Câmara Municipal do Recife

Comissão do Regimento de João Pessoa visita Câmara do Recife: A Câmara Municipal do Recife recebeu, na manhã desta quarta-feira, 19, a visita de uma comitiva formada por vereadores da Câmara de João Pessoa (PB), além do procurador, do coordenador da Escola Legislativa e de assessores jurídicos. O objetivo do encontro foi conhecer a experiência da Casa de José Mariano na atualização recente do seu Regimento Interno. “Nós atualizamos o nosso Regimento em dezembro do ano passado e acreditamos que conversar com parlamentares de outras cidades, possibilite uma importante troca de experiências”, disse o vereador Marcos de Di Bria (PSDC), que recebeu a comitiva.
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Comissão do Regimento Interno suspende temporariamente os trabalhos: Em funcionamento desde o dia primeiro deste mês, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno suspenderá temporariamente as reuniões para permitir que os consultores legislativos e assessores parlamentares – profissionais com conhecimentos de técnicas legislativas e jurídicas – possam ordenar os temas a serem discutidos e, assim, dar mais celeridade ao trabalho de modernização do mais importante conjunto de normas de funcionamento da Câmara Municipal do Recife. Até o presente, a revisão vinha sendo guiada pelo regulamento ainda vigente, mas com o andamento dos trabalhos, detectou-se que o texto não pode servir de parâmetro para o que será elaborado.
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Comissão do Regimento Interno analisa 30 artigos: As propostas da emenda à Lei Orgânica, projetos de Resolução e Decreto Legislativo foram alguns dos assuntos intensamente analisados durante a reunião da Comissão Especial que revisa o Regimento Interno. Hoje, 5, foi realizado o 19º encontro e 30 artigos foram discutidos. Participaram os vereadores Aerto Luna (PRP), Carlos Gueiros (PSB) Gilberto Alves (PSD), Aline Mariano (PMDB) e Michele Collins (PP).
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Comissão dos Direitos da Mulher aprova dois projetos e recebe professora convidada: A Comissão dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (26), quando aprovou dois projetos de lei Ordinária (PLO), distribuiu sete para análise de relatores e também recebeu a professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Rosário Andrade. A professora fez um convite para a participação popular na Conferência Livre de Mulheres e Meninas na Ciência, em Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Comissão dos Direitos da Mulher aprova projeto de distribuição de botão do pânico: Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara do Recife, promoveu uma reunião remota nesta terça-feira (21) para votar pareceres e distribuir um projeto à relatoria. Na ocasião, o grupo acatou um parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 193/2021, que estabelece no município a distribuição do botão do pânico, dispositivo de segurança utilizado para emitir o chamado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Comissão dos Direitos da Mulher realiza debate pela Campanha dos 16 Dias de Ativismo: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se reuniu para um debate especial em alusão à campanha internacional do 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. “Hoje, vamos debater um tema importante para nós, mulheres, que é a violência política de gênero”, anunciou a vereadora Cida Pedrosa, que é presidente do colegiado e comandou a reunião realizada de forma híbrida, nesta terça-feira (30). As convidadas para o debate foram a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; a secretária Executiva da Mulher do Recife, Janaína Granja; a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Bianca Stella Barroso; e a advogada do Instituto Marielle Franco, Brisa Lima.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão dos Direitos da Mulher discute aleitamento materno com especialistas: O aleitamento materno foi o tema principal de uma reunião realizada por videoconferência pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife nesta terça-feira (25). Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o colegiado ouviu duas autoridades no assunto: as pediatras Lucia Trajano e Vilneide Braga, coordenadoras, respectivamente, dos bancos de leite materno do município e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão dos Direitos da Mulher aprova PL destinado a beneficiar órfãos vítimas do feminicídio: Sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião virtual extraodinária, na manhã desta quinta-feira (17). para analisar e emitir parecer ao projeto de lei do Executivo de nº 07/2022. A matéria, que está tramitando em regime de urgência, foi aprovada pelo colegiado e agora está apta para votação em plenário. Ela institui e disciplina o auxílio municipal denominado “Cria Esperança”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão dos Direitos da Mulher aprova Programa “Porto Lilás”: A criação e disciplina do Programa “Porto Lilás”, no âmbito da Secretaria da Mulher do Recife, foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher que se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (8). A proposta está prevista no projeto de lei do Executivo (PLE) número 38/2022, que necessita da aprovação em plenário. Visa a arrecadar recursos a serem empregados na efetivação de políticas públicas para as mulheres realizadas pelo município do Recife. O Porto Lilás dependerá da arrecadação da Zona Azul, na área do Bairro do Recife, onde será construída a sede da Secretaria da Mulher e o Centro de Empreendedorismo da Mulher.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão dos Direitos da Mulher define visitas: Seguindo o ciclo de visitas a entidades que atendem mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiu as próximas entidades que serão contempladas. São elas o Instituto Maria da penha, Hospital da Mulher e OAB-PE. De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Aline Mariano (PP), as visitas servem para observar se esses espaços estão adequados ao atendimento. Ela disse, na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, durante reunião da Comissão, que ao final das visitas vai produzir um relatório para ser entregue ao Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03

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