cumprindo com as obrigações impostas pela legislação de trânsito vigente no País”. O vereador aproveitou a reunião plenária desta terça-feira, 3, para informar que tomou essa iniciativa porque os carros usados pelos próprios agentes de fiscalização da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) estão em situação irregular.
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Notícias
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Comissão aprova projeto do Executivo sobre alienação de bens imóveis
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Na manhã desta sexta-feira (6), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu um encontro, via videoconferência, tendo a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), o vice, Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB). A Comissão aprovou o projeto de lei 20/2021, de autoria do Executivo, sobre alienação de bens imóveis. Uma emenda modificativa foi aprovada.
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2021
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08
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Victor André Gomes defende destinação de 5% das multas para educação para o trânsito
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Uma proposta legislativa do vereador Victor André Gomes (UB) pode garantir 5% dos valores arrecadados com multas de trânsito no Recife para programas de educação no trânsito e para o trânsito. O projeto de lei, de nº 139/2023, tramita na Câmara do Recife e foi alvo de um discurso do parlamentar durante a reunião plenária desta segunda-feira (23).
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2023
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10
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Marco Aurélio Filho ressalta a importância da discussão sobre carnaval e outras festividades
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“Neste momento, prudência, responsabilidade e cautela são palavras de ordem na construção de um Recife que a gente tanto precisa”, disse o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal, nesta terça-feira (30). O parlamentar repercutiu ações relacionadas às festividades de fim de ano anunciadas pelo prefeito João Campos. Também destacou a instalação, na Casa de José Mariano, da Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife.
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2021
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11
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Comissão de Segurança analisa cinco projetos
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A Comissão de Segurança Cidadã, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), analisou e aprovou pareceres a cinco projetos de lei ordinária. Na mesma reunião, na manhã desta sexta-feira (29), realizada por videoconferência, o colegiado distribuiu nove projetos de lei para análise de pareceres. Participaram da reunião os vereadores Ricardo Cruz (PP) e Amaro Cipriano Maguari (PP).
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2020
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05