Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova projeto de emenda à Lei Orgânica: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (14), por videoconferência, e aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica (PELO) número 1/2024. A proposição altera a redação do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a substituição do prefeito nas hipóteses de impedimento ou ausência do município.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Comissões aprovam projetos de lei que tratam de serviços, educação, saúde e outros temas: Criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos e de mais 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial; instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Recife. Estes são alguns dos assuntos dos projetos de lei do Executivo (PLEs) analisados e aprovados em reuniões de comissões permanentes da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (3). Ao todo as comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça se debruçaram sobre oito proposições encaminhadas à Casa pelo prefeito da cidade. Uma outra comissão permanente, a de Planejamento Urbano e Obras, analisou um dos PLEs – o que trata da isenção, remissão e anistia do IPTU e taxas incidentes sobre imóveis interditados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Professor Mirinho apresenta requerimentos em prol da Lagoa do Araçá: Serviços de tapa buraco, ampliação da rede de luz de LED, requalificação dos quiosques, poda de árvore. Esses são alguns dos pedidos feitos pelo vereador Professor Mirinho (SD) em prol da Lagoa do Araçá, localizada no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da capital. As solicitações foram realizadas por meio de 18 requerimentos apresentados à Câmara Municipal do Recife ao longo de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Hélio Guabiraba homenageia times de futebol amador: Ele revela talentos, descobre valores, aproxima os excluídos. Praticado por atletas e clubes que não são profissionais, o futebol amador é motivo de alegria e muitas vezes funciona como a única fonte de lazer de várias comunidades recifenses. Por essas e outras razões, os times de várzea foram homenageados numa reunião solene realizada na tarde desta quarta-feira (17) pelo vereador Helio Guabiraba, que entregou certificados a 37 representantes de agremiações que causam orgulho, mexem com sentimentos e unem moradores de bairros, vilas e regiões da periferia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Câmara aprova criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância: Com autoria compartilhada pelos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL), a Frente Parlamentar da Primeira Infância foi instituída no âmbito da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9), de forma remota, por videoconferência. A primeira discussão foi realizada hoje, quando foi aprovada, e o Projeto de Resolução 05/2020, que cria o colegiado, voltará a ser analisado num segundo momento. “Está provado que esta fase da vida, de zero a seis anos, a primeira infância, é a mais importante da vida de uma pessoa, pois é quando ocorre o desenvolvimento cerebral. E é necessário haver políticas públicas que atendam às necessidades das crianças para que no futuro haja adultos conscientes de sua cidadania”, disse a vereadora. Já o vereador Ivan Moraes afirmou que este momento de pandemia do novo coronavírus amplifica ainda mais a importância da criação dessa Frente, que dará visibilidade às necessidades das crianças recifenses.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus realiza reunião: A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião virtual na manhã desta quinta-feira (1) para ouvir opiniões de profissionais da área de saúde sobre a pandemia. “Cada convidado vai falar sobre este momento dramático que estamos vivemos, dar sugestões e fazer criticas para que possamos levar adiante, nesta comissão, em favor da cidade do Recife”, disse o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Ivan Moraes questiona lacuna de informações sobre R$ 16 milhões em cachês do Carnaval: Durante a reunião plenária desta segunda-feira (30), o vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu na tribuna da Câmara Municipal uma audiência pública promovida na Casa, na última sexta-feira (27), sobre a falta de transparência nos gastos da Prefeitura com o ciclo carnavalesco. No evento, realizado por iniciativa do parlamentar, esteve no centro do debate a falta de informações sobre a destinação de R$ 16 milhões em cachês pagos no Carnaval de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Projeto estabelece prazo para remarcações de consultas médicas: Aprovado em primeira discussão, o projeto de lei que estabelece o prazo de até 30 dias para remarcação de atendimentos em ambulatórios hospitalares da rede pública municipal voltará a plenário para segunda votação na reunião ordinária de hoje à tarde, a partir das 15h, na Câmara Municipal do Recife. A autoria é do vereador Estéfano Menudo (PHS), que propôs a matéria por considerar que “a remarcação das consultas ambulatoriais é longa e muitas vezes é adiada para datas longínquas, por compromissos diversos que a maioria dos médicos está acostumada a ter, fazendo com que o paciente aguarde uma nova e longa espera nos ambulatórios públicos”.
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Presidente rebate notícias e esclarece dispensa de licitação para aquisição de imóvel: O presidente da Câmara do Recife, o vereador Eduardo Marques (PSB), fez uso da palavra nesta terça-feira (8), na tribuna da Casa de José Mariano, para tratar da dispensa de licitação para a aquisição de um imóvel destinado a abrigar os gabinetes dos vereadores. Eduardo Marques rebateu a afirmação veiculada pela imprensa de que o imóvel já teria sido comprado pelo Legislativo Municipal, o que não aconteceu. O presidente destacou que a Câmara tem dialogado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para realizar o processo de aquisição.
Localizado em Comunicação / Notícias
Cida Pedrosa se posiciona contra Medalha de Mérito para Michelle Bolsonaro: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) se posicionou contra o projeto de decreto legislativo (PDL) número 34/2022, que concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (5). "A medalha foi criada para pessoas que contribuem para com a paz universal e os direitos humanos. Aqui, todos nós sabemos que a nossa companheira Olegária e José Mariano foram abolicionistas que lutaram contra a nefasta escravidão".
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07

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