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Comissão de Direitos da Mulher aprova sete projetos de lei
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Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e com a presença da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (20), quando aprovou sete projetos de lei Ordinária (PLO). As vereadoras também se solidarizaram com os familiares de uma grávida que foi morta a tiros pelo marido, na manhã desta terça-feira, no bairro do Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho. Depois, ele que é policial militar, teria cometido suicídio.
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2022
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12
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Comissão de Direitos Humanos é instalada para biênio 2019-2020
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Na tarde desta segunda-feira (11), uma reunião realizada na Câmara do Recife instalou a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa para o biênio 2019-2020. Na ocasião, foram reeleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do grupo os vereadores Michele Collins (PP) e Ivan Moraes (PSOL), respectivamente.
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Comissão de Direitos Humanos recebe Associação de Alzheimer
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A Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) foi recebida nesta segunda-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Na reunião, integrantes da entidade discutiram com os vereadores a necessidade de capacitação para o cuidado de pessoas com a doença degenerativa. Presidente da Comissão, a vereadora Michele Collins (PP) disse que vai procurar levar a demanda à Prefeitura.
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Comissão de Direitos Humanos discute relatório sobre a Conde da Boa Vista
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A acessibilidade da avenida Conde da Boa Vista, no centro do Recife, esteve mais uma vez na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal. Os vereadores do grupo se reuniram nesta segunda-feira (12), na sede do Poder Legislativo, com membros da sociedade civil para discutir um relatório produzido a partir de visitas técnicas às obras da via.
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Comissão de Direitos Humanos volta a discutir reforma da Conde da Boa Vista
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A acessibilidade e a necessidade de adequações na avenida Conde da Boa Vista, que passa por uma reforma, voltou a ser pauta de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Nesta segunda-feira (21), o grupo debateu o tema com membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (CMDH) e do Conselho Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comud).
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Comissão de Direitos Humanos apoia caso Davi Lima
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Dois momentos marcaram a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta terça (2). O primeiro foi a distribuição de 10 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares e a discussão de 5 matérias. Além destas, foram discutidos dois projetos de autoria do Executivo, em regime de urgência: um que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e outro que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Foi a primeira reunião da Comissão, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), e que contou também com a participação de Jayme Asfora (PMDB); Osmar Ricardo (PT), o presidente Vicente André Gomes (PSB), Jairo Britto(PT) e Wanderson Florêncio (PSDB), suplente da vereadora Aline Mariano, que está de licença-maternidade.
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Comissão de Direitos Humanos discute situação de indígenas venezuelanos e população de rua do Recife
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.
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2020
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05
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Comissão de Direitos Humanos discute nomeação de agentes administrativos escolares
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Um grupo de representantes dos aprovados no concurso realizado pela Prefeitura do Recife para o cargo de agentes administrativos escolares em 2014 foi recebido pela Casa de José Mariano nesta segunda-feira (12). Eles participaram de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara para cobrar as nomeações de 195 aprovados – o concurso prescreve em janeiro de 2019.
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Comissão de Direitos Humanos aprova três projetos de lei do Executivo
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), realizou reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (1º), quando discutiu e aprovou três projetos de lei do Executivo (PLE), que estão tramitando em regime de urgência na Câmara do Recife. Os três se relacionam com políticas sociais e proteção às pessoas que vivem em situação de rua. Nessa última reunião do colegiado, neste semestre, também foram distribuídos outros cinco projetos de lei Ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres.
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2022
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07
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Comissão de Direitos Humanos recebe Secretaria-Executiva de Juventude
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (10) para discutir e emitir pareceres a projetos de lei que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo ainda recebeu representantes da Secretaria-Executiva de Juventude do Recife, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do município.
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Câmara Municipal do Recife