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Meio Ambiente aprova projetos e discute Manual de Boas Práticas Ambientais
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Na manhã desta sexta-feira (7), via videoconferência, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara analisou projetos de lei e emitiu pareceres pela aprovação. A Comissão também deliberou ações para dar continuidade à construção do Manual de Boas Práticas Ambientais da Câmara Municipal do Recife. As vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT), e a presidente do colegiado, Andreza Romero (PP), participaram dos trabalhos.
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2021
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05
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Recesso parlamentar começa dia seis de julho
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A Câmara Municipal do Recife interrompe temporariamente as atividades legislativas entre os dias 6 e 31 de julho, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este será o recesso parlamentar da 5ª sessão (referente ao quinto semestre) da 15ª legislatura, que teve início em janeiro 2009. Durante o recesso não ocorrem as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e audiências públicas. A paralisação, no entanto, pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgências ou interesse público relevante.
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Notícias
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Ivan Moraes participa da Parada da Diversidade de Dois Unidos
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) lamentou os "tempos baixo astral" que vivemos afirmando que "uma política de segurança pública que se propõe a eliminar pessoas é uma política de extermínio e não de segurança pública, onde a intolerância é o mote principal". Por isso ele disse na tarde desta segunda-feira (23), na Câmara do Recife, que faz questão de participar das manifestações de diversidade, como a Parada de Dois Unidos, bairro periférico do Recife, com a participação de trabalhadores e trabalhadoras.
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Almir Fernando anuncia investimento da Compesa na Zona Norte
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O abastecimento de água na Zona Norte do Recife poderá melhorar com o investimento a ser feito pela Compesa. Segundo o vereador Almir Fernando (PCdoB) informou na tarde dessa quarta-feira (02), na Câmara Municipal, dos R$ 40 milhões prometidos, a Compesa anunciou através de placas colocadas na entrada do Córrego do Euclides que serão alocados R$ 21 milhões e o prazo de execução será de 24 meses.
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Hélio Guabiraba reclama de eleições para conselheiros tutelares
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O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) reclamou do processo eleitoral realizado neste domingo para eleição de conselheiros tutelares. Ele disse na tarde desta segunda-feira (7), na Câmara do Recife, que houve muita desorganização e atraso na abertura de escolas. Por isso anunciou a saída dele do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) onde representa a Câmara do Recife. “Desde a gestão anterior estava insatisfeito e dessa vez vou oficializar minha saída”.
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Projeto de Ana Lúcia quer campanha permanente de prevenção ao suicídio no Recife
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“Pare! Não faça mal a você!” – esse é o nome de uma campanha de prevenção e combate à automutilação e ao suicídio que pode se tornar realidade no Recife, caso o projeto de lei nº 211/2019 seja aprovado e sancionado. A proposta tramita na Câmara Municipal e foi tema de um discurso proferido no plenário da Casa pela vereadora Ana Lúcia (PRB), autora do texto.
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Lei cria o Dia Municipal da Imigração Chinesa
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Agora é lei: o Recife já pode comemorar o Dia Municipal da Imigração Chinesa. A data foi instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município e está prevista na Lei Municipal número 18.588/19. Ela foi criada a partir de um projeto de lei do vereador Eduardo Marques (PSB), que também é presidente da Câmara Municipal. O dia dos festejos, que passam a ser anuais, é 15 de agosto.
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Atividade Legislativa
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2021
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Maio
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Parecer 48-22 Dispensa - FardamentoBF.doc
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Transparência
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Dispensa
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Processo 238/2022
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Renato Antunes sugere uso de QR Code para melhorar transparência de obras públicas
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O QR Code pode se transformar em uma ferramenta para tornar as obras públicas realizadas pelo município mais transparentes. A proposta, feita pelo vereador Renato Antunes (PSC) por meio do projeto de lei nº 127/2022, prevê que esse código de barras legível por câmeras de aparelhos celulares possibilite à população acesso a informações atualizadas sobre os contratos de execução das obras. A matéria está em tramitação na Câmara do Recife e aguarda a análise das comissões temáticas para seguir ao plenário da Casa.
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2022
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07