Câmara Municipal do Recife

Chico Kiko propõe a disponibilidade de caixas eletrônicos para depósito sem envelope: O vereador Chico Kiko (PP) anunciou, na reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (26) por meio de videoconferência, que se encontra em tramitação o projeto de lei de sua autoria (PLO 83/20200), que torna obrigatória a presença de um a dois caixas eletrônicos que aceitem depósitos em dinheiro sem envelope em todas as agências bancárias situadas no Recife. “As filas estão cada vez maiores e a medida visa combater o golpe dos envelopes vazios”, salientou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Chico Kiko propõe bebedouros gratuitos em shows e eventos de grande porte: Acesso à água potável como um preceito essencial para prevenir problemas de saúde, especialmente em situações de aglomeração, altas temperaturas e esforço físico. É o que defende o vereador Chico Kiko (PP), autor do projeto de lei nº 291/2023, que obriga empresas promotoras de shows e eventos públicos e privados de grande porte na cidade a permitirem a entrada de garrafas de água para consumo individual, bem como a fornecerem água potável por meio da instalação de bebedouros.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Chico Kiko propõe caixas eletrônicos específicos: As agências bancárias localizadas no Recife poderão ser obrigadas a disponibilizar de um a dois caixas eletrônicos que aceitem depósitos em dinheiro sem envelope. É o que pretende o vereador Chico Kiko (PP), autor do projeto de lei Nº 83/2020, em tramitação na Câmara. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico e também da Comissão de Segurança Cidadã.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Chico Kiko propõe criação de Políticas para as Mulheres: Instituir, no Recife, um Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, visando promover a igualdade de gênero nos ambientes público e privado. É esse o objetivo do projeto de lei nº 18/2019, de autoria do vereador Chico Kiko (PP). A matéria tramita na Câmara do Recife e já recebeu o parecer pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Chico Kiko propõe criar Registro Geral de Animais no Recife: Servir como instrumento de apoio às políticas públicas de proteção animal e de controle de zoonoses. Esse é o objetivo do Registro Geral de Animais (RGA), que pode ser implementado no Recife caso o projeto de lei nº 165/2022, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), seja aprovado. Caso entre em vigor, a medida será obrigatória para cães e gatos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Chico Kiko propõe que mulheres tenham direito a acompanhante em consultas e exames: Está em tramitação na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei Ordinária (PLO) número 272/2022 que assegura à mulher o direito a presença de um acompanhante durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, realizados em estabelecimentos públicos ou privados da cidade. De acordo a proposta, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), a paciente pode solicitar, se desejar, o acesso da pessoa escolhida por ela no ato do atendimento. Sendo assim, não há a necessidade de uma comunicação antes da ida ao local.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Chico Kiko propõe sala especial para idosos em unidades de saúde do Município: Um espaço reservado, climatizado, confortável, com assentos adequados ao público idoso, preferencialmente com apoio para os braços. Disponibilização de água potável, materiais informativos e educativos voltados à saúde, de fácil acesso e próximo às áreas de atendimento. Essas são algumas das características da “Sala de Espera 60+”, que poderá ser destinada a todas as pessoas com 60 anos ou mais, assistidas pelas unidades de saúde municipais. É o que propõe o vereador Chico Kiko (PSB), por meio do projeto de lei nº 492/2025, já em tramitação na Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Chico Kiko propõe valorização de artistas locais: O “Programa Prata da Casa” estabelece a obrigatoriedade de disponibilizar e oferecer oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público da cidade. Esse projeto de lei de nº 177/2017 é de autoria do vereador Chico Kiko (PP) e atualmente está em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Chico Kiko quer contratação de professores de Libras nas escolas municipais: Ao menos um professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em cada escola municipal. É isso que o projeto de lei nº 17/2023, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), busca estabelecer no Recife. A matéria, em tramitação na Câmara, visa a promover o aprendizado de alunos com deficiência auditiva, estimulando o seu desenvolvimento por meio de ações inclusivas e sem preconceitos nas escolas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Chico Kiko quer pesquisa sobre depressão no Recife: Para o vereador Chico Kiko (PP), é preciso levantar informações sobre as pessoas afetadas pelo distúrbio da depressão na cidade do Recife. Nesta terça-feira (16), o parlamentar subiu à tribuna da Casa de José Mariano para tratar do assunto – e pedir ao Poder Executivo que forneça dados sobre a doença.
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