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Comissão de Finanças recebe Secretário de Planejamento para debater projetos do PPA e LOA
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Na manhã desta sexta-feira (22), o secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, esteve presente na audiência pública virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de debater os projetos do Executivo números 35/2021 e 34/2021 que tratam, respectivamente, da Receita e Despesa do Recife para a ano de 2022 e o Plano Plurianual 2022-2025. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), dirigiu os trabalhos.
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2021
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Comissão de Finanças recebe Secretário para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024
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Na manhã desta sexta-feira (9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu uma audiência pública, via videoconferência, para tratar do projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PLE nº19/2023), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). O secretário de Finanças do Recife, Felipe Martins, participou da reunião, além dos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), e o primeiro-secretário da Câmara, Eriberto Rafael (PP). No total, foram 117 emendas apresentadas pelos parlamentares à proposição, mas duas foram retiradas, totalizando, assim, 115 emendas que serão analisadas no seio do colegiado.
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2023
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06
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Comissão de Finanças recebe conselheiros de Saúde
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Representantes do Conselho Municipal de Saúde participaram na manhã desta quarta, 9, da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. A finalidade da visita foi relatar aos vereadores a redução da verba destinada ao Conselho, prevista pela Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2014. Outra preocupação dos conselheiros foi a falta de tempo hábil para que a Lei fosse discutida por eles, o que seria fundamental para a elaboração da montagem das atividades do grupo para o próximo ano.
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Comissão de Finanças se prepara para tramitação da LDO
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Com vistas a facilitar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que chegará à Câmara Municipal do Recife até o final deste mês, a Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico vai realizar esforço concentrado para esvaziar as gavetas e não deixar projetos de lei com pendências de pareceres técnicos. A decisão foi tomada na reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 17. “Estou propondo uma força tarefa para que todos os componentes da comissão possam analisar os projetos de lei que nos chegaram desde o início do período legislativo”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).
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Comissão de Finanças vai realizar audiência sobre contas de 2018
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano vai realizar na próxima quarta-feira (27), às 10h, uma audiência pública para analisar as contas do Poder Executivo municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2018. Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão avaliará, no plenarinho da Câmara do Recife, o cumprimento das metas fiscais do período. Segundo o parlamentar, como o terceiro quadrimestre encerra o ano fiscal, será possível fazer um balanço final de 2018.
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Comissão de Finanças vai realizar reunião pública sobre Código Tributário
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Uma reunião pública com a presença do secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, será agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, ainda sem data prevista, para aprofundar as discussões sobre o projeto de lei número 13/2013, do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei Municipal 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que é o Código Tributário. A realização da reunião foi decidida pelo vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão. Ele também vai pedir a reabertura do prazo para recebimenmto de emendas, que terminaria nesta quarta-feira, 15, por mais 10 dias, para acolher novas sugestões que ampliem os propósitos da matéria legislativa.
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Comissão de Finanças volta a discutir emendas do PPA e da LOA
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Na corrida contra o tempo para discutir e votar os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se pela segunda vez num espaço de uma semana, em caráter extraordinário, para analisar as emendas apresentadas a essas duas matérias pelos vereadores. A reunião, na manhã desta quarta-feira, 23, deu continuidade à anterior e prevaleceram as discussões sobre a emenda número 28 proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT). A emenda tem por objetivo criar uma reserva financeira, na ordem de R$ 50 milhões, para dar condições de garantir o aumento salarial dos servidores públicos municipais no próximo ano, superior à reposição inflacionária e margem para implantação escalonada dos planos de cargos e carreiras já existentes.
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Comissão de Finanças vota a favor de mudanças na lei do Recentro
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife realizou uma reunião extraordinária remota nesta quinta-feira (7) para discutir um aditivo ao parecer do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 57/2023, que visa a promover mudanças na lei do Recentro. Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo aprovou o aditivo para acrescentar na zona de abrangência do plano de incentivos fiscais a região do bairro da Boa Vista que compreende a rua da Imperatriz, a praça Maciel Pinheiro e o pátio de Santa Cruz.
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Comissão de Finanças vota emendas à LOA e ao PPA
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Os projetos de lei que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 do Recife e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2014-2017 foram temas centrais de um encontro da comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano. Reunido na Sala de Comissões da Câmara nesta sexta-feira (18), o grupo votou as emendas dos vereadores do Recife aos dois projetos do poder executivo, que vão ser levados ao plenário na semana que vem.
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Comissão de Finanças zera pauta de 2013
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Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 19, a Comissão de Finanças e Orçamento distribuiu para análise e parecer dos seus integrantes, os 24 Projetos de Lei recebidos durante o recesso parlamentar, zerando, assim, a pauta referente ao ano de 2013. O encontro de trabalho do grupo legislativo teve a participação do presidente Jairo Brito (PT), da vice-presidente Priscila Krause (DEM) e de Estéfano Menudo (PSB).
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Câmara Municipal do Recife