Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação prioriza propostas sobre covid-19: Para dar celeridade à aprovação de pareceres a projetos encaminhados para apreciação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, que tenham como foco o combate à covid-19, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), informou na manhã desta quinta-feira (21), durante reunião por videoconferência, que está dando prioridade às propostas que tratem do tema. Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB). Foram analisadas seis proposições, destas, três tiveram pedido de vista e três foram aprovadas, sendo dois projetos de lei (PLO) e um de resolução.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Legislação sugere força-tarefa para zerar pareceres: Devido ao número considerável de projetos para serem analisados e receberem pareceres, cerca de 300 ao todo, o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (sem partido), sugeriu a criação de uma força-tarefa, que pode ser composta por membros da Procuradoria Jurídica e de Assessores Legislativos da Câmara do Recife. Durante a reunião da Comissão, foram analisados cinco projetos. Destes, dois foram aprovados, dois tiveram pedidos de vista e um foi rejeitado.
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa 18 projetos: Em reunião na sede do Legislativo Municipal, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara do Recife analisou 18 projetos de lei e de decreto legislativo. Dessas matérias, 12 foram aprovadas – entre elas uma proposta que visa criar o ‘Selo Escola Verde’ na rede municipal de ensino.
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprova projeto que proíbe uso de buzinas de pressão: Na tarde desta segunda-feira (06), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovou o parecer favorável ao projeto de lei nº 96/2016 que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol no âmbito do Recife.
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação distribui projetos: Após ser instalada na última quarta-feira (8), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara do Recife se reuniu pela primeira vez para distribuir projetos aos relatores nesta segunda-feira (13). Presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), a comissão deu foco aos 113 projetos remanescentes de 2016 que precisam receber pareceres antes de seguirem para o plenário da Casa.
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Comissão de Meio Ambiente aprova projetos e discute agenda A3P: Dois projetos de lei ordinária foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião virtual nesta sexta-feira (28). Além da análise e aprovação dos pareceres aos projetos, o colegiado também discutiu a necessidade de a Casa de José Mariano adotar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Trata-se de um programa do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Meio Ambiente aprova criação de Frente Parlamentar pelo Clima: Formular, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar do Recife pelo Clima, que ficou mais perto de ser implementada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (10). Em reunião híbrida promovida nesta manhã, a Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo acatou o parecer pela aprovação do projeto de resolução nº 37/2021, que propõe a criação do novo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente é presidida pela vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto sobre reciclagem: Condomínios com vinte ou mais unidades podem ser obrigados a organizar coletas seletivas de lixo para fins de reciclagem. O projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente da Câmara durante a reunião do grupo na tarde desta quarta-feira, 01. Mas a matéria ainda precisa ser aprovada em plenário.
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Comissão de Meio Ambiente aprova três projetos: Três projetos foram analisados e aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião de forma remota na tarde desta quinta-feira (12). Presidida pela vereadora Andreza Romero (PP), contou com a presença do vereador Rinaldo Junior (PSB). Foram aprovados o projeto de lei do Executivo (PLE) de número 11/2022; o projeto de resolução (PR) número 37/2021, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB); e o projeto de lei Ordinária (PLO) número 380/2021, do vereador Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Meio Ambiente aprova proposta de renovação da frota de táxi: O projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) que estabelece novas normas para a exploração do Sistema Municipal de Táxi no Recife recebeu parecer favorável na manhã desta quinta-feira (5) na Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara. De acordo com o projeto, que modifica a Lei Municipal 17.537/2009, os carros utilizados como táxi poderão ter no máximo cinco anos de fabricação. O objetivo é renovar a frota em circulação no Recife.
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