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Direitos Humanos zera pauta de projetos distribuídos
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (17), na Casa de José Mariano, sua última reunião do período legislativo de 2018. Na ocasião, os parlamentares discutiram todos os projetos em pauta – e zeraram a lista de propostas que aguardavam a distribuição para os relatores. “Conseguimos zerar a pauta da comissão. Para a distribuição, só faltavam dois projetos. Todos os outros foram discutidos”, comemorou a presidente do grupo, a vereadora Michele Collins (PP).
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Direitos sociais das pessoas com câncer são tema de reunião pública
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Discutir os direitos sociais – como saúde, transporte e lazer – das pessoas com câncer no Brasil. Foi esse o objetivo de uma reunião pública realizada nesta sexta-feira (7) na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB). Durante o evento, especialistas no assunto e representantes de entidades da sociedade civil puderam levantar problemas e sugerir ações para melhorar o acesso e a informação sobre esses direitos.
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Diretor da CTTU admite mudanças no binário de Casa Amarela
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Ao participar de reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 30, o diretor de projetos da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, Manoel Damasceno, disse que “a CTTU não tem palavra de rei” e admitiu fazer alterações no binário da Estrada do Arraial e do Encanamento, na Zona Norte do Recife, implantado no dia 28 de julho. Diante das numerosas reclamações contra o binário, que teria atravancado o trânsito na região, ele adiantou que o órgão já está coletando informações para fazer os ajustes necessários. “O que estiver dentro das diretrizes serão implantado, se forem pertinentes”, admitiu.
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Diretor da Escola Dom Bosco recebe título de Cidadão do Recife
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Nascido no município de Queimadas, agreste paraibano, o Padre Gilvan Galdino Tavares, diretor da Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios, localizada no bairro do Bongi, no Recife, recebeu na manhã desta quinta-feira, 24, o Título de Cidadão do Recife. A reunião solene, realizada no Plenário da Câmara, foi proposta pelo vereador Jadeval de Lima (PTN) e teve a presença de dezenas de alunos e professores da instituição. O vereador Wilton Brito (PHS), que presidiu a homenagem, convidou para compor a Mesa o Padre Fábio Farias, diretor da comunidade Salesiana; Michele Bezerra e Paulo Maciel, funcionários da Escola Dom Bosco.
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Diretor da Secretaria de Educação explica projetos de lei na Câmara
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Para discutir quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, o diretor Executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife, Rogério Moraes, participou da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta quarta-feira (10). A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB), considerou que foi um momento importante para debater as matérias. “Nós precisamos fazer o parecer desses projetos que já estão em tramitação e por isso é essencial ouvirmos o que a Secretaria tem a nos dizer. O Executivo tem interesse de explicar como e por que as propostas foram elaboradas”, explicou.
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Diretor da TAP recebe título de cidadão recifense
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O diretor geral para o Brasil e América do Sul da empresa aérea TAP, Mário Carvalho, recebeu o título de cidadão recifense na manhã desta quarta-feira, 26, por iniciativa do vereador Romerinho Jatobá (PR). O plenário da Câmara Municipal do Recife ficou lotado de políticos, além de executivos e empresários que formam o chamado trade turístico. “A TAP tem sido uma grande parceira para divulgação de Pernambuco na Europa. Em 47 anos de serviços, a empresa vem sendo a mais importante ponte entre europeus e brasileiros. Por isso, tenho a honra de conceder a Mário Carvalho uma das maiores comendas do legislativo municipal”, disse o vereador.
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Disciplina no uso da fala é discutida por comissão do Regimento
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Em sua 13ª reunião desde que foi criada, a comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife discutiu temas relativos ao uso da fala em plenário pelos vereadores. O encontro, que aconteceu na Sala das Comissões da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (23), analisou quatro artigos do relatório e cinco das emendas apresentadas pelos parlamentares.
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Discussão adia votação de requerimento
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O pedido para discutir um requerimento do vereador André Régis (PSDB), ele próprio autr do pedido de discussão, acabou adiando a votação do mesmo na tarde desta segunda-feira 27, na Câmara do Recife. O requerimento referia-se à requalificação da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, em Boa Viagem. Ele disse que já tinha mais de mil requerimentos solicitando providências em relação a escolas da rede que apresentam problemas, algumas, segundo ele, apresentando risco de vida para as crianças. Mas ao citar as “mazelas deixadas pelas gestões petistas na prefeitura, ao mesmo tempo em que cobrou providências desta gestão”, acirrou o debate.
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Discussão de projeto gera polêmica
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A Câmara do Recife já debateu em outras ocasiões projetos de lei do Executivo que chegam para serem apreciados em regime de urgência e dispensa de prazo, mas há propostas que precisam de mais informações para serem aprovadas, pelo menos é o que sustenta o vereador Rinaldo Júnior (PRB), acerca do PLE 13/2017 cuja ementa determina que a fiscalização da PCR poderá ter poder de polícia. Mas, o vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Casa, argumentou que o parecer da Comissão de Legislação e Justiça é esclarecedor ao informar que o poder dado à fiscalização será de “polícia administrativa”.
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Discussão sobre formação obrigatória em direitos humanos para atletas de futebol é adiada
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Foi adiada a discussão do projeto de lei nº 248/2021, que constava na ordem do dia da reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (21). De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a matéria busca instituir a obrigatoriedade dos clubes de futebol sediados no município do Recife promoverem formação em direitos humanos aos atletas de suas categorias de base. Antes da votação, o vereador Renato Antunes (PSC) solicitou que o debate fosse postergado, uma vez que na pauta não constava o parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).
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2022
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Câmara Municipal do Recife